TRE nega recurso a Ságuas e quer diplomação de Leitão

      Numa decisão monocrática, o presidente do TRE Rui Ramos, extinguiu, sem resolução de mérito, a reclamação interposta pelo PT contra o relatório da retotalização dos votos das eleições 2010. Com a decisão, o ex-prefeito de Sinop Nilson Leitão (PSDB) ganha de vez o direito de assumir a cadeira ocupada pelo deputado federal Ságuas Moraes (PT). O diploma dele deve ser emitido nos próximos dias e, em seguida, a Câmara Federal será informada oficialmente sobre a mudança a fim de empossar o tucano.

      A retotalização, que considerou os votos de Willian Dias (PTB), foi realizada em 16 deste mês. O petebista disputou a vaga pela coligação Jonas Pinheiro (PTB/PSDB/DEM), sob judice, por ser considerado “ficha suja”. Com a decisão do STF de que os efeitos da lei só vale para as próximas eleições, o TSE determinou o “descongelamento” dos votos, suficientes para elevar o quociente eleitoral da coligação e assegurar a vaga de Leitão.

     Inconformado, Ságuas ingressou com a reclamação indeferida pelo TRE. Ao decidir monocraticamente pela extinção, o desembargador Rui Ramos observou a ausência de tipicidade legal do pedido. “O relatório traduz exatamente o resultado das urnas e detalha o nome de todos os candidatos e votos que obtiveram nas eleições proporcionais de 2010", justificou. Segundo ele, não restam dúvidas, impugnações e tampouco recursos que possam alterar o resultado do pleito.