O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), Aldo Locatelli, contrapõe as afirmações do deputado Maksuês Leite (PP), defende os empresários do ramo de combustíveis e atribui os altos preços dos combustíveis nas bombas ao fato dos impostos serem extremamente elevados. Locatelli ficou na bronca depois que Maksuês, da tribuna da Assembleia, acusou os empresários do ramo de combustíveis de serem os maiores sonegadores de impostos em Mato Grosso. O progressista, que tenta emplacar a CPI dos Sonegadores, também colocou na berlinda as pessoas ligadas aos ramos de móveis e decoração, grãos e eletrodomésticos.
Segundo ele, o setor de combustíveis movimenta anualmente R$ 1,1 bilhão e há suspeita de que deixe de recolher 14%, o equivalente a R$ 100 milhões, aos cofres do Estado - veja aqui. O presidente do Sindipetróleo não só defende os empresários, como desafia Maksuês a assinar a CPI do sobrepreço das máquinas compradas pelo governo no programa “MT 100% Equipado”. A comissão foi proposta pelo tucano Guilherme Maluf, que já conseguiu 7 das 8 assinaturas necessárias para emplacar a CPI. "Quando se trata do Poder Executivo ele (Maksuês) defende. Ao falar genericamente do setor de combustíveis, o deputado prova que não tem conhecimento nenhum da Legislação Tributária", contrapõe Locatelli, em nota.
Locatelli pontua que o imposto é invisível aos olhos do consumidor porque já foi incluso nas operações de compra e venda da usina com a distribuidora. Reforça também que tem insistido para que seja criada uma delegacia especializada no segmento de combustíveis. A solicitação, inclusive, teria sido encaminhada ao então governador Blairo Maggi (PR), pré-candidato ao Senado, e a Silval Barbosa (PMDB), que assumiu o Paiaguás no final de março. "A maioria honesta do setor não tem medo de fiscalização e investigações. O Sindipetróleo nunca foi a favor de sonegadores. É preciso separar o joio do trigo", frisa Locatelli. Por fim, o presidente do Sindipetróleo pede que sejam instauradas as CPIs da Sonegação e das Máquinas para que o sindicato acompanhe de perto as investigações. "Assim, faremos o jogo da verdade que não tememos".
Eis, abaixo, a nota enviada por Aldo Locatelli
"O deputado estadual Maksuês Leite deveria assinar também a CPI do sobrepreço das máquinas compradas pelo governo no programa “MT 100% Equipado”, porque quando se trata do Poder Executivo ele fica defendendo. Ao falar genericamente no setor de combustíveis, o deputado prova que não tem conhecimento nenhum da Legislação Tributária.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), através de seu presidente Aldo Locatelli (representante de apenas uma parte do segmento), esclarece à população que os todos os impostos são cobrados na venda do combustível do produtor para o distribuidor, ou seja, os impostos já foram pagos por substituição tributária. A revenda cobre os custos de se manter o posto funcionando. O preço do combustível é caro porque, em verdade, quem paga pelos impostos é o consumidor final. O imposto é invisível aos olhos do consumidor porque já foi incluso nas operações de compra e venda da usina com a distribuidora. Isso o parlamentar não esclarece à população. Maksuês Leite deveria demonstrar maior conhecimento da forma de se tributar.
Sobre a sonegação, o Sindipetróleo informa que vem insistindo aos órgãos públicos que se crie uma delegacia especializada no segmento de combustíveis. A solicitação foi levada ao então governador Blairo Maggi e recentemente ao governador Silval Barbosa. A maioria honesta do setor não tem medo de fiscalização e investigações. O Sindipetróleo nunca foi a favor de sonegadores. É preciso separar o joio do trigo.
O deputado prevarica ao não revelar “quem é o empresário que não aguentaria dois minutos de CPI”. O Sindipetróleo, bem como a população, quer saber quem é. Ocupe a tribuna deputado e dê nome aos bois. O Sindicato quer mesmo que seja feita a CPI, não para ofuscar a CPI da Corrupção das máquinas. O sindicato se propõe a participar das duas CPI’s, inclusive se propõe a colher assinatura da população.
Por fim, o Sindipetróleo desafia o deputado e estende o convite à secretaria de Fazenda, a participar de um debate público sobre o setor. Assim, faremos o jogo da verdade que não tememos."
Aldo Locatelli
Presidente do Sindipetróleo