Silvério cria comissão para investigar venda de sentenças

   O presidente do Tribunal de Justiça José Silvério Gomes nomeou três desembargadores para apurar denúncias de suposto esquema de direcionamento e venda de sentenças no Poder Judiciário. Silvério pretende mesmo “passar a limpo” a instituição e eliminar irregularidades que estejam ocorrendo no TJ. No despacho publicado nesta segunda (19) no Diário da Justiça, Silvério argumenta que a comissão precisa ser criada, apesar das investigações já ocorrerem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça.

   O magistrado defende que as denúncias também sejam averiguadas dentro da competência administrativa do TJ. “O Tribunal de Justiça resolve nomear, em caráter excepcional, Comissão Especial com o objetivo de apurar todos os atos e fatos objeto das denúncias, veiculadas pela imprensa, tratando de suposto esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário deste Estado, envolvendo desembargadores, juízes, políticos e advogados”, determina Silvério. A missão de apurar o suposto esquema ficará sob responsabilidade dos desembargadores Guiomar Teodoro Borges, presidente da comissão, Maria Helena Gargaglione Povoas e Alberto Ferreira de Souza, membros. Eles terão 30 dias para fazer levantamentos e emitir um relatório onde vão apontar as providências necessárias que devem ser adotadas dentro do TJ. Todo o documento será analisado por Silvério, que vai tomar as medidas cabíveis.

  José Silvério assumiu o posto de presidente “tampão” do TJ depois que o desembargador Mariano Travassos e outros nove magistrados foram aposentados compulsoriamente. Todos foram acusados de desviar R$ 1,5 milhão do TJ para a maçonaria. Na época tornou-se pública uma investigação que corre sob sigilo e que investiga fraudes no processo de distribuição dos processos. Indícios apontam que parentes de magistrados também estariam envolvidos no caso, assim como lobistas e advogados.

  Segundo dados apresentados ao Supremo, mais de um terço das ações impetradas no TJ, num universo de 1,3 mil casos analisados, podem ter sido distribuídas irregularmente. O preço para ludibriar o sistema variaria entre R$ 10 mil e 60 mil. Paralelo a este caso, um servidor do TJ foi flagrado dentro do sistema de distribuição em atitudes suspeitas. Justamente no momento da distribuição dos processos ele estava manuseando a máquina, por isso, foi afastado das funções e uma sindicância foi instaurada. Essa avalanche de denúncias colocou em “xeque” o Tribunal de Justiça e Silvério tenta investigar a todas as denúncias, para, aos poucos, recuperar a imagem desgastada da instituição.