O projeto de lei do deputado estadual Benedito Pinto (PMDB), que prevê a implementação de um programa de incentivo à doação de alimentos, está sob análise da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento e de Regularização Fundiária da Assembleia. A matéria trata da criação de um banco de alimentos para o Estado.
De acordo com o proposta do parlamentar, a ideia é otmizar a coleta e distribuiçao de alimentos para atender pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O banco deve receber as doações, feitas exclusivamente em alimentos, selecioná-los e distribuí-los a instituições sociais cadastradas e pessoas carentes.
A instituição deve ser gerida por representantes de secretarias com ações relacionadas a trabalhos assistenciais. Já os alimentos devem ser captados entre produtoress rurais, empresas do ramo alimentício, instituições públicas, estabelecimentos industriais e comerciais e também contemplará produtos agrícolas apreendidos em fiscalização.
Também caberá ao programa incentivar a realização de pesquisas e debates sobre segurança alimentar e políticas de erradicação da fome e oferecer cursos e oficinas de capacitação que visem o melhor aproveitamento dos alimentos e a difuão de uma alimentação saudável.