Cuiabá, 28 de Fevereiro de 2017

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Quinta-Feira, 17 de Novembro de 2016, 14h:47 | Atualizado: 17/11/2016, 14h:58

apoio a vereadores

Justiça Eleitoral não consegue notificar Wilson para informar gastos

Arquivo Rdnews

emanuel x wilson

Até sábado (19), Emanuel e Wilson terão que apresentar receitas e gastos de campanha do 2º turno

A 51ª Zona Eleitoral de Mato Grosso tenta intimar o candidato derrotado Wilson Santos (PSDB) por não ter prestado contas relativas às doações e gastos com vereadores nas eleições municipais de 2016. O prazo para a apresentação se encerrou no dia 1° de novembro. 

O chefe de cartório da 51ª Zona Eleitoral, Éder da Silva Rodrigues, explica que a declaração de doações e gastos com vereadores é necessária porque as contas dos vereadores precisam ser julgadas e apreciadas, pois senão podem prejudicar a análise. “Wilson não apresentou e também não pediu dilação do prazo. Não é que não conseguimos achá-lo, mas sim que não conseguimos ter acesso a ele para notificá-lo”, disse Éder. Se notificado, Wilson terá um prazo de 72 horas para declarar as contas. E se ainda não informar o que é solicitado,  o tucano “perde a certidão de quitação, que gera várias consequências”. 

Até sábado (19), o prefeito eleito Emanuel Pinheiro (PMDB) e Wilson Santos terão que apresentar as receitas e gastos de campanha relativos ao segundo turno. 

O advogado de Wilson, José Antônio Rosa, contesta a informação de que o tucano não tenha apresentado prestação de contas referentes às doações e gastos com vereadores. “As informações de doações para o vereadores foram encaminhadas para os vereadores. Estão nas contas deles (dos vereadores), explica. Rosa complementa dizendo que Wilson está sempre em Cuiabá e, quando algum oficial de justiça não o acha, liga direto para ele. “É uma situação complicada, porque Wilson está sempre em Cuiabá. Mas quando não o acham ligam pra mim, mas não recebi nenhuma ligação”, disse. O advogado ainda afirma que Wilson fará prestação de as contas do segundo turno dentro do  prazo estipulado.  

Contas não prestadas 

O prazo final para que os candidatos e os órgãos de direção partidária municipal e regional prestassem contas das receitas e gastos relativos ao 1º turno se encerrou no dia 1º de novembro. Quem não cumpriu a determinação legal foi intimado para fazê-lo no prazo de 72 horas. Até quarta (16), a obrigação de prestar contas relativas ao 1º turno foi cumprida por 94% dos candidatos que disputaram no pleito de 2016 e 68% dos partidos políticos. 

O julgamento das contas como não prestadas impede que o candidato obtenha a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Quando não presta contas da campanha eleitoral, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral pelo período do mandato que disputou.

Prestar contas após a decisão que julga as contas como não prestadas, não resulta em um novo julgamento. No entanto, as receitas e gastos informados pelo candidatos e partidos serão analisadas por uma equipe técnica, que irá verificar a existência de recursos de fontes vedadas, de origem não identificada ou ausência de regularidade no uso de recursos do Fundo Partidário, entre outras situações. (Com Assessoria)

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Comentários (3)

  • ELEITOR | Sexta-Feira, 18 de Novembro de 2016, 12h04
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    Digite o texto aquiO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS QUATRO CANDIDATOS DO SEGUNDO TURNO A PREFEITO E VICE, SE ENCERRA EM 19/11 PORTANTO EMANUEL PINHEIRO, NIUAN RIBEIRO, WILSON SANTOS E LEONARDO OLIVEIRA ESTÃO DENTRO DO PRAZO E OS CANDIDATOS A VEREADOR FAZEM AS SUAS PRESTAÇÕES EM SEPARADO, E DEPOIS CONFRONTAM CASO TENHA DOAÇÃO DOS MAJORITARIOS AOS PROPORCIONAIS, ATÉ PORQUE UM CANDIDATO A VEREADOR NÃO PODE TER SUAS CONTAS DESAPROVADAS PORQUE O DOADOR NÃO DECLAROU EM SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, (ART. 60, IV, DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.463/2015)

  • Teka Almeida | Sexta-Feira, 18 de Novembro de 2016, 08h53
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    O sujeito não paga nem quem trabalhou prá ele vai se preocupar em prestar contas de gastos de campanhas???!!!! Imagina como ele vai administrar um pasta de estado.

  • TODEOLHO | Quinta-Feira, 17 de Novembro de 2016, 17h28
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    Esse é o "cara" que o governador coloca como Secretário de Estado. Irresponsável com as coisas dele, imagine com a coisa pública.

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