STF valida Ficha Limpa para 2012; Mendes pode ficar fora

Glaucia Colognesi

Mauro Mendes, pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá O pré-candidato a prefeito de Cuiabá pelo PSB, o empresário Mauro Mendes, pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ser impedido de disputar as eleições de outubro. Ao declarar a constitucionalidade da regra e determinar sua aplicação no pleito deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que ficariam inelegíveis os políticos condenados em decisão colegiada, inclusive aqueles que tiveram as contas de campanha reprovadas, conforme reportagem exibida no Jornal Nacional desta quinta (16). A regra vale para todos os casos julgados após a data de vigência da Ficha Limpa, sancionada em junho de 2010.

Mendes teve as contas da campanha de 2008 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso em novembro de 2010 por não apresentar recibos de doações. Na última eleição municipal, ele disputou pela primeira vez o comando do Alencastro e saiu derrotado pelo ex-prefeito Wilson Santos (PSDB).

Além do empresário, também pode ser atingido o presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Júlio Pinheiro (PTB). O petebista poderá ter o projeto de reeleição frustrado, pois também teve as contas da campanha de 2008 rejeitadas pela Justiça Eleitoral no início deste ano. Ele não conseguiu comprovar gasto contabilizado, de 200 litros de combustível.

Outro que também poderá ficar impedido de disputar cargo eletivo é o prefeito cassado de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR). Ele poderá se tornar inelegível pelos próximos oito anos, pois foi afastado do cargo, pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa e teve o mandato extinto pela Câmara de Vereadores. Acontece que o STF decidiu suprimir da lei o trecho que restringia a inelegibilidade aos casos transitados em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso ao acusado.

A Ficha Limpa entrou em vigor em junho de 2010, mas acabou não aplicada nas últimas eleições. O resultado foi um verdadeiro "festival" de recontagem de votos de candidatos que, inicialmente, seriam enquadrados e disputaram o pleito sub judice. Em Mato Grosso, entre os casos mais marcantes esteve o do ex-deputado federal Ságuas Moraes (PT), que perdeu a cadeira na Câmara para Nilson Leitão (PSDB). O tucano foi beneficiado com o descongelamento dos votos de Willian Dias.

Nesta quinta (16), a Ficha Limpa, que estava sendo questionada há quase dois anos, foi declarada constitucional pelo STF e teve a aplicação aprovada para as eleições deste ano.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/stf-valida-ficha-limpa-para-2012-mendes-pode-ficar-fora

Comentários:

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Carlos Gomes | 23/02/2012 22:13
Barra do garças

barra do garças o povo esta sorrindo vanderlei farias e beto farinha ta fora agora é daltinho ou eduardo moura
Carlos | 20/02/2012 18:52

O STF acaba de transferir o poder das eleições do país para o Poder Judiciário, ou seja, a partir de hoje os Juízes, que têm a sua idoneidade extremamente duvidosas, é que irão decidir quem serão os candidatos a qualquer cargo público. Perigoso isso não acham???
José Dias | 17/02/2012 14:24
Cuiabá

Mauro Mendes será candidato o que houve em sua prestação de conta foi não ter anexado um recibo no valr de tres mil reais, no universo de seis milhões que foi a prestação de conta de sua campanha faltou anexar o recibo de tres mil. Por isso afirmo com convicção que Mauro Mendes será candidato a prefeite, será eleito no primeiro turno com uma votação esmagadora, e de quebra elegerá também Marcos Moreira PSB, que será futuro presidente da camara municipal de cuiabá. Anotem esse nome Marcos Moreira vereador
Antônio | 17/02/2012 13:47

Riva, LN, Henry e Thelma foram barrados pela Ficha Limpa, até 2022.
Francisco Cuiabano | 17/02/2012 13:14
Cuiabá

PARABÉNS AO STF... Impedir um político corrupto de se candidatar é muito importante mais, é também importante coloca-lo na cadeia e faze-lo pagar todo prejuizo causado ao estado e ou qualquer que seja a instituição pública dirigida por ele, direta ou indiretamente. Temos também que acabar com a "IMUNIDADE PARLAMENTAR" que, ultimamente só tem servido para proteger bandidos inseridos na política. Temos que acabar também com esse negócio de (realmente não passa de um negócio altamente lucrativo para quem entra e para quem sai)indicar políticos incompetentes que estão em fim de carreira por regeição dos eleitores, à Conselheiro do Tribunal de Contas, orgão este, que precisa de pessoas Competentes (de Carreira), não comprometidos com essa politica suja que existe hoje em nosso estado. Pergunto: "COMO É QUE CARRUPTO IRÁ FISCALIZAR CORRUPTO ?" "IMUNIDADE PARLAMENTAR FORA, JÁ"