Com a renovação do contrato emergencial com a Qualix Serviços Ambientais Ltda, o prefeito Wilson Santos (PSDB) ganha tempo para articular a aprovação na Câmara dos projetos de lei que tratam do gerenciamento do sistema de coleta de lixo de Cuiabá pela Sanecap. Caberá ao líder do prefeito na Casa, vereador Paulo Borges, convencer os colegas de que o projeto trará benefícios a Cuiabá. Nos próximos dias, o presidente da Sanecap Carlos Roberto da Costa, o Nezinho (PP), deve se reunir com os parlamentares para discutir o assunto. Caso não considere viável a coleta pela companhia de saneamento, Wilson tem a opção de lançar novo edital para contratar outra empresa, em substituição à Qualix. "Este tempo também servirá para que o prefeito defina essas questões administrativas", confirma o procurador-geral de Cuiabá, Ussiel Tavares (PSDB).
Esta é a quarta vez que Wilson renova o contrato com a Qualix. A empresa não cumpriu recentemente a obrigação contratual e quase deixou a Capital submersa em lixo. Agora, Ussiel garante que os “ponteiros” foram acertados. “O prefeito não queria que o contrato fosse renovado novamente, mas não conseguimos finalizar questões importantes como a do aterro sanitário”, argumenta. O local praticamente não tem mais espaço para acomodar as 450 toneladas de lixo coletadas diariamente na capital. Chegou-se a constatar indícios de contaminação das águas subterrâneas pelo chorume do lixo.
Diante da situação, Wilson apresentou à Sema estudos com três opções para a instalação do aterro em outra região da cidade. Cabe à secretaria emitir o parecer e autorizar as obras. O aterro deve ser constituído por um sistema de drenagem de efluentes líquidos percolados, o chamado chorume, acima de uma camada impermeável de polietileno de alta densidade (PEAD), sobre uma camada de solo compactado. Isto evita o vazamento de material líquido para o solo. “Como houve demora na definição da área, não tivemos outra saída a não ser renovar com a Qualix”, justifica Ussiel.
O novo contrato terá vigência de 6 meses e custará R$ 9 milhões aos cofres públicos. Segundo Ussiel, o termo já conta com as assinaturas dele, do secretário de Infraestrutura Euclides dos Santos e dos representantes da empresa. Houve demora na efetivação devido à exigência de elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA/RIMA) pela própria prefeitura. O documento será encaminhado à Sema, que analisa e expede o licenciamento ambiental para que a obra saia do papel.