STF nega liminar a Geller e Dorner continua na Câmara

     21h - Neri salienta que não teve acesso à íntegra da decisão, apenas ao trecho divulgado pelo site do STF. Ele ressalta, contudo, que o advogado do PP não considera a sentença como uma derrota, pelo contrário. Os progressistas acreditam que ainda há a possibilidade da ministra relatora, Cármen Lúcia, conceder a liminar. "O líder do partido na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro, até me ligou e está muito confiante", pontua.

     O suplente pondera não ser obcecado pelo cargo e reitera que a decisão de pleitear a vaga foi da executiva nacional do partido. "Não vou fazer um cavalo de batalha em cima disso, estou cuidando da minha vida", garante.

     20h30 - Dorner afirma que recebeu a notícia com tranquilidade e otimismo. "Eu não estou surpreso com essa resposta da Justiça, porque o PSD não seria criado sem nenhuma segurança jurídica", avaliou. Ele diz ainda que assim que for comunicado da decisão vai assumir a vaga e continuar trabalhando como fez durante o ano de 2011. O social-democrata acredita que o PP não vai mais entrar com novos recursos por já ter perdido em situações semelhantes.

     O presidente da Assembleia e principal articulador do PSD no Estado, deputado José Riva, por sua vez, afirma que a decisão do STF só confirma o que ele já sabia.

     Riva lembra que havia feito uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que a ministra Nancy Andrighi declarou que o suplente poderia mudar de partido sem que isso implicasse na perda da vaga. "Não tem sentido impedir que suplentes mudem de legenda. Essa decisão dá mais tranquilidade para as pessoas que foram para o PSD", pontua o cacique.

     19h53 - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou em decisão liminar o recurso do segundo suplente de deputado federal Neri Geller (PP), que pleiteava a cadeira na Câmara do deputado licenciado Pedro Henry (PP). A cadeira é ocupada pelo primeiro suplente Roberto Dorner (PSD) desde que Henry assumiu a secretaria estadual de Saúde.

     Geller e a Executiva Nacional do PP requereram a vaga porque o empresário do ramo da comunicação deixou o PP  para se filiar ao PSD. Geller alegou infidelidade partidária por parte do colega e fundamentou sua ação num entendimento anterior do STF de que a vaga nas eleições proporcionais é do partido e não do candidato eleito.

      A decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, foi tomada na última quarta (18), mas só foi divulgada nesta sexta (20) no site do Tribunal. "(...) indefiro a medida liminar, sem prejuízo de reapreciação pelo ministro relator. Distribuam-se os autos, na forma regimental", diz trecho da decisão, no processo que deve ser reapreciado mais a fundo pela ministra relatora Cármen Lúcia e em plenário. Peluso também mandou notificar o presidente da Câmara, Marco Maia, para que dê posse ao primeiro suplente da coligação, Dorner.

     Embora tenha sido uma orientação nacional, a iniciativa visada impedir que o PSD ficasse com duas vagas na Câmara. Acontece que o deputado Eliene Lima, que também deixou o PP rumo ao PSD, desistiu de deixar o Legislativo para retornar ao comando da secretaria estadual de Ciência e Tecnologia.