O novo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), implantado pelo Tribunal de Justiça, deve reduzir em até 40% o tempo de tramitação dos processos. O coordenador de Tecnologia da Informação Carlos Campelo ressalta que atualmente a documentação passa por um longo caminho até chegar nas mãos do juiz. “O advogado vai ao protocolo, que recebe o documento, encaminha para outro departamento, para ser carimbado e, depois, redireciona a quem é de direito. Agora chega direto no juiz”.
Outro problema a ser sanado, com a adoção do sistema, é o desaparecimento de processos e/ou alegação de não recebimento. Segundo o presidente do TJ, Rubens de Oliveira, o sistema vai ser implantado aos poucos a partir de 5 de dezembro. A estimativa de investimento é de R$ 70 milhões até o próximo ano e de R$ 200 milhões até 2015. “Vai acabar com o papel”, reforça o desembargador. Os processos anteriores a esta data, entretanto, continuarão como estão. Carlos Campelo revela que houve uma tentativa de digitalizar a papelada, contudo, o método deixava a tramitação ainda mais morosa.
Sistema
O PJE vai possuir dois tipos de acesso: um para os advogados e outro público, destinado à processual. O presidente esclarece que os prazos processuais não serão alterados. O PJE é disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação do modelo eletrônico em todo o país.
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