Xavier consegue anular posse de Marcrean e diz assumir nesta 6ª

Andréa Haddad

A defesa do primeiro suplente de vereador por Cuiabá, Edemir Cláudio Xavier, da coligação PRTB-PSDC, garante que ele ganhou nesta quarta (9) o direito de assumir a cadeira vaga com o pedido de licença do titular Néviton Fagundes (PTB). A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), após a defesa apresentar um comunicado, elaborado a partir de certidão emitida pelo TRE, de que o Xavier é o primeiro suplente, com direito de legislar em caso de afastamento de Néviton e/ou Totó César, que se efetivou com a cassação de Ralf Leite em 2009.

O documento, entregue pela manhã, segundo a defesa, conta com pareceres favoráveis das assessorias Jurídica e de Controle Interno da Câmara. Com o despacho dos secretários, Pinheiro teria convocado o segundo suplente Marcrean dos Santos, que estava no posto, para comunicar a decisão pela nulidade do procedimento interno referente ao ingresso dele na Casa. Segundo a defesa, Pinheiro também notificou Xavier para o ato de posse na próxima sexta (11), com horário a ser definido.

A briga entre os dois suplentes teve início no ano passado, quando Néviton se licenciou para assumir a pasta de Esportes e Cidadania. Marcrean ingressou com o pedido de cassação do diploma de Xavier, expulso do PRTB por infidelidade partidária após as eleições de 2008. Marcrean teve o pleito acatado em primeira instância. Dias depois, Xavier conseguiu reverter a decisão no TRE, que, por unanimidade, determinou a diplomação do suplente. O documento, expedido em 15 de setembro de 2009, continua em vigor, segundo a defesa.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/xavier-consegue-anular-posse-de-marcrean-e-diz-assumir-nesta-6a

Comentários:

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Adriano Padilha | 11/11/2011 21:38
cuiaba

xavier com tanta luta vc chegou la barabens , agora é só trabalhar, e vamos comemorar la na casa da dona vera dia 26 com o amado .com
Romil Ney | 11/11/2011 13:39

Parabéns Xavier, a cadeira é sua, honra a sua história política, vista a camisa da sabedoria e faça a coisa certa
Amarildoporto Araujo | 11/11/2011 13:34
MACAPÁ/AP

un dep- federal usa e abusa da constituiçao brasileira, principalmente no que diz o art: 17 da nossa carta MAGNA que er a CONSTITUIÇAO BRASILEIRA e ainda tem a sombra do [ TSE ] p/ se esconder, do que diz a nossa LEI MAIOR [ que em seu texto diz no inciso primeiro: É assegurada aos partidos politicos autonomia p/ definir sua estrutura interna, organizaçao e funcionamento e para adotar os critérios de escolha eo regime de suas coligaçóes eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculaçao entre as candidaturasem ámbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus ESTATUTOS ESTABELECER NORMAS DE DISCIPLINA E FIDELIDADE PARTIDARIA. ] agora asseçe o site do [ TSE ] ao processo: pet n- 166210-petiçao UF: AP ///////protocolo: 247672011- 21/10/2011-16;32/// requrente: AMARILDO PORTO ARAUJO///REQUERIDO: VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL///// REQUERIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA ( PR ) /// e veja a decisao monogratica que a ministra relatora DECIDIU: no item-03... Ademais, como salientado no mencionado precedente, nao compete ao [ TSE ] analisar as razóes que motivaram o partido a concluir pela do requerido haja vista a natureza interna corporis do ato. [ ORA... vejamos, se nao pode julgar uma questao interna corporis de un partido porque julgou? e ainda de forma MONOGRATICA? porque nao chamou o colegiado de ministros que mesmo assim como diz a excelencia ministra, tambem nao poderia julgar situaçoes, INTERNA CORPORIS DE UM PARTIDO. entao quem poderia julgar SITUAÇOES DE NATUREZA INTERNA CORPORIS? vou responder como simples produtor de Carvao vegetal que sou: o art; 17 da constituiçao federal quando diz em seu texto que : DEVENDO SEUS ESTATUTOS ESTABELECER NORMAS DE DISCIPLINA E FIDELIDADE PARTIDARIA./////// em outra parte da decisao da ministra relatora ela diz o seguinte: [ por fim, destaque-se que a tese defendida pelo requerente ( que sou eu ) segundo o qual a exclusáo do parlamentar do quadro de filiados do partido acarretaria sumária e automaticamente a perda do do mandato eletivo, sem a prévia intervençao da justiça eleitoral, além de nao encontrar guarida na legislaçao, implicaria atribuir aos partidos politicos poder que nao lhes foi outorgado PELA CONSTITUIÇAO OU PELA LEI.... POVO BRASILEIRO QUERO QUE ME RESPONDA QUAL ER A LEI MAXIMA DESTA QUERIDO BRASIL...? NAO ER Á CONSTITUIÇAO FEDERAL? E PORQUE A NOBRE MINISTRA DIZ QUE [ SE ELA ACATA-SE O MEU PEDIDO ELA TERIA QUE TIRAR O DEP- FEDERAL VINICIUS GURGEL, DO MANDATO DE DEP- FEDERAL? E LEGALMENTE COMO MANDA A CONSTITUIÇAO DEVOLVER AO PARTIDO POIS ER UMA QUESTAO INTERNA CORPORIS, COMO ELA PROPRIA DISSE NO TEXTO ANTERIOR, ELA DISSE ISSO NUN TEXTO ANTERIOR E LOGO ABAIXO DESCREVE ESTE TEXTO? POIS ER BRASIL A MAIOR PARTE OU QUASE TUDO QUE SE TEM NA CONSTITUIÇAO FEDERAL NAO ER CUNPRIDA NEM PELOS PROPRIOS GUARDIOES DA LEI COMO ER O CASO DO [ TSE ] ATRAVES DESTA DECISAO MONOGRATICA PUBLICADA NO DIARIO ELETRONICO DO [ TSE ] . ESPERO QUE VCS POVO BRASILEIRO [ RESPONDA ESTA MINHA SAGA DE UN SUPLENTE ].
Durvalino Gusmão | 10/11/2011 13:25
Cuiabá - MT

Ah tá, o Julio Pinheiro é maior que a Lei de Fidelidade Partidária, né? Nesse caso cabe ao Macrean até processar o Presidentinho por danos morais, ele não está acima da Lei, apenas deve cumprí-la, e se for a fundo, descumprimento da Lei da perca de mandato. Não sou a favor de um ou contra o outro, apenas a Lei tem que ser aplicada.
Amaral Marques | 10/11/2011 11:06
cuiaba

Se isso for verdade é o cúmulo do absurdo ou então a lei da fidelidadade partidaria foi revogada e não estamos sabendo!!!!!!!!!!!!!??????????