PF prende servidores e empresários que fraudavam licitações

Superintendente da PF Valmir Lemos e delegada federal Luciene Alves falam das investigações
Foto: Josinei Moreira

  A Polícia Federal deflagrou a Operação Atlântida nesta sexta (19) de manhã e prendeu 26 pessoas envolvidas num esquema de fraudes a licitações e desvios de verbas federais. Entre os presos estão empresários e servidores públicos da secretaria estadual de Infraestrutura, além de agentes municipais e membros de comissões de licitação. A ação foi determinada pelo juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária. Além das 26 prisões temporárias, são cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva, em Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho. Também foi decretado o sequestro de bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e 7 jurídicas.

   A operação dos agentes federais foi desencadeada após uma investigação em conjunto da PF e a Controladoria Geral da União (CGU), que também participa das ações desta sexta. As apurações tiveram como base um trabalho realizado pela PF que pretendia identificar organizações criminosas voltadas ao desvio de verbas públicas e fraudes em processos licitatórios nos municípios da região do Vale do Araguaia. Foi constatada a existência de um verdadeiro cartel em licitações, havendo conluio e combinação prévia entre os licitantes, direcionamento dos certames, supressão de propostas, rodízio e subcontratação, bem como extensão de atuação da base empresarial em órgãos públicos, especialmente no que se refere às comissões de licitação das prefeituras da região.

   O inquérito policial foi instaurado em fevereiro deste ano para investigar a existência de uma associação de empresas, que atuam no Vale do Araguaia com o objetivo de frustrar, mediante ajuste e combinação de propostas, o caráter competitivo de licitações de obras de engenharia e pavimentação asfáltica, que possuem recursos provenientes de convênios firmados entre municípios da região e o governo federal. Durante a apuração, verificou-se que o grupo fraudava procedimentos licitatórios levados a efeito em alguns dos municípios da região, além de desviar recursos. Para tanto, eles contavam com o apoio de agentes públicos municipais, membros de comissões de licitações, servidores da Sinfra e de um empregado da Caixa Econômica Federal.

  Neste momento a CGU passou a atuar no caso fiscalizando todos os procedimentos. Na primeira etapa foram feitas análises de processos licitatórios e realizadas inspeções visuais nas obras de engenharia. Posteriormente, foi realizada nova fiscalização, especificamente para verificação da conformidade entre o projetado e o executado nos contratos mais significativos de pavimentação. Também foram verificadas as partes físicas das obras, que envolvem os materiais utilizados e a espessura da pavimentação. Após perícia constatou-s um prejuízo de R$ 2 milhões.

  Além das fraudes nos processos licitatórios, comprovou-se que uma das formas utilizadas para desvio de recursos públicos era a subexecução da terraplanagem nas obras de pavimentação asfáltica, por intermédio da realização de espessuras bem menores nas camadas de base e sub-base. Neste caso os prejuízos podem ultrapassar R$ 38 milhões. Todos os envolvidos poderão responder por peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa, entre outros crimes.

Às 11h20 - Maior parte das prisões foi efetuada em Barra do Garças

   A PF divulgou o primeiro balanço da Operação Atlântida. Do total de 26 prisões efetuadas, 12 pessoas foram presas somente em Barra do Garças, onde ainda são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. As demais aconteceram em outros seis municípios, incluindo a Capital.

Veja a lista:
Cuiabá
6 presos
3 mandados de condução coercitiva
6 mandados de busca e apreensão
Barra do Garças
12 presos
5 mandados de condução coercitiva
19 mandados de busca e apreensão
Canarana
3 presos
4 mandados de busca e apreensão
Novo São Joaquim
2 presos
2 mandados de busca e apreensão
Pontal do Araguaia
3 presos
4 mandados de busca e apreensão
 Ribeirãozinho
1 mandado de condução coercitiva

Às 12h05 -  Esquema envolvia servidores municipais, estaduais e federal

   Com a prisão já efetuada de três servidores da Sinfra e outros cinco municipais, além de um funcionário da Caixa Econômica Federal, a PF revela um ousado esquema de servidores públicos para fraudar licitações. De acordo com o chefe da CGU em Mato Grosso, Arnaldo Gomes Flores, cada um agia em sua esfera. Nas prefeituras, os funcionários responsáveis por elaborar o edital de licitação, incluiam cláusulas para beneficiar empresas específicas, enquanto, no Estado, os envolvidos autorizavam a aprovação dos projetos. Já o servidor da CEF era responsável pela liberação dos recursos do Governo Federal. As fraudes incluíam obras realizadas com recursos de diversas pastas da União, como Ministério da Saúde, por exemplo, e emendas parlamentares, todas realizadas em municípios. No entanto, Gomes ressalta que não foi constatado, até o momento, o envolvimento de nenhum agente político no esquema.

Às 12h13 - Supervisor da CEF está entre envolvidos

   A PF não divulgou os nomes dos envolvidos no esquema, mesmo aqueles que já tiveram a prisão decretada. A reportagem do RDNews apurou que um dos envolvidos seria o supervisor de filial da gerência de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da CEF, Antônio Maurício de Carvalho. Além dele, também são alvos da Operação, Luiz Antonio Giacomini e Américo da Mota.