Quebra de sigilo deve ser combatida, diz presidente da Amam

Andréa Haddad

Agamenon Alcântra Moreno Júnior O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, evita polemizar a quebra de sigilo bancário e fiscal de magistrados pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, sob a chancela da ministra Eliana Calmon, mas não deixa de dizer que a entidade é contra medidas similares por entender que infringe a Constituição. “A Amam, em princípio, se manifesta contra qualquer tipo de quebra de sigilo bancário e fiscal. Se existiu, esta prática tem que ser combatida, não só contra magistrados, mas qualquer tipo de pessoa, pois a constituição prevê o sigilo, a menos que por determinação judicial”, disse, nesta quarta (18), em entrevista ao RDTV.

Na ocasião, ele defendeu a importância do CNJ e amenizou a crise institucional envolvendo o órgão de controle do Judiciário e o Superior Tribunal Federal (STF), que expediu liminar suspendendo as inspeções do conselho. Segundo Agamenon, a Amam não tem conhecimento se de fato houve quebra de sigilo.

“A própria associação foi favorável à criação do conselho, o atrito é específico quanto à função correcional do CNJ, referente à resolução 135. Toda denúncia tem que ser apurada, o ponto é saber se o conselho pode iniciar a investigação ou se o processo de início começa nas corregedorias dos tribunais”, frisou Agamenon.

Tudo é grave se há corrupção no Judiciário, diz ministra do CNJ

O magistrado ponderou que as atribuições do CNJ vão além das inspeções. “O órgão tem uma função muito importante, por exemplo, que é pensar o funcionamento das comarcas e dos tribunais”, frisou.

A polêmica gira em torno do pedido de informações feito pela corregedoria do CNJ ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) para verificar transações bancárias suspeitas, o que pode gerar movimentações incompatíveis com a renda. O documento, porém, não aponta o nome ou CPF, nem distingue magistrado de servidor. Os dados foram remetidos ao STF e anexados por Eliana na defesa contra a liminar que suspendeu as inspeções do conselho.

O atrito é específico à questão correicional do CNJ, revela magistrado

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/somos-contrarios-a-quebra-de-sigilo-diz-presidente-da-amam

Comentários:

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Eliseu Soares | 19/01/2012 08:43

Tem que quebrar sigilo sim, desses corruptos que vivem sangando o poder publico roubando os miseraveis recursos. Os pronto socorros e hospitais publicos nunca tem dinheiro para seu bom funcionamento. Mas para farra dos corruptos, ha isso tem e muito, é só investigar um pouquinho e vera quanto desperdiço c/ nosso dinheiro.
Rodrigo Almeida | 18/01/2012 16:42

Vamos parar de ser ingênuos. Esquema sempre existiu, prova maior está aí. Quem não deve não teme. Acorda meu povo. Infelizmente cadeia é pra pobre. Os poderosos é aposentadoria plena.
Gean Carlo | 18/01/2012 16:36
Cuiabá

O texto está correto, o sigilo tanto deles como de civis não pode mesmo ser quebrado a qualquer hora por qualquer interesse ou motivo, mas seria honrado e digno de servidores públicos e mais ainda JUDICIÁRIO que deviam colocar SEM MEDO a disposição da Justiça seu sigilo bancário, telefonico, entre outros, para mostrar a sociedade que não errou e não deve nada para ninguém, será que fazem isso???
Agnaldo | 18/01/2012 14:58
Primavera do Leste

Parece semelhança!!!. O brado retumbante: Adorei muito essa minissérie, é uma aula do que acontece no Brasil, o texto é tão real ao cotidiano do povo brasileiro. A semelhança do que hoje, acontece com um ministro da federação envolvido em corrupção. O ponto alto da minissérie é comparar os escândalos e a corrupção no judiciário brasileiro. É comum a semelhando do que acontece hoje com as informações do CNj, versos os magistrados, interpretado na minissérie pelo ministro da justiça. “ o povo brasileiro é mulato e sem fronteiras” Quem sabe é assim que pensa essas associações de magistrados intitulados deuses na justiça. E é uma copia real como funciona a administração pública nós municípios com seus cargos comissionados sem a mínima vontade de ajudar o povo, só pensando em sugar o dinheiro público. Espero que agora o Supremo resolva não mais atrapalhar o combate a corrupção nesse Pais.
Dornele$ | 18/01/2012 13:49
Cuiabá

Isso tudo é medo? O barraco vai cair!