Silval vai vetar parcialmente ZSEE

   O governador Silval Barbosa (PMDB) revelou que deve emitir o seu parecer sobre a publicação ou veto da lei que implementa o Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico  (ZSEE) no Estado ainda nesta quinta (30). Antes disso, no entanto, ele pretende se reunir com membros da Assembleia Legislativa, da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para discutir o assunto. De acordo com Silval, a tendência é que alguns trechos da mensagem sejam vetados. "Vou me orientar pelos pareceres da Sema, da PGE e da assessoria técnica", ponderou o governador.

   O projeto, que era tido como a menina dos olhos do ex-governador Blairo Maggi (PR), vai promover uma nova divisão do território do mato-grossense em zonas ambientais. Essas áreas seriam divididas de acordo com os recursos naturais, as potencialidades econômicas, fragilidades ecológicas, tendências de ocupação e as condições de vida da população.

   A proposta é discutida desde o governo Dante de Oliveira, mas apenas em 2008 passou a ser debatida na Assembleia Legislativa. Desde então, dezenas de seminários e audiência públicas foram realizadas até que o relatório final, aprovado pelos deputados em segunda votação em outubro, ficasse pronto. Ambientalistas criticaram a proposta por entender que atende apenas aos interesses dos ruralistas.

   Apesar de afirmar que partes da matéria podem ser vetadas, o governador ressaltou que a proposta foi apresentada num consenso de quase todos os setores envolvidos na discussão. Silval argumentou ainda que o projeto do zoneamento não se trata de uma legislação, mas de um indicativo do que pode ou não ser feito em determinadas áreas para evitar conflitos de interesses.