ARTIGOS

Domingo, 28 de Março de 2010, 23h:51 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

Artigo

Analista alerta para gerenciamento já de resíduos da construção civil

Projeto já para gerenciamento de resíduos de construção civil

  O ecossistema global é a fonte de todos os recursos que o sistema econômico necessita, é finito, com capacidade limitada de regeneração e assimilação. Além disso, é a matriz para obtenção de matéria prima para a indústria, ou mesmo, de depósito de todos os resíduos criados pelo sistema econômico.

   Nossa casa maior, o planeta Terra, neste início de século 21 dá claros e evidentes sinais de exaustão, fruto do modelo predatório de exploração dos seus recursos naturais, e a destinação dos resíduos (lixo) é, sem dúvida, uma das questões ambientais de suma importância para a humanidade, e que vêm preocupando os gestores públicos no país e no mundo todo.

    Há diversas tipologias de resíduos: domiciliares, de saúde, comercial, tecnológica, industrial, de construção civil, dentre outras. Existe uma nítida relação entre a quantidade de resíduos gerados e a renda per capita de uma população. Quanto mais forte economicamente uma sociedade, mais resíduos ela gera, são os efeitos colaterais do desenvolvimento, mas que pode ser debelado, com políticas públicas específicas para o setor.

   A população da capital mato-grossense cresceu em mais de 10 vezes nos últimos 50 anos, aumentando a demanda em obras de infra-estrutura e em investimentos na área sócio-ambiental. Atualmente, Cuiabá gera, em média, aproximadamente 450 toneladas dia de resíduos domiciliares, que são coletados e destinados para o aterro sanitário, que por sinal, está sendo implantado em uma nova área. Já em relação aos resíduos de construção civil na capital mato-grossense são aproximadamente 800 toneladas por dia, e que são destinados, em grande parte, para terrenos baldios, antigo lixão da cidade, dentre outros locais, configurando problema sério, provocando locais de risco para a saúde pública, de degradação paisagística e áreas consideradas de passivo ambiental.

    Para fazer frente a esta situação dos resíduos sólidos, faz-se necessário a urgente implementação de projetos que possibilite o gerenciamento adequado, a gestão da redução, da reciclagem e, de geração de emprego e renda a partir do lixo. Conforme Resolução nº 307/2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que estabeleceu diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos de construção civil, estes podem ser classificados em 4 grupos ou classe; A, B, C e D. Segundo a mesma resolução, os resíduos de construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de bota – fora, em encostas, corpos d’água, lotes vagos, e em áreas protegidas por lei. Exige-se um local específico para a sua destinação, como também, bom senso e responsabilidade social e ambiental para aproveitar ou reciclar parte do resíduo.

    Com o objetivo de atender a esta resolução, a Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Ministério Público e o setor privado, está buscando estruturar o gerenciamento adequado dos resíduos de construção civil, inicialmente com a promulgação da lei municipal nº4949/2007 e Decreto nº4761/2009. Trata-se de trabalhar todo o sistema de gerenciamento, desde a geração, coleta, transporte, tratamento, e destinação, além do reaproveitamento e reciclagem. Buscando colocar em prática o sistema de gerenciamento de tais resíduos foi elaborado um projeto denominado de “Ecopontos”, com estimativa de instalar 24 pontos de recepção de resíduos de construção civil, sendo previstos a implantação de 5 (cinco) ainda neste ano. Os Ecopontos serão utilizados prioritariamente para os pequenos geradores, ou seja, que geram até 1 m³ de resíduos, ou seja, pequenas reformas em residências, comércio, etc. Em relação aos grandes geradoras, notadamente as construtoras, estas deverão elaborar os seus respectivos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, quantificando e qualificando a tipologia de resíduos gerados em suas obras, como também, promover o tratamento e destinação adequada destes.

    Além de funcionar como ponto de coleta para os pequenos geradores, os Ecopontos serão da fácil localização na região. Após a disposição temporária nos Ecopontos, os resíduos serão enviados para a usina de triagem e reciclagem via transporte da prefeitura municipal, sem nenhum ônus para esta para a sua disposição no local. Vale ressaltar que a Usina de Triagem e Reciclagem funcionará como uma concessionária da prefeitura municipal, onde serão destinados os resíduos de construção civil, tanto dos pequenos geradores, recolhidos nos ecopontos, como dos grandes geradores, que neste caso deverão recolher uma taxa de referência para depositarem naquele local os seus resíduos. Assim como já funciona em algumas cidades no país, é no setor de triagem da usina que serão separados os resíduos das classes definidas na resolução CONAMA nº 307, A, B, C e D.

    Após a triagem, os resíduos Classe D (tinta, solventes, óleos, etc.) serão encaminhados a um aterro sanitário industrial específico. Os materiais Classe C (gesso) serão encaminhados a empresas que reutilizam este material em processos diversos, reciclando ou somente reutilizando; os resíduos Classe B, constituídos basicamente de madeira, papel, plástico, metal, etc., será separado por tipo e espécie e poderá ser comercializado para recicladores. Haverá na área um triturador de madeiras, visando transformá-la em material para queima em fornos. Por fim, os resíduos Classe A, serão processados na área em uma usina de trituração e segregação (reciclagem) deste material, resultando materiais que poderão ter diversos usos na construção civil novamente (regularização de terrenos, contrapisos, assentamentos de alvenaria, fabricação de artefatos de concreto, etc.).

