TJ acata denúncia contra Leite por desvio de mais de R$ 1,5 mi

Andréa Haddad e Patrícia Sanches

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça acatou nesta quinta (28) a denúncia de improbidade administrativa contra os desembargadores José Ferreira Leite, ex-presidente do órgão, José Tadeu Cury e o juiz auxiliar de 2º grau, Marcelo de Barros. Se condenados na ação civil, eles podem ficar sem os cargos, ser proibidos de firmar contratos com órgãos públicos, além de ter que arcar com multas e indenizações ao erário.

A relatora Clarisse Claudino da Silva votou pela procedência da denúncia. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), Ferreira Leite autorizou pagamentos de créditos irregulares, em cerca de R$ 1,5 milhão, no período em que presidiu o TJ, de 2003 e 2005.

Em 2008, quando Paulo Lessa exercia a presidência, Ferreira Leite e mais nove magistrados, incluindo Tadeu Cury e Marcelo de Barros, foram alvos de uma representação elaborada pelo ex-corregedor de Justiça, desembargador Orlando Perri. O relatório, encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também aponta indícios de desvio de recursos e de materiais que deveriam ser empregados na construção do Fórum de Cuiabá.

O dinheiro, segundo a representação, foi usado para “salvar” uma cooperativa de crédito criada em 2003 por uma loja maçônica, em parceria com a Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal, o Sicoob Pantanal. Esta, porém, “quebrou” em novembro de 2004. Grão-mestre, Ferreira Leite teria autorizado a liberação dos créditos aos magistrados que, por sua vez, repassavam os valores à loja maçônica.

Em 23 de fevereiro de 2010, após analisar o relatório de Perri e instaurar procedimento administrativo disciplinar, os conselheiros do CNJ determinaram a aposentadoria compulsória dos desembargadores Ferreira Leite, Tadeu Cury e Mariano Alonso Travassos, e dos juízes Antonio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso (Amam), Marcelo de Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira (filho de Ferreira Leite), Juanita Clait Duarte, Graciema Caravellas, Maria Cristina Simões e Irênio Lima Fernandes.

Mesmo com a decisão desfavorável, os 10 magistrados conseguiram retornar à magistratura por meio de uma liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), eles respondem a um inquérito criminal. Com a decisão tomada pelo TJ nesta quinta, Ferreira Leite, Tadeu Cury e Marcelo de Barros também terão que se defender na ação civil pública por improbidade administrativa em tramitação no órgão.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/tj-acata-denuncia-contra-leite-por-desvio-de-mais-de-r-1-5-mi

Comentários:

* O portal e o blog não se responsabilizam pelos comentários aqui postados!

Ruy Goncalves | 29/04/2011 08:21

quero viver pra crer que realmente este tribunal está mudando. somente após a abertura de sindicancia para ver quem manipulou o acordao, as notas tauqigraficas e clipou os cds de gravação do julgmanto da ação rescisoria nº 36191/2005. alias por varias vezes já peticionei ao atual presidente do tjmt. quero ver pra quer tambem somente apos eu interpor ms em desfavor do desembargador giomar teodoro borges por ter decidido em agravo de instrumento, negando liminar, contra decisao do juiz marcos ( é o mesmo da maçonaria) que votou nitidamente com parcialidade e extra petita a favor do banco do brasil nao liberando dinheiro executado por sentença judicial, mesmo o banco dobrasiltendo tomado ciencia inequivoca e juntado pre eexecutividade com nitida má-fé processual.ocorre que o douto desembargador sabe que está sendo arguido por este procurador/parte, em suspeição no tjmt por ter votado a favor do banco do brasil no caso falsificação de extrato bancario e manipulaçao de acordao, sabe tambem que está sendo arguido em processo admnistrativo no cnj e em processo com noticia crimis do ministro no stj.ocorre ainda que o desembargador guiomar se declarou impedido por estar sendo arguido em suspeição pelo agravante por 2 vezes e apos resolveu votar a favor do banco do brasil. uma vergonha. o banco do brasil ainda assim, falsificando extrato bancario ainda é contratado sem licitação para gerenciar conta unica do tribunal de justiça, mesmo o senhor presidente ter votado a favor na falsifciação de extrato junto com o vice presidente atual. o numero do agravo de instrumento para verificar é 32412/2011. interposto embargos de declaração da decisão abusiva e com nitida parcialidade, vejamos amanha qual é a decisão. ainda bem que o mp federal ofereceu denuncia de crime ao cnj em relaçao ao douto desembargador (e aos demais arrolados) que se declara impedido por 2 vezes por ter sido arguido em suspeição pelo agravante e depois vota a favor do banco do brasil no referido agravo. quero viver pra crer que realmente este tribunal está mudando. somente após ver o que acontece com o ms que vai ser interposto que é cabivel e a ordem a ser requerida é inconteste é que veremos se relamente o tribunal está mudando. senhor enock, favor me telefonar amanha, 81236216, para podermos gravar uma entrevista sobre a influencia do banco do brasil no tjmt sobre alguns desembargadores. sobre a abertura de inquerito sobre a falsifciaçao de extrato do banco do brasil requerida pelo mp.tudo está nos autos. melhor seria se organizasse uma coletiva de imprensa. fui difamado por 3 desembargadores de leviano por ter varias vezes afirmado que ocorreria prevaricação pois a falsifcaçao de extrato havia sido detectado por pericia nos autos e que havia ocorrido manipulaçao de acordao.quero mostrar publicamente quem é leviano. é uma vergonha que com certos juizes e desembargadores nao passa nada a respeito do banco do brasil!!!!! alem do mais há mais de 1 ano venho requerendo que os autos que envolvem ruy e banco do braisl sejam remetidos ao stj por falta de quorum. hoje novamente,por questoa de ordem levantada foi afirmado ao pleno do tj sobre o descaso em relação ao crime de falsificação de extrato bancario e ao crime de manipulação de acordao. está gravado. é so requerer.
Chico | 29/04/2011 08:16

Dizem que os valores que a TJ recebe das prefeituras e de outros órgãos referentes a precatórios não são totalmente contabilizados. Será???! Será Caixa 2???!
João Do Pedregal | 29/04/2011 08:10

Fazer caridade com o dinheiro alheio. aliás nosso. Posso estar enganado mas não vi uma só justificativa da Maçonaria sobre esse caso. Aliás, a Maçonaria que se diz toda certinha devia é devolver o dinheiro como prova de boa-fé. Ou será que o dinheiro doado não poder ser retomado?
Pricilla | 29/04/2011 08:09
vg

espero que a justiça seja feita se ele for condenado todos os desembargadores vão ter que sair do cargo por omissao pois eles sabiam desse assunto ate recebeu , oras ass: TJ
Carlos | 29/04/2011 08:07

opa sera que só ele que recebeu o meu tio que é magistrado recebeu e falou que todos eles receberam ate mesmo o Des.Pres. Rubens , recebeu ate ele devolveu para o TJ e o Des. Perri o que fez com o dinheiro?????