O senador Pedro Taques (PDT) avalia que o relatório para a reforma do Código Florestal representa um avanço nas reivindicações de ruralistas, ambientalistas e, sobretudo, da sociedade de um modo geral. A votação que acontece no plenário do Senado, nesta terça (6), conta com o apoio de Taques no que diz respeito à proposta de emenda levantada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB), que defende penalidades contra crimes ambientais. "Concordo plenamente com a razoabilidade nas penas, contudo, o melhor foro de debate será a Comissão Especial desta Casa criada para propor um projeto de reforma do Código Penal”, opinou.
Taques apresentaria proposta de emenda em defesa da segurança jurídica. O senador Jorge Viana, no entanto, apresentou um relatório sugerindo as mesmas mudanças, o que fez com que Taques não exigisse alterações.
Os últimos detalhes para a votação desta terça foram ajustados por lideranças na semana passada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo depois, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O PSOL, um dos partidos de oposição, manifestou-se contrário ao pedido de urgência apresentado pelos líderes dos outros partidos. Mesmo com a oposição do PSOL, o requerimento de urgência acabou sendo aprovado.
Pelas diversas discórdias, o texto base da reforma votado na CMA, foi aprovado depois de 7 horas de debate. Para esta terça, a votação também promete ser longa e tumultuada. Pensando nisso, Taques afirma que a lei nunca estará perfeita para agradar a todos. “Temos que ter coragem e, cada um, assumir a responsabilidade deste projeto. Defendo a votação sem maiores delongas”, assegura Taques.
Em contrapartida, Taques destaca que diversos projetos foram prejudicados, por já terem sido acolhidos no texto base. Uma das emendas que foram acolhidas determina que, em imóveis localizados nas áreas de florestas na Amazônia Legal, diminuirá a reserva para até 50% quando o Estado tiver mais de 65% do seu território ocupado.
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