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TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 26/08/2010 - 16:27

MP define lista sêxtupla para vaga de desembargador; Eunice lidera

Patrícia Sanches

  A procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros encabeça a lista sêxtupla do Ministério Público com 10 votos. Ela foi a mais votada durante a reunião do conselho estadual do MP nesta quarta (25). Agora, a lista vai ser encaminhada ao Tribunal de Justiça (TJ), que deverá optar por três nomes e enviar a lista tríplice para que o governador Silval Barbosa escolha o nome do novo desembargador mato-grossense. A vaga é destinada ao chamado Quinto Constitucional e foi aberta após a aposentadoria do desembargador Leônidas Monteiro. Também foram escolhidos para disputar a vaga que compete ao MP a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres e a promotora de Justiça Márcia Borges S. Furlan, ambas com 9 votos, seguidas pelo procurador Mauro Delfino e o promotor Marcos Henrique Machado, que tiveram 8 votos. A última a compor a lista é a procuradora de Justiça Silvana Corrêa Viana, que obteve 7 votos dos conselheiros do MP. Como haviam apenas sete inscritos, o único a ficar de fora foi o promotor Jaime Romaquelli. A expectativa é de que a lista sêxtupla seja encaminhada ao TJ no início da próxima semana.

  Cabe ao Pleno do TJ, presidido por José Silvério Gomes, escolher os nomes que vão compor a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Silval Barbosa (PMDB). De posse dos três nomes escolhidos pelos desembargadores, o chefe do Paiaguás vai escolher o substituto de Leônidas Monteiro, que se aposentou em maio deste ano após completar 70 anos. O magistrado foi nomeado desembargador em 1992, após atuar por 26 anos como membro do Ministério Público Estadual e chegou a presidir o TRE – veja mais aqui.

   Além da cadeira de Leônidas, há quatro vagas abertas. Três delas serão preenchidas pelo critério de antiguidade e foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Antônio Bitar Filho, Donato Fortunato Ojeda e Paulo Inácio Dias Lessa. Há ainda uma vacância por merecimento provocada pela saída de Jurandir Florêncio de Castilho em 29 de junho deste ano. A última cadeira vaga é a de Díocles Figueiredo, que se aposentou em novembro do ano passado. Os membros do TJ chegaram a eleger o juiz Fernando Miranda Rocha, de Várzea Grande, em janeiro deste ano, mas o magistrado foi “barrado” horas antes de sua posse depois de uma denúncia feita pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Manoel Ornellas. Segundo o desembargador, Fernando responde a procedimentos disciplinares que tramitam em segredo de Justiça e que vão de pedido de advertência, providência, representação até sindicância. Até agora não foi definido se o juiz de Várzea Grande vai ou não assumir a cadeira de Díocles.