TRE abre 2 vagas para o Pleno

     Os advogados interessados em atuar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nas vagas de juiz e juiz-substituto reservadas aos juristas têm até a próxima segunda (25) para entregar a documentação necessária para a investidura no cargo junto ao Protocolo Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

     Desde o ano passado, o juiz-substituto da categoria, Samir Hammoud, vem atuando como juiz-membro nas reuniões do Pleno. Isso porque um dos juristas que integrava a Corte, Eduardo Jacob, foi afastado juntamente com o ex-presidente do TRE, Evandro Stábile, acusados de envolvimento num suposto esquema de venda de sentenças.

     Agora, o presidente do TJ, desembargador Rubens Oliveira, determinou a publicação dos editais 1/2011 e 2/2011que tornam pública a existência das vagas para juiz-membro e juiz-substituto, ambos na categoria jurista, para o TRE. Os documentos foram publicados no último dia 14 com prazo de 10 dias para as inscrições.

     Para se candidatar à vaga, os interessados devem entregar o pedido de inscrição, juntamente com cópias do currículo e da certidão negativa relativa a processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da documentação, para ser juiz do TRE, o advogado deve estar no exercício da advocacia e ter comprovado, pelo menos, dez anos de práticas forenses.

     O TJ não disponibiliza o número de inscrições efetuadas até o momento para as vagas. Após o encerramento do prazo, o Tribunal publicará a relação dos candidatos no Diário da Justiça Eletrônico e haverá prazo de 48 horas para impugnação.