   O processo de gerenciamento operacional dos resíduos de construção civil envolverá diversos atores, como geradores, transportadores e receptor dos ecopontos. A administração municipal, através do Núcleo de Gestão Permanente, deverá gerenciar todo o processo controlando as informações obtidas de todos os atores envolvidos, decidindo sobre possíveis alterações que sejam necessárias ao bom andamento do projeto, desde que este não conflite com legislações e normas técnicas.

    Trata-se, portanto, de um projeto inovador, que traz benefícios para o meio ambiente e toda sociedade cuiabana, que nos seus quase 300 anos da cidade verde não tinha um local adequado para tratar e destinar os seus resíduos de construção civil. Por ser inovador é natural que num primeiro momento precise aparar arestas, e que surjam curtos-circuitos na busca de entendimento entre as partes envolvidas, corrigindo distorções e assimetrias, todavia, entendo que o bem estar comum da sociedade cuiabana deverá falar mais alto, e os diversos interesses deverão fazer as devidas concessões visando à redução do elevado custo ambiental provocado pela disposição inadequada de tais resíduos em terrenos baldios, áreas verdes, etc., e que a partir da implantação do sistema de gerenciamento serão minimizados, como também, os agregados produzidos através do processo de reutilização e reciclagem promovido pela Usina poderão ser aproveitados em usos diversos, como pavimentação, aterros, ou mesmo, na própria reutilização na construção civil, reduzindo o desperdício e o impacto ambiental gerado pela exploração de novas jazidas.

    Com a implantação desse projeto não há dúvidas de que Cuiabá ganha muito, e assume o comportamento de uma cidade moderna e sustentável, promovendo a responsabilidade ambiental e da minimização e reciclagem dos resíduos, que deve servir de exemplo para os demais municípios do nosso Estado de Mato Grosso.

    Eduardo Figueiredo Abreu é analista ambiental, foi secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (e-mail: eduardoambiental@uol.com.br)

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Jean M. Van Den Haute | Segunda-Feira, 29 de Março de 2010, 08h45
    0
    0

    Caro Amigo Eduardo Figueiredo, este projeto é uma prioridade incontornável, no entanto, a Prefeitura de Cuiabá, sozinha, não tem condições para o seu desenvolvimento sustentável como definido na PNDU, Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Conforme á diretrizes do Estatuto da Cidade e Leis relacionadas, como para o transporte coletivo, trata-se de uma das funções públicas de interesse comum dos municípios da Metrópole Cuiabana, ou seja, “atividades ou serviços de natureza local, cuja realização seja de interesse de mais de um dos municípios da aglomeração urbana; ou cuja realização por parte de um município, isoladamente, seja inviável, não atinja aos objetivos propostos ou cause impacto nos outros municípios integrantes da Região Metropolitana”. Artigo 5 da LCE n°359/09. Portanto, cabe ao Prefeito da “Cidade Pólo” da Metrópole, o Prefeito Metropolitano de Cuiabá, juntar os Prefeitos interessados, cobrar o apoio do Governo do Estado e liderar o projeto de forma sustentável pelo acesso á todos os recursos necessários, públicos e privados, nacionais e internacionais sem os quais, há anos, tudo fica sempre no blá blá blá e na politicagem estéril. - Jean M. Van Den Haute - Diretor Técnico e Representante da ASSUT-MT, no SNDU, Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Beco do Candeeiro só abrirá em abril

Carlina 400   A secretária municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Carlina Jacob (foto), em visita ao Grupo Rdnews, revelou que a revitalização do Beco do  Candeeiro, que foi concluída em janeiro, será entregue à população em abril, nas comemorações dos 302 anos de...

Águas, expansão e investimentos

william figueiredo 400 aguas cuiaba curtinha   O diretor-geral da Águas Cuiabá, executivo William Figuereido (foto), disse, em visita à sede do Rdnews, quando aproveitou para conceder entrevista à tv web Rdtv, que a concessionária já distribui água para toda Cuiabá e que, em quase quatro anos...

Creci combate empresas irregulares

benedito odario 400 curtinha   O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado, Benedito Odário (foto), aproveitou a operação desenvolvida na quinta, com apoio da Polícia Civil e da Decon, para enfatizar que não dará trégua àquelas empresas que, irregularmente,...

Cuiabá paga fevereiro aos servidores

emanuel pinheiro 400   A Prefeitura de Cuiabá quitou nesta sexta (26), último dia útil do mês, a folha de fevereiro. Desde quando assumiu o Palácio Alencastro, em janeiro de 2017, o prefeito Emanuel Pinheiro (foto) tem conseguido pagar o funcionalismo dentro do mês trabalhado. Aliás, essa prioridade,...

3 deputados sob certa cordialidade

janaina riva 400 curtinha   Max Russi, Eduardo Botelho e Janaina Riva (foto), que mandam na Assembleia, demonstram entre eles um certo clima de cordialidade, mas chegaram a entrar em queda-de-braço até fechar um novo acordo político sobre a Mesa Diretora. Com a decisão do Supremo de veto a Botelho no comando do...

Expediente na AL só a partir do dia 8

max russi 400   Por causa do aumento da taxa de incidência de Covid-19 entre servidores e parlamentares, as atividades presenciais da Assembleia foram suspensas na quinta (25). O expediente só retoma em 8 de março. Neste período, estão sendo mantidas somente as atividades estritamente essenciais para o...