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Sexta-Feira, 26 de Março de 2010, 09h:38 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

Artigo

Advogada quer intervenção no TJ

Intervenção no TJ-MT já!

Luciana Serafim   Diante do cenário instaurado no Judiciário Estadual, não há como afastar a incidência do instituto constitucional da intervenção. Do contrário, não se recuperará a credibilidade do nosso Tribunal. O Judiciário deve ter um alicerce firme, para que possa aplicar a Justiça buscada pelas partes litigantes. Com um Judiciário podre a Justiça dita por ele também será podre.

   Além das falcatruas já detectadas pelo CNJ que levaram a determinar a aposentadoria compulsória de vários desembargadores e magistrados por movimentação de valores em proveito de loja maçônica, também há uma investigação relativa à venda de decisões. E isso é muito grave. Já há muito tempo correm rumores nos bastidores da advocacia e até mesmo entre os próprios magistrados e desembargadores, sobre essa prática. Alguns advogados, inclusive, já são carimbados pela classe como "lobistas".

   Entretanto, apesar de tanto falatório, provas não foram apresentadas e sequer investigadas. No que tange a ausência de investigação, não há como afastar a culpa por omissão do Ministério Público, que se utiliza de escutas telefônicas de forma desenfreada, na gana de atrair para si o poder investigatório que não lhe compete. Todavia, é estranho que não se tenha buscado escutas para apurar a existência ou não dessa erva daninha. Porque, também como corre a boca pequena, a certeza da impunidade chegou a tal ponto, que muitas dessas negociações são feitas através de bate-papo por telefone.

   Liminares surgem da noite para o dia, e na mesma linha fortunas de juízes, desembargadores e advogados. Alguns destes últimos, apesar do pouco tempo de profissão, apresentam-se com vestimenta, carro, casa, escritório, conta bancária, viagens, dentre outros, muito suspeitos. Qual será o caminho das pedras?

   Aqueles que realmente militam na advocacia sabem das agruras diárias da profissão, e que ela não é esse mar de rosas, muito embora seja bela e perfumada. O patrimônio de muitos magistrados e desembargadores não condiz com seus vencimentos. Onde está a investigação da Receita Federal e Ministério Público?

   Na imprensa já está a lista dos possíveis substitutos aos aposentados pelo CNJ, e as matérias apresentam comentários que devem também ser investigados pelo MP.

   Alguns deles citam nomes de magistrados que são apontados como praticantes de atos piores do que aqueles que foram feitos pelos que saíram. Verdade? Mentira? Não sei! Minha certeza apenas é de que a dúvida não pode pairar jamais, ainda mais sobre o julgador. E a investigação é necessária até mesmo para preservar os bons, os inocentes, que acabam sendo colocados no mesmo balaio.

   Desses comentários, também não escapam os advogados, pelo que uma atuação mais incisiva da OAB-MT se faz necessária, seja para buscar os autores das "informações" e com isso obter maiores esclarecimentos, seja para pedir que o MP o faça. A grande maioria dos advogados são dignos e corretos, não podendo viver sob a pecha de bandidos que vestem a beca por conveniência.

   Não bastasse tudo isso, hoje veio à mídia cópia de ofício da lavra do desembargador Rubens de Oliveira, ocupante da vaga do Quinto Constitucional da OAB no TJMT, via do qual ele encaminha cheque ao presidente do Tribunal visando a devolução de numerário cujo recebimento por ele foi expressamente qualificado como "insubsistente".

   Não quero fazer falso juízo e não o farei, ainda mais com a alegada ausência de má-fé do desembargador. Mas confesso que não pude deixar de questionar se estes valores foram devidamente atualizados para a devolução e ainda quantos outros desembargadores receberam esses valores "insubsistentes" e não os devolveram.

   Por tudo isso questiona-se: como se julga o outro sobre a prática do "certo e do errado" se praticamos o errado?

   Destarte, não há como se afastar a necessidade de uma urgente intervenção no TJMT, para poder lavar toda essa sujeira com água sanitária e sabão, pois somente depois de findada a faxina, é que teremos um Judiciário com cheiro novo, para receber o povo e lhe dar a Justiça sem olhar a quem.

