Coordenadora nega informações; Irado, Perri baixa nova ordem

   O desembargador e corregedor em exercício do Tribunal de Justiça Orlando Perri baixou a Ordem de Serviço nº 02/2010/CGJ em que revoga a anterior, nº 01/2010, e determina que todos os expedientes do órgão sejam encaminhado ao seu gabinete, para despacho ou decisão, conforme adiantou com exclusividade o RDNews nesta quarta (21) - veja aqui. Na prática o magistrado, que ocupa interinamente a vaga, mas que está de "mãos atadas", exige que todos os processos administrativos contra juízes sejam remetidos a ele para que não fiquem paralisados devido a licença do titular da cadeira, Manoel Ornellas.

   Perri ficou "irado" porque a coordenadora da secretaria da Corregedoria, Valquíria Taques Siqueira, se negou a encaminhar os expedientes do órgão, descumprindo a determinação feita no Ofício nº 085, de 2010. Além disso, Valquíria, que é uma pessoa totalmente "desconhecida" no Tribunal, já que nem os servidores que trabalham ao seu lado souberam informar seu nome, teria interferido no cumprimento de solicitação feita à diretora do Departamento Judiciário Administrativo, Cláudia Machado, impedindo o seu atendimento. A coordenadora chegou a alegar que só poderia cumprir a determinação, se antes tivesse o aval da juíza-auxiliar da Corregedoria, Valdeci Moraes de Siqueira. A magistrada foi nomeada por Ornellas e "derrubada" em seguida por Perri, que conseguiu assumir o cargo conforme prevê o regimento interno do TJ.

   Caso a portaria não seja cumprida, Perri alerta para a adoção de providências “de ordem administrativa e pena contra os recalcitrantes, se for o caso”. No mesmo despacho, o corregedor em exercício nomeia Lusanil Egues da Cruz, técnico judiciário, para ficar "de olho" acerca do cumprimento da determinação. Apesar do presidente do Tribunal de Justiça José Silvério Gomes preferir não comentar o assunto, o clima no TJ é tenso desde que Ornellas "esqueceu" de Perri, que por ser o desembargador mais velho tem o direito de assumir a Corregedoria na ausência do titular.

  Assim, para ocupar a vaga, Perri teve de recorrer a Silvério, que impediu a nomeação da juíza-auxiliar Valdeci, designada pelo corregedor para cobrir sua licença. Na bronca, Ornellas estaria impedindo que Perri tivesse acesso aos processos administrativos por quase uma semana. Na prática, o magistrado, que já ocupou a cadeira de corregedor do TJ durante o mandato de Paulo Lessa (aposentado), vai ter menos tempo para analisar os procedimentos administrativos contra juízes de Mato Grosso. De todo modo, Perri vence mais uma "batalha" interna, mas ainda terá de enfrentar outras "pedras" em seu caminho, já que o corregedor ingressou com uma representação contra ele, Silvério e os também desembargadores Márcio Vidal e Guiomar Borges. No documento encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, Ornellas acusa os magistrados de fazerem parte de um grupo "parainstitucional", que estaria intervindo no comando do TJ e na gestão da Corregedoria.