Diante da polêmica envolvendo o retorno do vereador Néviton Fagundes (PTB) ao Legislativo, o parlamentar mente ao ser questionado quanto a retomada de suas atividades. Néviton declarou que não foi notificado e que provavelmente voltaria a legislar na próxima semana. Oficialmente, entretanto, a Câmara informou que ele regressou à Casa nesta quinta (24).
A vaga do petebista estava sendo disputada a "tapas" pelos suplentes Edemir Cláudio Xavier (PTdoB) e Marcrean dos Santos (PRTB). Néviton, por sua vez, reclama que Xavier nunca foi conversar com ele sobre a questão, mas garante não ter "preferência". Apesar disso, quem assumiu a cadeira foi Marcreean, 2° suplente, provocando a ira de Xavier, que se articulava para entrar na vaga quando Néviton resolveu anular a sua licença.
O problema é que o petebista havia deixado a Casa para tratar de assuntos pessoais e o Regimento Interno e a Lei Orgânica vetam o retorno antes do final do prazo solicitado. Ciente da irregularidade, Xavier quer derrubar a volta de Néviton.“Se for preciso eu tiro licença duas vezes no ano que vem”, afirma Néviton, numa tentativa de amenizar a situação.
A confusão é tão grande, entretanto, que Xavier vai entrar com pedido de cassação do presidente da Câmara Júlio Pinheiro (PTB) por quebra de decoro, devido a suspensão do pedido de licença de Néviton, que, coincidentemente aconteceu no dia em que o suplente foi até a Casa conversar sobre a sua posse. Xavier argumenta que Pinheiro o prejudicou, protelando sua posse.
Disputa
A briga entre os suplentes ocorre pelo fato de Xavier ser o primeiro da lista dos suplentes que poderiam substituir Néviton ou Totó César. Ele, no entanto, foi expulso da sigla e se filiou ao PT do B. Como a legislação diz que o cargo é do partido e não do parlamentar, Marcrean interpretou que tem o direito de pular o colega, entendimento diferente de Xavier.
Para a mal educado "Arthur Rocha Oliveira" gostaria de informar o seguinte: Muito embora o quadro tenha se alterado, com o retorno do Ver. Neviton, inicialmente Marcrean e Xavier disputavam o direito de assumir a sua vaga durante o período de sua licença ... Isto é uma coisa, e se você entendesse a lingua portuguesa eu repetiria que ja foi decidido pelo TSE e reafirmado pelo STF que o mandato pertence ao partido. Acrescentaria que Xavier foi expulso do PRTB e recentemente se filiou ao PT do B. Logo, já não integra o rol de suplentes da Coligação Renova Cuiabá (PSDC/PRTB). É esta a razão porque a vaga pertence a Marcrean. Outra coisa é o fato dos Vereadores Neviton e Totó terem se desfiliado do PRTB, sem justa causa, para se filiar ao PTB. Quem é eleito por um partido e "sem justa causa" abandona-o para se filiar a outro partido sujeita-se a ter o mandato cassado por infidelidade partidária. Portanto, neste ponto a discussão é outra: Saber se a Procuradoria Regional Eleitoral vai propor a ação de retomada dos mandatos dos referidos vereadores e, em caso afirmativo, saber se Justiça Eleitoral vai aceitar a ilegal "Carta de Liberação Partidária" que lhes foi fornecida pelo PRTB. Se for do seu interesse conhecer algo mais sobre este assunto, por favor manifeste-se, civilizadamente ...!
Paulo, vê-se do seu comentário, eivado de paixão pelo Marcrean, que não sabe nada de legislação eleitoral ou está agindo de má fé tentar ajudar seu amado. O partido perdeu a oportunidade de caçar o mandato dos vereadores, pois o prazo para ele já se esgotou e nada foi feito. Aliás, nada foi feito em função de acordo espúrio do teu protegido "Marcrean", Júlio Caloteiro (presidente da Câmara dos Horrores de Cuiabá) e o prefeito Chico Galinha. Pois é, sendo assim, já não pertencerá o mandato ao partido (que preferiu agir na ilegalidade e clandestinidade) e sim aos suplentes. Mas, antes que você se desespere, se caçados os vereadores, o Marcrean ainda pode assumir, a não ser que a Justiça seja feita e se comprove o conluio dele e do partido, caçando o direito pela maracutaia dele e dos demais membros da executiva do PRTB. Isso é uma vergonha!!!!
Fico impressionado com as notícias veiculadas, principalmente na midia eletrônica! ... Por que será que preferem confundir a opinião pública ao invés de se informar sobre o assunto antes de escrever bobagens? Neste caso, envolvendo vereadores e suplentes, falaram tudo que quiseram, menos a realidade dos fatos. E olha que já são inúmeras matérias! ..... Nenhuma trata com fidedignidade o assunto! ... Se tivesse endinheirados envolvidos eu diria que alguém está pagando por uma versão que lhe interessa ... Mas até onde sei os envolvidos não são pessoas de grandes posses. Será que a imprensa não sabe que o mandato pertence ao partido? Será que acreditam que alguém que foi expulso do partido e que posteriormente se filiou a outro partido, como o suplente Edemir Xavier, tem direito a assumir um mandato que pertence ao PRTB? Frustração de leitor à parte, se a Procuradoria Regional Eleitoral realmente manejar ação de retomada dos mandatos dos vereadores NEVITON e TOTÓ CESAR, por infidelidade partidária, creio que o injustiçado suplente Marcrean terá, finalmente, tranquilidade para exercer o merecido mandato, que por direito lhe pertence.
Depois zangam de dizer que essa camara municipal não faz falta, isso ta parecendo "casa de sogro manobrado por genro"
Mais uma OLHEM, VEJA, ISPIA, no site do TRE/MT, e Vejam que o processo movido pelo PRTB, já foi julgado e ARQUIVADO, dando ganho de causa a XAVIER. Não exite nenhum outro no STJ ou qualquer instancia superior, o TRE já julgou a muito tempo, a coisa e que tem gente que não aceita e muito menos respeitam a LEI. Por esta razão e por estes direitos e principalmente pela diversidades de pensamentos, graças a DEUS vivemos num pais democraticidade. Viva a imprensa LIVRE.
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