Qualix vai pagar multa de R$ 1,8 mi e prefeitura fará licitação

   A empresa Qualix vai ter que pagar uma multa de R$ 1,8 milhão para a Prefeitura de Cuiabá. O valor representa cerca de 20% do contrato de R$ 13 milhões que estava em vigência, mas foi rescindido devido ao não cumprimento das cláusulas contratuais. Segundo o procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral, a empresa tem cinco dias úteis para recorrer da multa. Se a empresa não pagar os valores, a prefeitura vai amortizar os recursos nas parcelas de uma dívida que o poder municipal dividiu em 16 parcelas de R$ 377 mil. “Trata-se de uma dívida antiga que foi refinanciada. Por enquanto, vamos continuar pagando normalmente”, garante o prefeito Chico Galindo (PTB).

   Segundo o procurador, entre os motivos elencados para a rescisão do contrato está o atraso na coleta do lixo e paralisação do serviço sem que a prefeitura seja comunicada. “A empresa descumpriu vários requisitos e, por isso, resolvemos encerrar o contrato antes do seu término”, explica Biral. Por enquanto, como a coleta de lixo é um serviço essencial, o Palácio Alencastro locou 16 caminhões e contratou 97 garis junto à empresa carioca Delta, que também possui contrato com o governo estadual para a locação de viaturas destinadas às polícias Civil e Militar do Estado.

   O contrato tem vigência de seis meses e durante este período o prefeito terá de lançar novo processo licitatório. A primeira tentativa foi frustrada porque duas empresas ingressaram com pedido de impugnação do edital, que foi deferido pela secretaria municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. O curioso é que uma das empresas que “barraram” o certame é justamente a empresa carioca Delta, que vai assumir a coleta de lixo. Além dela, a empresa goiana Embrascol fez diversos questionamentos quanto a licitação, que tinha como modelo o pregão. “Agora estamos analisando qual será o melhor modelo de licitação. Há possibilidade de incluirmos a questão de caçambas necessárias para limpeza de grandes eventos e a varreção e limpeza urbana”, revela Biral.