Sefaz descobre desvio de R$ 500 mi por empresários do Estado

   Empresários mato-grossenses estariam utilizando a Zona Franca e Áreas de Livre Comércio, que são desoneradas de impostos, localizadas nos Estados de Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas para simular operações de remessa de produtos e não recolher o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Pelo menos quatro grandes indústrias instaladas no Estado já teriam desviado R$ 500 milhões nos últimos cinco anos. A irregularidade foi descoberta após monitoramento feito pela secretaria de Fazenda (Sefaz), sob Eder Moraes.

   O Fisco iniciou o acompanhamento das operações após detectar a queda de arrecadação nestas empresas e o aumento das vendas para estas regiões desoneradas. Já foram constatadas irregularidades em indústrias de óleo de soja, arroz, bebidas e material básico para construção civil. “Os envolvidos nesta irregularidade vendiam a mercadoria como se ela fosse ser consumida no município considerado como zona de livre comércio, ou para exportações, mas na verdade os produtos tinham destinação diversa. Temos casos em que os produtos eram reintroduzidos em Mato Grosso e vendidos no comércio local. Em muitos casos, a mercadoria nem chegou a sair do Estado, pelo menos é o que se pode deduzir. Ou seja, houve apenas triangulações de papéis. Isso é um crime contra a sociedade que deixa de receber recursos e consequentes investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, em qualidade de vida”, destacou Eder.

   Também utilizando a Zona Franca e Áreas de Livre Comércio como refúgio para fraudes, a fiscalização encontrou empresários mato-grossenses que adquiriam equipamentos e suprimentos alegando que os mesmos tinham como destino as cidades isentas. Um exemplo seria uma compra efetuada em São Paulo com destino de entrega em Guajará-Mirim e Cruzeiro do Sul em Rondônia. A mercadoria fica em Mato Grosso ao invés de utilizar o Estado como rota ao seu destino.

   Em ambas as irregularidades, a fiscalização descobriu a triangulação envolvendo indústrias, distribuidoras e o comércio. Nos casos onde os produtos retornam a Mato Grosso de maneira irregular, sem passar pelos postos fiscais do Estado, os municípios de fronteira estão servindo de postos de distribuição destas mercadorias.