Taques quer "fim" de suplentes

   Entre os 11 pontos que serão discutidos pela Comissão de Reforma Política (CRP) do Senado, o primeiro a entrar em pauta na reunião da próxima terça (15) prevê uma revisão na suplência para o cargo de senador. Único mato-grossense no grupo, o senador Pedro Taques (PDT) indica que existe um consenso na CRP sobre a necessidade de rever a figura do suplente.

   No Senado, 10 dos 81 parlamentares são suplentes que assumiram as vagas dos titulares por diversos motivos. Cada senador é eleito, em pleito majoritário, com dois suplentes que podem assumir o cargo em caso de afastamento temporário para ocupar outro cargo ou de licença superior a 120 dias e o sucede quando o afastamento é definitivo, por morte ou renúncia.

  São três propostas em discussão. Taques, por exemplo, é a favor de que, nos casos de ausência do titular, o cargo seja ocupado pelo candidato derrotado mais votado. Desta forma, se tal medida estivesse em vigência quando um dos três senadores viesse a se afastar do cargo, quem assumiria a cadeira seria o ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT).

   Para o pedetista, o que deve contar é a legitimidade do voto, já que, segundo ele, em alguns casos, os candidatos colocam nos cargos de suplência amigos pessoais ou financiadores de campanha. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deixou sua cadeira nas mãos de seu filho Lobão Filho. Assim, ele também defende que o parlamentar tenha que renunciar ao Senado para assumir um cargo no Executivo ao invés de apenas se licenciar, dando lugar ao suplente como ocorre hoje.   

   Nas eleições para os cargos proporcionais, quando um deputado se afasta, quem assume é o candidato mais votado da mesma coligação ou, como vem sendo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do mesmo partido. A escolha dos senadores, no entanto, ocorre em pleito majoritário, assim como para o cargo de prefeito, governador e presidente, quando os titulares já são eleitos com um vice pré-determinado, que não passa diretamente pelo crivo do voto, semelhante aos suplentes.

   Outra proposta que será discutida pela comissão estabelece que o suplente substituirá o titular, mas não poderá sucedê-lo, ou seja, somente quando o afastamento for temporário, nos casos de morte ou renúncia, exceto quando isso acontecer faltando menos de dois meses para a eleição, haveria um novo pleito para definir quem ocupará o cargo. Também está em discussão a proposta que prevê que seja suplente do senador o deputado federal mais votado do mesmo partido.

   O relatório da CRP do Senado deve ser entregue em abril. A Câmara Federal também institui uma comissão para discutir o assunto. O representante de Mato Grosso no grupo é o deputado Valtenir Pereira (PSB). Juntamente com Taques ele realiza, no próximo dia 21, uma audiência pública em Cuiabá para discutir com a população os pontos da reforma.