Vereadores aprovam lei que proíbe placas de candidatos

Poluição visual irrita eleitores e causa efeito contrário ao desejado; vereadores tentam "limpar" Capital

   Por unanimidade os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta quinta (12) o projeto de lei complementar 003/2010, de autoria do petista Lúdio Cabral, que proíbe a colocação de cavaletes, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis na Capital. O único parlamentar que não estava presente no momento da votação foi Éverton Pop (PP). A medida deve atingir em “cheio” os candidatos a deputado estadual, federal, Senado e Governo, que espalharam material publicitário em Cuiabá. Conforme a nova lei, que deve ser sancionada ainda nesta quinta pelo prefeito Chico Galindo (PTB), os candidatos não vão poder colocar os materiais publicitários nos canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos.

  Quem desrespeitar a normativa municipal está sujeito a uma multa de R$ 1 mil por unidade de divulgação irregular. Todo o dinheiro das multas vai ser destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente para que seja aplicado na educação ambiental e o político "enquadrado" terá o prazo de 48 horas para recolher os cavaletes, caso contrário a Prefeitura de Cuiabá está autorizada a recolher o material. Conforme a justificativa do projeto, é necessário que o município institua a lei para garantir à população que tenha acesso livre aos logradouros públicos, conforme estabelece o artigo 221 do artigo 30, inciso I da Constituição da República.

  A nova lei deve causar muita polêmica, principalmente entre os candidatos que literalmente "invadiram" os canteiros das ruas e avenidas de Cuiabá, com placas e cartazes, que disputam espaço com árvores, postes e as pessoas. A população reclama, já que muitas vezes tem a visão prejudicada, principalmente nas rotatórias, mas a cada dia que passa novas placas surgem. Entre os mais empolgados está o deputado estadual Sérgio Ricardo (PR), que "entupiu" a cidade com placas, mas outros candidatos a deputado estadual como Wallace Guimarães (PMDB), Carlos Avalone (PSDB), José Geraldo Riva e o vereador Domingos Sávio (PMDB) também não ficam atrás e colocaram muitos cavaletes com seus pôsteres espalhados pela Capital.

  Apesar de também utilizar essa estratégia de marketing, Domingos Sávio votou a favor do projeto de Lúdio. Entre os majoritários, o que mais investe é o governador Silval Barbosa (PMDB), que tenta a reeleição. Agora, o tucano Wilson Santos e Mauro Mendes (PSB), que praticamente não têm este tipo de publicidade, devem comemorar a medida e agradecer a "economia" nos gastos com campanha.