Prefeitura autoriza empréstimo de R$ 3 mi para maquinário

   O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, sancionou uma lei que autoriza o município a contratar financiamentos de R$ 3 milhões junto ao Banco do Brasil para aplicação no Programa de Intervenções Viárias (Provias). Os recursos devem ser utilizados, obrigatoriamente, na aquisição de maquinário para obras de pavimentação. O curioso é que nenhum secretário de Galindo soube explicar detalhes do financiamento, nem mesmo quanto vai custar aos cofres públicos cada uma das máquinas ou de que forma serão utilizadas.

   O Provias é um programa do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) que tem como objetivo a contratação de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos novos, destinados a intervenções em vias públicas, rodovias e estradas. Podem ser financiadas máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação como tratores, carregadeira de rodas, rolo compressor, usina de asfalto móvel, caminhões leves, médio e pesado, carrocerias tipo graneleira, carga seca, baú de alumínio, betoneira, frigorífica, entre outras.

   No caso de Cuiabá, Galindo já explicou que as máquinas adquiridas serão diferentes daquelas compradas com superfaturamento pelo governo do Estado para o programa “MT 100% Equipado”, pois serão utilizadas em vias urbanas e não na abertura de estradas vicinais. Ainda, de acordo com a legislação, para o pagamento do empréstimo e de juros e outros encargos decorrentes da operação de crédito, o Banco do Brasil poderá debitar automaticamente os valores da conta do município, inclusive, sem necessidade da emissão de nota de empenho.

   Escândalo

   Em fevereiro deste ano o governo estadual entregou 705 máquinas para todos os 141 municípios. Meses depois surgiu a denúncia de superfaturamento na compra dos caminhões e máquinas utilizadas para recuperar estradas vicinais no Estado. As máquinas também foram compradas por meio de um financiamento junto ao Banco do Brasil de R$ 241 milhões. O contrato foi celebrado por meio do Programa de Sustentação de Investimento. Os equipamentos entregues aos prefeitos são pá carregadeiras, escavadeiras hidráulicas e motoniveladoras, além de caminhões basculantes e cavalo mecânicos. Além das cidades os 15 consórcios do Estado foram equipados.

   Desde então, caíram os ex-secretários de Administração e Infraestrutura Geraldo de Vitto e Vilceu Marchetti, além de funcionários envolvidos nos processos licitatórios que culminaram na compra das máquinas. Uma auditoria foi feita nos pregões eletrônicos e um sobrepreço de R$ 44 milhões foi constatado. Desde então a Delegacia Fazendária investiga o caso, mas ainda não finalizou os trabalhos.