Tribunal de Justiça abre 8 vagas para juízes

     Estão abertas as inscrições para magistrados com interesse em ocupar a cadeira de juiz da Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça. Há quatro vagas para juiz de direito membro e outras quatro para juiz de direito suplente.

     Os interessados têm 10 dias, a contar desta quarta (3) para se candidatar. As inscrições devem ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico do TJ. A seleção é feita com base nos critérios de antiguidade e de merecimento.

     No ato da inscrição, o magistrado deve anexar uma via digitalizada da declaração de residência permanente na comarca que jurisdiciona, de certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência. O edital está no Diário Eletrônico da Justiça, que circulou na última segunda (1º).

     A Turma Recursal Única equivale a Segunda Instância dos Juizados Especiais, que vai substituir as três turmas recursais existentes. A diferença é que os magistrados designados como membros serão desvinculados de suas funções e deverão se dedicar exclusivamente ao julgamento dos recursos.