Stábile critica proposta de punição para MP por denúncias sem provas

Valérya Próspero

O presidente da OAB, Cláudio Stábile, criticou o projeto de lei que o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) pretende apresentar na Câmara Federal assim que voltar do recesso. O tucano quer que os membros do Ministério Público sejam responsabilizados pelas denúncias que não resultarem em provas concretas para que as ações prossigam ou nos casos em que a inocência dos acusados for comprovada.

Stábile acredita que promotores não devem ser responsabilizados por divulgarem assuntos que sejam de interesse público, qunado o assunto tratar da vida pública dos protagonistas das investigações. Para ele, o cerceamento de informação fere a democracia e a ampla publicidade nas ações dos gestores. O presidente só defende a preservação de casos da vida privada.

Stábile pondera não ter conhecimento do teor da proposta que será encaminhada pelo deputado, mas ressalta que, se a iniciativa for direcionada aos veículos de comunicação, pode chegar a ferir inclusive a liberdade de imprensa.

Entre as alegações do polêmico projeto de Leitão está o que considera ser a necessidade de preservar a imagem dos envolvidos em acusações sem fundamento. “Tem promotor, por exemplo, que a cada carta anônima que recebe abre um processo e joga na imprensa. Outros convocam a pessoa para falar antes de dar andamento à investigação”, reclama o deputado.

Pode-se dizer que a iniciativa de Leitão foi baseada em sua própria experiência. Há 5 anos, enquanto comandava a prefeitura de Sinop, o tucano foi preso numa operação da Polícia Federal, mas não foi denunciado ao final das investigações. A proposta já tem dois adeptos, os deputados Júlio Campos (DEM) e Carlos Bezerra (PMDB).

Leitão quer punir promotores por denúncias que não gerem provas

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/stabile-critica-projeto-para-punir-mpe-por-acusacoes-sem-provas

Comentários:

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Olar | 26/01/2012 15:32

ate que em fim!!! parabens! por um fim nesse denuncialismo barato. se todos fizessem o mesmo que sabe esse promotores teriam mais responsabilidade em brincar com a vida dos outros
Douglas | 22/01/2012 17:22

Apesar de não ser adepto do Deputado Nilson Leitão, concordo com seu projeto de lei. Já está na hora de haver punição para estes membros do Ministério Público que estão mais preocupados com os holofotes do que com a proteção do interesse público. Certamente os bons promotores e procuradores não serão atingidos por esta lei, pois aqueles que trabalham com seriedade e com ética, não deflagram uma operação sem o mínimo de provas, como vêm fazendo alguns membros do Ministério Público em conlui com a Polícia Federal e até Juízes.
Luiz Blanco | 22/01/2012 13:27

Precisa sim regular as ações do MPE e MPF, não podem continuar a levantar acusações sem provas e expor nomes de inocentes na mídia e depois não concluirem nada, a condenação já foi feita pela sociedade e aí quem vai indinizar a moral de um inocente?? Por onde ele anda é visto como bandido e o Promotor está lá em sua sala climatizada planejando novas ações sem provas. Certamente com essa lei irá diminuir a contratação de advogados para soltarem inocentes à bagatelas de R$ 50.000,00 o habeas corpus.Esse mesmo Estábile fez um discurso veemente quando da operação Jurupari nas tribunas da Assembléia Legislativa, disse que o MPE não pode fazer operações sem concluir as investigações e agora é contra a lei, a Lei vem para barrar abusos dessa turma que pensa que são deuses cada um em seu mundinho, sem a necessidade de responder a um superior.
Rilis | 22/01/2012 10:19
Cuiaba

Concordo plenamente com deputado, e vou adiante deveria punir o magistrado que recebe essas denuncias infundadas.
Roberto Gil | 22/01/2012 10:19
Rosário Oeste

Sr.presidente,neste asunto ,creio eu que estas na contramao da "JUSTIÇA",. O que temos asistidos,absordos ,sao abusos do MP em oferecer denuncias descabidas e nao investigadas,por vezes até compedido de prisao temporária,fato este que quando apreciado por membros do judiciario como "ALGUNS",inconsequentes ,se decreta prisao de morto, advogado no lugar do cliente,de inocentes de toda monta.Como defensor do direito reveja sua posiçao ,pois me deixou decepcionado com sua posiçao.