STJ mantém sequestro de bens

Patrícia Sanches

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os embargos ajuizados pela defesa do ex-deputado estadual José Riva e do conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), Humberto Melo Bosaipo, que tentavam reverter a decisão que determinou a indisponibilidade dos bens deles. Assim, o STJ atendeu a um recurso interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão proferida em junho deste ano.

Na decisão, o ministro do STJ Herman Benjamin argumentou que considerando a natureza gravíssima dos atos de improbidade administrativa imputados aos réus e os elevados valores financeiros envolvidos, a indisponibilidade dos bens precisa ser mantida. “Para decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos em atos de improbidade, deve haver indícios fortes de risco de dilapidação patrimonial que impliquem em alteração ou redução do patrimônio particular dos envolvidos, capazes de colocar em risco o ressarcimento ao erário”, enfatizou o magistrado.

A manutenção do sequestro dos bens se refere a uma ação civil pública proposta pelo MPE em 2006, por suposta prática de improbidade administrativa praticada por Riva, Bosaipo e outros agentes públicos. Devido a gravidade dos supostos crimes praticados, o MPE havia requisitado a indisponibilidade dos bens dos acusados, além do afastamento cautelar dos cargos e funções ocupados por eles. Além desse processo, Riva e Bosaipo respondem a outras ações movidas pelo MPE por suposta fraude em licitações, desvio e apropriação indevida de recursos públicos, por meio da emissão e pagamento de cheques à empresas fantasmas. Os prejuízos, segundo o MPE, ultrapassam R$ 200 milhões.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/stj-mantem-sequestro-de-bens

Comentários:

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Jedae | 30/09/2010 10:26
Cuiabá / MT

Meu caro candidato, com certeza absoluta o Bateau Mouche te espera no dia 3 de outubro. Se o povo de Mato Grosso tiver vergonha na cara, vai te reprovar nas urnas. Sua vaga já esta comprada e paga. A saída será as 18 horas do Caís do Porto, perto da ponte Júlio Múller. O Bateau Mouche te aguarda! Abr@ços!
Vanderlei | 30/09/2010 09:44
Cuiabá

Esse eu quero ver ser condenado, é como o amigo falou, ele vai ser eleito e vai acabar demitindo esses caras que tão pegando no pé dele, os politicos de mato grosso estão todos na mão dele, ele é o cara no estado. Nosso poder judiciário é uma vergonha
Santana De Campos | 30/09/2010 09:30
cuiaba

só vejo vcs falarem mal dele; porque vcs não mostra as varias ações que ele faz em prol da populaçõa de MT.
Nelson | 30/09/2010 08:46

O dificil vai ser achar o patrimonio em nome de "laranjas", testas de ferro, cupinchas, aspones etc. Tem aspone contruindo mansão em Cuiabá. Tem o gado na Japuranã, tem as fazendas com documentos do cartório do Catuai, transmissora de TV e radio. Todo mundo fala em Juara, Nova Bandeirantes, Colniza, região do Araguaia. Quero ver provar que é deles!!!!! E o caso da fazenda paineiras o que virou? Se a fazenda não era dele e da Janete, então tem que arrestar o $ arrecadado com a venda da madeira e dos créditos. Só de madeira que saiu dali e das redondezas com crédito voador dá pra pagar bons advogados e comprar alguns "operadores" de direito!!!
Eduardo | 30/09/2010 07:48
juara

gente ele vai ser eleito e vai tirar voces todos dai do stj por k vcs nao tem poder (nemhum) nen o (tre)menos ainda o (tse) a federal prende e vcs soltam e o brasil