Aumenta número de divórcios

   As facilidades que a nova lei do divórcio trouxeram fizeram com que a quantidade de processos aumentasse na Defensoria Pública de Mato Grosso. Em apenas 30 dias, o número de pessoas que procuraram o órgão para se divorciar saltou de 81 para 134, um aumento de cerca de 70%. De acordo com a nova lei, quando existe um acordo ente as partes, o casal já sai da sede da Defensoria com os documentos prontos para encaminhar ao juiz. "Conciliando-se já são lavrados os documentos em que estão o termo referente a alimentos, a partilha de bens, se houver, e já é encaminhado para que o Judiciário faça a homologação e decrete o divórcio", explica a defensora pública Ruth Sandra Rodrigues.

   Antes da lei, para que um casal conseguisse o divórcio era necessário estar separado judicialmente há mais de um ano ou informalmente há mais de dois. Hoje o processo leva no máximo 60 dias até a decisão do juiz. Apenas em casos de divórcio litigioso, ou seja, quando não há acordo entre as partes, o processo exige mais tempo, pois depende de audiências. Além de mais rápido, o divórcio agora pode sair de graça para aqueles que têm renda de até três salários mínimos. Já as pessoas que têm uma renda maior precisam contratar um advogado. O divórcio no cartório só não é permitido para os casais que têm filhos menores de idade.

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