O vereador Francisco Vuolo (PR) apresentou um projeto de alteração de lei, tendo em vista a aplicação de penalidades àquelas pessoas que não respeitam as vagas reservadas para idosos nos estacionamentos.
A ideia do parlamentar é incluir no artigo 7º da Lei nº 4.997 de 24 de julho de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados no município de Cuiabá, a previsão de penalidades legais já existentes e também sanção disciplinar para aqueles que utilizarem indevidamente as vagas. Ele sugere que uma dessas sanções, seja, por exemplo, a prestação de serviço voluntário aos idosos.
“A lei pretende fazer com que a população fique mais atenta quanto ao direito do idoso que necessita de tratamento diferencial e especial”, explicou o vereador. De acordo com ele, é dever do poder público educar a população, a fim de garantir os direitos assegurados a eles e seu projeto tem como finalidade garantir um direito do idoso.
Tenho 52 anos, e nesse mais de 1/2 Século, jamais eu tive a oportunidade de conhecer uma pessoa que respeita as Leis como o João Moessa. Claro que pelo nome, da para notar que se trata de meu irmão. Mas se não fosse irmão dele, e o conhecesse como o conheço, a admiração seria a mesma. E também entender de Leis, em especial de Trânsito, como ele, são poucos a nível de país, que dirá de Cuiabá. Quem o conhece bem sabe do que estou falando. Era só isso que queria comentar. Obrigado.
O grande motivo de alguns motoristas estacionar em alugar destinado a idoso é; com o transito cada vez mais caótico nas capitas brasileiras e a falta de espaço leva os motoristas a isso, agora, satanizar os motoristas por causa da falta de espaço impondo multas exorbitantes, essa não
Parabens vereador Vuolo pelo projeto em favor ao idoso, os que sao contra acham que serao eternamente jovens.o infratores deveriam perder pontos na carteira e pagar multas , alem de ASSISTENCIA SOCIAL EM ASILO DE IDOSO . ALEDES.
PARABENS VEREADOR. ISTO SIGNIFICA QUE FOI EDUCADO EM CASA E TENDO IDOSOS NA FAMÍLIA, SABE O QUANTO O IDOSOÉ DESRRESPEITADO NESTA CIDADE. QUE DEUSTE ABENÇÕE.
Senhor Elias, o Dr. João Moessa é um profissional altamente competente, portanto, sabe de o que ele está falando. No Brasil tá tudo perfeito, só falta aplicar a Lei e para isso, nas grandes cidades, nos precisamos de uma verdadeira polícia metropolitana ás ordens do "Prefeito Metropolitano", na forma do NYPD ou de qualquer polícia urbana dos países civilizados. Fora disso, não existe solução para NADA. - Jean M. Van Den Haute - Diretor Técnico e Representante da ASSUT-MT no SNDU, Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
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