O Tribunal de Justiça aparece em quinto lugar no ranking de cumprimento das metas de nivelamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas em 2009. O reconhecimento foi anunciado nesta quarta (17), em Workshop promovido em Brasília, curiosamente no momento em que o Judiciário mato-grossense sofre sua pior crise institucional.
O órgão figura na quinta posição na corrida pelo cumprimento das metas estabelecidas a 91 tribunais do país. As determinações vão desde aceleração de julgamentos de processos distribuídos por juízes de primeiro e segundo grau e de tribunais superiores, até a realização de cursos de capacitação em administração judiciária para magistrados. Para o presidente do TJ, José Silvério Gomes, “a Justiça estadual é uma das mais eficientes do país”.
Silvério assumiu recentemente o cargo, após a aposentadoria compulsória do então presidente Mariano Travassos, ser determinada pelo CNJ. O atual gestor negou que haja divisão entre grupos de desembargadores. Ele tenta atuar nos moldes administrativos e com ponderação, negando a crise institucional.
Contudo, na retaguarda do reconhecimento e da atuação de Silvério, é perceptível a “guerra” entre os membros do pleno. Recentemente, uma grande polêmica envolveu o Judiciário. O CNJ puniu três desembargadores e sete juízes com aposentadoria compulsória. Eles foram acusados de desviar verbas indenizatórias para beneficiar maçons prejudicados pela falência de uma cooperativa de crédito.
A denúncia, feita pelo ex-corregedor-geral Orlando Perri, desencadeou uma série de ataques e contra-ataques entre dois grupos de desembargadores. Um deles é ligado ao ex-presidente Paulo Lessa e a Perri. Já outro grupo é vinculado aos ex-presidentes José Ferreira Leite e Mariano Travassos, ambos aposentados compulsoriamente pelo CNJ. O segundo deixou o comando do órgão antes mesmo de encerrar o biênio, em março de 2011, abrindo espaço para Silvério.
Há quem defenda que não há divisão de grupos. O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, um dos dez punidos pelo CNJ e protagonista do vai-e-vem de acusações, é um deles. “O que existe é que Orlando Perri resolveu perseguir o desembargador Ferreira Leite e, por consequência, seus colaboradores. Não existe essa história de divisão, isso é criação da mídia”, diz o magistrado em entrevista ao RDNews nesta quarta (17).