Silvério diz que é contra redução no número de desembargadores

  O presidente do Tribunal de Justiça José Silvério Gome teme uma queda na qualidade e no volume de processos julgados pelo Pleno do TJ caso a proposta do corregedor Manoel Ornellas, que pretende reduzir o número de desembargadores atuantes no Estado, seja aprovada. Ele enfatiza que prefere aguardar o posicionamento da comissão que analisa a possibilidade de corte, mas lembra que hoje o TJ ocupa o quinto lugar em celeridade no julgamento de ações. “Na Bahia há menos desembargadores, mas tudo fica parado lá. Em São Paulo a distribuição de um processo demora dois anos. Não podemos conter despesas e perder qualidade”, pontua. Ainda segundo Silvério, a tendência natural seria aumentar o número de membros para acelerar ainda mais o julgamento das ações.

  De todo modo, ele vai aguardar o parecer da comissão composta pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, Carlos Alberto Alves da Rocha e Juracy Persiani, que analisa a questão. “Depois que tivermos o parecer final vamos submeter a questão ao Pleno”, explica. Sob argumento de que é necessário conter custos, Ornellas pretende extinguir 9 vagas no Pleno e outras 10 de juízes que atuam diretamente no Tribunal. Nos bastidores, entretanto, comenta-se que o corregedor pretende impedir que o juiz Fernando Miranda, eleito para assumir a cadeira de Díocles Figueiredo em 21 de janeiro, seja promovido ao posto de desembargador. A posse de Fernando foi "barrada" justamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após uma denúncia de Ornellas. Na época, o corregedor afirmou que Fernando tem "ficha suja" e não pode ocupar a vaga. Apenas Ornellas e o desembargador Teomar de Oliveira Correia votaram contra a promoção do juiz, que atua em Várzea Grande.

  Hoje existem nove cadeiras vagas no TJ de Mato Grosso. A vacância foi provocada pela aposentadoria compulsória de quatro desembargadores, punidos pelo CNJ, e pela aposentadoria por idade de outros cinco magistrados. O número de cadeiras vagas deve ser ainda maior a partir desta quinta (20), quando o ex-presidente do TRE, desembargador Leônidas Monteiro vai oficializar a sua aposentadoria por idade. Cada desembargador recebe em média R$ 22 mil mensais, além de uma série de outros benefícios.