   Luciana Serafim é advogada e preside a Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso (Aatramat)

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Comentários (16)

  • Robson | Sábado, 27 de Março de 2010, 17h15
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    Pedro Justiça vai pra casa companheiro. Quanto recalque! Pelo jeito quem te que mudar de Cuiabá é vc e pra uma clínica que trata inveja. Nos diga no que de tao profundo vc foi atingido pela Dra? Sumir do mapa? Pra quem conhece a garra da Serafim é a unica coisa que ela jamais faria. Tanto que a resposta dela e da classe pelo que fizeram com ela foi rápida, ela foi eleita presidente da associação contra chapa do grupinho da OAB. E se vc nao sabe o que ela fez na OAB mostra que quem estava fora de Cuiabá é vc. Faz assim, vai ler, pesquisar, antes de falar tanta besteira. Um conselho: nao coloque a culpa dos seus nos outros, o povo nao é besta.

  • Pedro Justiça | Sábado, 27 de Março de 2010, 01h11
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    Além de "pichadora", é psicopata. Parece que os fatos recentes não foram bastante para que ela se mudasse de Cuiabá. Dra. Lucina a melhor coisa a fazer, é sumir do mapa, e deixar que outro colega fale pelo Sindicato que a Sra. representa, assim a matéria teria um valor ético mais alto.

  • PEDRO JUSTIÇA | Sábado, 27 de Março de 2010, 00h24
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    Gostaria muito de ver qualquer nota, matéria ou mesmo uma pequena mensagem, em que a Dra. Luciana, ainda quando na OAB, tenha feito críticas oa TJMT. Aguardarei ansioso para poder ler tais críticas. Aviso: Tiner é um ótimo removedor de tinta, no entanto cuidado ao aplica-lo, poder deixar marcas piores do que as manchas.

  • joao concho | Sexta-Feira, 26 de Março de 2010, 20h22
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    Dra. Luciana para presidente da OAB. Essa é corajosa e não tem preguiça

  • Gustavo | Sexta-Feira, 26 de Março de 2010, 19h51
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    Apenas para lembrar os nobres "advogados" Doutor é quem tem Doutorado e não quem fez um curso de direito.

  • MOSSUETO | Sexta-Feira, 26 de Março de 2010, 18h43
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    Parabens Drª, alguem do meio tinha que ter coragem de se manifestar a respeito do assunto, as suas colocações foram precisas

  • gustavo | Sexta-Feira, 26 de Março de 2010, 18h06
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    uaii... kkkk...como assim ?? que moral eh essa ???? vc tá de brincadeira né!!! filha , seu filme ta mais queimado q sei lá o que...nem eu que nao sou do meio juridico , ri das suas extrapoladas , que , diga-se de passagem , foram bem divulgadas na midia local!!!

  • Dionizio | Sexta-Feira, 26 de Março de 2010, 16h50
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    Parabens a Sra pela matéria, acredito seja a sepação do joio do trigo inclusive em alguns comentários nivela a classe de advogados por baixo, acreditando que todos utilizam desse expediente infelismente de venda de sentenças ou outras atitudes desprezíveis. Os honestos principalmente os de conciencia deveriam levantar em apoio a atitude dessa Sra.

  • José Charles | Sexta-Feira, 26 de Março de 2010, 16h49
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    Parabéns dra. pela coragem. O Brasil precisa de mulheres valorosas como a senhora.

  • Luis Antonio | Sexta-Feira, 26 de Março de 2010, 16h16
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    Parabens Nobre Colega, precisamos se unir e fortalecer, para que esse TJMT, seja passado a limpo. Precisamos criar uma comissao de advogados honestos, que sao a maioria, para combater essa imundice que envergonha nosso Estado. Há muito tempo se falava dessa sujeira, porem so agora veio a tona. Eu estou a disposicao para ajuda-la. Mais uma vez parabens pela coragem e iniciativa...........

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