TRE retira multa de R$ 5 mil a site processado por Harrison

   O prefeito tampão de Santo Antônio de Leverger, Harrison Benedito (PSDB), não conseguiu junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) emplacar uma multa ao site de notícias LevergerNews. O tucano havia entrado com uma ação contra o periódico, mas o TRE julgou o recurso impetrado pelo site como procedente e suspendeu a aplicação da multa de R$ 5 mil por susposta ofensa contra o prefeito. A decisão unâmine do Pleno ocorreu na sessão desta segunda (22).

   Harrison processou o site por causa do comentário de um leitor na matéria que noticiava o indeferimento da candidatura de seu vice, Manoel Teixeira (PDT), por ter seu mandato como vereador cassado no mesmo processo que afastou o prefeito eleito em 2008, Faustino Dias Neto (DEM), fato que motivou a eleição suplementar na cidade. O juiz-relator do caso, Sebastião de Arruda Almeida, destacou que não constatou nenhuma ofensa na publicação inserida pelo internauta.

   O pleito suplementar de Santo Antônio foi realizado no dia 5 de setembro. Harrison, que teve como vice Alderian Moreira Rodrigues (PDT), venceu a disputa nas urnas, mas continua na situação de prefeito tampão por ter concorrido com o registro de candidatura indeferido. Ele havia sido considerado inelegível depois que foi demitido da secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), entretanto, enquanto recorria do indeferimento junto ao TSE, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá reverteu a demissão, excluindo as causas de sua inelegibilidade.