Zoneamento é sancionado após 15 anos de discussões e polêmicas

Patrícia Sanches

Após ao menos 15 dias de discussões e polêmicas e, com parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado, o governador Silval Barbosa (PMDB) sancionou nesta quarta (20), sem nenhum veto, o projeto que institui o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso.

Antes de entrar em vigor, entretanto, a mensagem precisa ser aprovada por decreto presidencial, após ser apreciada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e pela Comissão Coordenadora do Zoneamento. “Esse importante passo vai proporcionar maior segurança às famílias no campo. O governo firma e consolida mais um compromisso que beneficiará centenas de desamparados”, ressaltou Silval.

Ele frisou que o ZSEE foi debatido com sociedade civil organizada, através de seus diversos segmentos, dando voz aos produtores, organizações ambientais, associações comerciais, dentre outros representantes da sociedade organizada. O peemedebista pondera ainda que a nova lei, que entra em vigor, é mais restritiva que o projeto contido no novo Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional.

O debate relativo ao ZSEE é antigo e o projeto era tido como a menina dos olhos do ex-governador e senador Blairo Maggi (PR), que tentou aprovar a mensagem, sem sucesso, durante a sua gestão. Essa não foi a primeira vez que Silval aprecia o ZSEE. Em fevereiro após a aprovação dos deputados e análise da Sema, o peemedebista anunciou que vetaria a lei. Na época, os ambientalistas teceram duras críticas a proposta e garantiram que a mensagem só beneficiava o setor produtivo.

Diante da situação, os deputados iniciaram a rediscussão do projeto para fazer alguns ajustes e reenviaram a mensagem para Silval. “As críticas giraram em torno do mapa, pois não constavam algumas áreas de reserva permamente, que são muito pequenas. Mas foi explicado que elas não foram tiradas”, pondera a deputada estadual Luciene Bezerra (PSB), que possui base eleitoral em Juara, uma das regiões onde a implementação do ZSEE causou polêmica e debate. A lei estabelece as políticas de desenvolvimento sustentável para Mato Grosso considerando os meios físicos, bióticos e socioeconômicos.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/zoneamento-e-sancionado-por-silval-apos-15-anos-de-discussoes

Comentários:

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Lucas Francisco Do Nascimento | 21/04/2011 12:38
Cuiabá

É Leo Cuiabano, parece que você também é mais um alienado que reforça a turma de cabelos compridos e barba mal feita que mamam nas tetas das ONGs, que por sua vez se aproveitam dos recursos das grandes multinacionais estrangeiras que vêem os riscos que correm diante de nossas potencialidades de solo e de clima, aliada a grande habilidade produtiva de nossos produtores rurais. Ah!!! Você deve se inteirar melhor, pois existem mais deputados dos meios de comunicação do que ruralistas. Pode observar...
Luiz | 21/04/2011 12:37
Cuiabá

Parabéns Governador pela sua coragem, parabéns a AL pelos debates que promoveu em diversas regiões do estado. Quém critica, não sabe ou não conhece o drama que vivem os produtores rurais, os assentados pelo próprio governo, aqueles que produzem o alimento que está na nossa mesa todos os dias, e que as vezes são covardemente multados porque estão trabalhando, invés de estarem robando, sequestrando e etc. Deveriamos valorizar mais os agricultores, respeitar as suas propriedade, que foram adquiridas, compradas com a intenção de produzir alimentos, é claro que precisam ser orientados e repeitarem o meio ambiente, não só campo, mas também na cidade. Aqui em Cuiabá, estão sendo construídos prédios nas baixadas, dentro de leitos de córregos, nas barrancas dos rios, que são bem mais prejudiciais ao meio ambiente, invadindo as APPs. Com certeza agora os agricultores poderam trabalhar com mais tranquilidade e as autoridades devem fiscalizar, acompanhar o desenvolvimento tanto no campo como na cidade.
Maneporrete | 21/04/2011 10:44
Cuiaba

Um arremedo de Governador. Sem rumo,sem projeto,sem norte. Nada!!! O Kadhafi é quem comanda o Estado.Quem? O Riva ,ora bolas!!! Manda ,isso mesmo,manda colocar este ou aquêle, agora acaba de indicar o Presidente da Agecopa,ou seja colocou o Governador nos trilhos,literalmente. E o fantoche só assina o que lhe colocam à frente,isso se o Kadhafi mandar,afinal já são quase 20 anos de ditadura na Assembléia. VIVA O NOSSO KADHAFI!!!
Ricardo | 21/04/2011 09:40

Citando o último paragráfo do texto: Diante da situação, os deputados iniciaram a rediscussão do projeto para fazer alguns 'ajustes".... É aí que mora o perigo.....Nos "ajustes"... Infelismente, não passa no CONAMA, vamos continuar sem zoneamento....Mas....a zona continua.
Leo Kuiabano | 21/04/2011 09:37

Considerando que o executivo e o legislativo é 100% formado por madereiros, agricultores e pecuaristas - ou dependentes deles - agora só nos resta torcer pelo bom senso da Presidente Dilma. Tomará que tenha!!