A fragilidade do sistema de distribuição de processos e até o vazamento do voto dos desembargadores, antes mesmo de serem proferidos, foram constatados durante a sindicância, que apura suposto esquema de direcionamento de sentenças dentro do Tribunal de Justiça. A informação é do desembargador Márcio Vidal, responsável pela auditoria, conforme revela o jornal A Gazeta desta sexta (30). Segundo ele, todo o procedimento será concluído em 15 dias, quando o relatório final vai ser encaminhado ao presidente do TJ, José Silvério Gomes. A tendência é que o documento liste inúmeras falhas no setor e que um a sugestão de novo modelo de estrutura do sistema de informática seja apresentado. A auditoria, entretanto, só deve chegar ao fim daqui a um mês, após a inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador chegou a classificar o sistema como "arcaico" e agora quer dificultar a invasão de "hackers" no sistema. "Se entraram até no Pentágono porque não vão entrar no TJ?", afirmou Vidal, que não quis detalhar nenhum caso específico de fraude para não prejudicar o andamento da auditoria. Apesar disso, revela que foi constatada a possibilidade de ex-funcionários do Tribunal, que mesmo desligados do órgão, continuam com o número da matrícula, o que permite ter acesso ao sistema. "Sugerimos ao CNJ que criasse um software único de distribuição de processos", disse Vidal.
Problemas no setor de informática foram detectados em 10 de março, quando computadores foram apreendidos e dois servidores flagrados e afastados dos cargos. Suspeita-se que o ex-coordenador do Departamento de Informática Mauro Ferreira Filho tenha colocado algum tipo de mecanismo que permita acesso remoto ao sistema. Assim, a manipulação poderia ocorrer de fora do Tribunal.
Mauro foi afastado do cargo, após ser flagrado por uma funcionária do Tribunal praticando atos suspeitos dentro do Departamento Judiciário Auxiliar e da Informática. Ele estava no local exatamente no momento em que o processo de distribuição ocorreria e, sob a justificativa de que precisava instalar um programa no computador onde é feita a definição, começou a mexer na máquina.
A imagem do TJ está desgastada e vive uma crise sem precedentes. Neste ano, 10 magistrados de Mato Grosso foram aposentados compusoriamente sob acusação de desvio de R$ 1,5 milhão para uma loja maçônica. Além disso, o desembargador José Jurandir também foi punido com a aposentadoria depois que contratou irregularmente os próprios filhos para trabalhar no TJ. Com as punições, vieram a público investigações relativas a suposto esquema de vendas de sentenças que são conduzidas pelo STJ. José Silvério, eleito após a aposentadoria compulsória do então presidente Mariano Travassos, tem em suas mãos um verdadeiro "abacaxi" e tem mostrado pulso firme ao instaurar duas sindicâncias. Uma para apurar falhas no sistema de distribuição e outra para descobrir se há venda de sentenças.