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TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04/03/2010 - 07:50

Escândalo não pode manchar Judiciário, alerta Bitar

Patrícia Sanches

   “Este escândalo não pode atingir todo o colegiado”, afirmou o desembargador Antônio Bitar Filho. Segundo ele, a imagem do Tribunal de Justiça está bastante desgastada, mas a sociedade deve compreender que nem todos os magistrados incorreram em atos irregulares. Ele argumenta que problemas são detectados em todas as classes, mas que isso não pode descredenciar todos os desembargadores. “Se um médico erra, não significa que todos são ruins. Se uma igreja não é tão boa não significa que todas são assim. Nós somos 30 desembargadores e cada um está fazendo o seu papel dentro da sua competência”, argumenta o magistrado.

  Além do novo presidente do TJ, José Silvério Gomes, e o vice-presidente Paulo da Cunha, apenas Bitar concedeu entrevista aos jornalistas durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora. Os outros magistrados evitam falar sobre o desgaste sem precedentes que paira sobre o TJ. O magistrado ressaltou que é muito triste para ele depois de 40 anos de atuação no Judiciário viver este momento.

  Bitar evitou analisar a decisão do CNJ que determinou a aposentadoria compulsória de 10 juízes e desembargadores de Mato Grosso. Segundo ele, uma decisão administrativa não é para se entender, mas sim para se cumprir. “Não posso discordar de uma decisão superior. Agora vamos aguardar o posicionamento do STF”, declarou. Os magistrados foram afastados após serem acusados de desviar R$ 1,5 milhão do TJ para a maçonaria. Entre os punidos estão os ex-presidentes do Tribunal de Justiça, José Ferreira Leite, Mariano Travassos. Todos os punidos ingressarão com recurso junto ao STF, sob o mato-grossense Gilmar Mendes, para tentar reverter a situação adversa.

   Foram condenados o ex-presidente do Tribunal de Justiça, José Ferreira Leite, os desembargadores José Tadeu Cury e o atual presidente do TJ, desembargador Mariano Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ desembargador Wandir Clait Duarte - já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas.

   O esquema começou em 2003, quando os envolvidos criaram uma cooperativa de crédito vinculada à maçonaria, da qual o ex-presidente do TJ Ferreira Leite era grão-mestre. Eles foram denunciados em 2008 pelo ex-corregedor do TJ, desembargador Orlando Perri, por desvios de verbas e materiais na construção do Fórum de Cuiabá e favorecimento em licitação e tráfico de influência envolvendo desembargadores. As denúncias envolvendo supostos pagamentos ilegais a magistrados e desembargadores expuseram um racha sem precedentes na cúpula do Judiciário de Mato Grosso e ganharam destaque nacional. O Pleno do TJ é composto por 30 desembargadores. Cada um deles recebe salário de R$ 22 mil e mais uma série de regalias e privilégios. Já o presidente ganha R$ 24 mil.