Zeca Viana e produtores chiam e Silval acaba revogando portaria

Laura Nabuco e Glaucia Colognesi

O governo revogou a portaria 251 de 2011 que aumentava o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de Mato Grosso de R$ 33 para R$ 46. A informação é do deputado estadual Zeca Viana (PDT). O pedetista chegou a ameaçar ingressar com um mandado de segurança para reverter a decisão que, conforme ele, poderia ocasionar um prejuízo R$ 200 milhões aos municípios, tendo em vista que a unidade tem impacto direto no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Acontece que UPF é um dos índices utilizados como base de cálculo do fundo.

O setor produtivo também se organizou, em movimento liderado pelo presidente da Famato Rui Prado, para pressionar o Palácio Paiaguás a voltar atrás no aumento. Prado protocolou ofício junto ao gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB) exigindo a revogação da portaria e chegou a ameaçar buscar medidas judicias para barrar o reajuste que, para ele, é impraticável e vai muito além de qualquer inflação.

Zeca Viana, por sua vez, explica que o aumento chamou a atenção do Legislativo porque a mesma portaria foi publicada duas vezes, mas com os valores diferentes. O erro segundo o deputado, seria justamente o do aumento. Enquanto o primeiro documento mostrava que o reajuste seria de R$ 33 para R$ 36, o segundo aumentava para R$ 46. "Eles não podem fazer uma valorização de mais de 30% sem nenhuma conversa. Essas coisas precisam passar pela Assembleia", reclama.

A portaria partiu da secretaria estadual de Fazenda. Conforme o deputado, a revogação do segundo texto deve ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta (27).

Incidência da UPF

Mais de 20% do valor da UPF vigente incide em cada tonelada de soja transportada. Já por cabeça de gado conduzida para o abate, recai mais de 24% do valor do indexador. Além da soja e do gado, o Fethab incorre também sobre o transporte de óleo diesel, gás natural, algodão e madeira.

Até o mês passado, o Fethab já arrecadou R$ 432 milhões, quase o que foi recolhido durante todo o ano de 2009, que ficou em torno de R$ 486 milhões. Destes recursos, até 30% vai para as obras da Copa de 2014, mais de 62% para a secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana, sob Arnaldo Alves (PR), e cerca de 8% para a pasta de Cidades, sob Nico Baracat (PMDB).

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/zeca-viana-e-produtores-chiam-e-silval-acaba-revogando-portaria

Comentários:

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Fábio Piovezan Teixeira | 29/04/2012 14:54
Cuiabá

Deputado estadual Zeca Viana(PDT) vamos lutar pelo asfaltamento da MT-20 e MT-160, lingando a comunidade o Currupira até a cidade de Arenápois, pois é de fundamental importancia para o desenvolvimento de Mato Grosso, os produtores rurais necessitam muito dessa obra, o governador Silval Barbosa tem que olhar com mais atenção essa rodovia estadual.
Mossueto | 02/11/2011 01:33
CACERES

E isso ai Deputado, lidere o seu seguimento e enfrente o governo de frente, aumento tem que ter uma contra-partida que se justifique a ação, já que as nossas ruas estão em precarias condições de trafegabilidade, as nossas estradas pior ainda, o deficit habitacional só cresce, então porque apertar mais o cinto, sem uma contra-partida que justifique, todos os setores produtivos devem fazer o mesmo e com isso fazer valer os seus direitos, não podemos simplesmente dizer amém a esses desmandos.
Mossueto | 28/10/2011 08:54
CACERES

A promessa de revogação da portaria já foi publicada, mas o valor majorado ainda continua no site, e o contribuinte tendo que pagar, mesmo que o mandatário maximo do estado tenha publicamente anunciado a anulação da majoração, até quando isso? Ou será que foi só para adoçar os ouvidos do deputado?
Antonio Borges Neto/Netão | 27/10/2011 07:47
General Carneiro-MT

Parabêns deputado Zeca Viana, V.exª é o homem certo no lugar certo, sua experiencia e sua dignidade esta contribuindo com o desenvolvimento de Mato Grosso, V.xª é a pessoa certa no lugar certo, ai desse Governo se deixasse de te ouvir. Ensina esses seus colegas deputados ai como se legisla em defesa da sua classe trabalhadora.
Mossueto | 27/10/2011 07:42
Caceres

Esse povo perdeu noção de valores, precisou de dinheiro, vem no bolso do contribuinte e arranca na maior cara de pau, não sei qual o criterio de aumento para a TSE, mas não tem nenhum indice que tenha um aumento tão alto, mais 40% e mais a taxa de manutenção do sistema, cerca de R$ 4,68, então cada TSE na verdade custa R$ 51,51, o sr. Zeca fez o certo, ir no dono dos porcos e botar a boca no trobone e acabar com a farra.