Depois que um inquérito policial apontou novas suspeitas de fraude num processo licitatório realizado pela Prefeitura de Várzea Grande, o Ministério Público (MP) ingressou com uma ação civil pública requerendo o afastamento do prefeito Murilo Domingos (PR). Esta é a segunda vez que o MP solicita a saída do republicano nas últimas semanas.
De acordo com os dados divulgados pelo MP, Murilo já responde a seis processos por improbidade administrativa. Desta vez, as irregularidades foram encontradas na licitação para a aquisição de carteiras escolares, compradas pela prefeitura no valor de mais de R$ 59,6 mil, mas que não chegaram a ser distribuídas para as escolas, conforme constatou o levantamento da feito pela Polícia Civil e uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na ação, o promotor Tiago de Sousa Afonso da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, argumenta que a permanência do prefeito na gestão das finanças públicas coloca em xeque a confiabilidade dos resultados das licitações e a legitimidade de suas despesas. “O que se percebe nos processos licitatórios e compras diretas promovidas pela prefeitura é o frequente direcionamento de decições em favor de poucos comerciantes, que em virtude de sua boa relação com o próprio gestor e com o seu irmão, Antônio Domingos, acabam por se locupletar em prejuízo dos cofres públicos”, destaca.
Para justificar o pedido do afastamento, o representante do MP frisa que os documentos necessários para comprovar tais irregularidades ficam sob a responsabilidade do prefeito, podendo ser apresentadas de maneira imprecisa no exercício de sua defesa. Além das irregularidades deste certame, Murilo é acusado de ter contratado uma empresa fantasma para fornecimento de alimentos para a merenda escolar, além disso firmou um contrato de R$ 800 mil com uma locadora de automóveis sem licitação e supostamente utilizou os serviços de empresa especializada na produção de pães para fornecimento de equipamentos escolares.