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Quarta-Feira, 14 de Julho de 2010, 08h:15 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

Artigo

Magistratura de MT sob suspeita

A magistratura mato-grossense sob suspeita

Adamastor Martins   Com as recentes notícias (requentadas) publicadas de que 250 juizes estaduais de Mato Grosso receberam valores indevidos e, pior, de forma secreta, põe sob suspeita de cometer ilegalidade todos esses magistrados que estariam, se confirmadas as denúncias, impedidos de exercer cargo de tão relevante importância e que requereria deles, sempre, em qualquer situação, o mais límpido e cristalino comportamento.

   Se confirmadas as notícias, o que dizer de um magistrado que aceita receber correspondência secreta com a notícia de que auferirá quantia ilegal, e, a recebe, sem dar um pio?

   No mínimo, estariam esses magistrados tatuados com a marca do oportunismo, algo inteiramente incompatível com a carreira que escolheram. Agora sim, não resta a menor dúvida de que o Judiciário de Mato Grosso deve sofrer uma grave intervenção federal. Não dá mais! Basta!

   A nossa Constituição Cidadã prevê remédios para essas graves enfermidades que, às vezes, acomete a República e não é por acaso que ela prevê os antídotos. O art. 34, III da CF, por exemplo, garante à União o poder de intervir nos Estados e Distrito Federal para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.

   Ora, o Estado de Mato Grosso passa por crise de autoridade sem precedentes em sua história. Os outros dois Poderes (Executivo e Legislativo) envoltos em suspeitas de toda ordem e o Judiciário, a quem caberia dar a palavra final sobre esses escândalos todos, está, igualmente, sob suspeição. Não temos outra saída, ou se decreta a intervenção ou viveremos sob a sombra da desconfiança e, assim, nos tornaremos o Estado da baderna cívica, onde tudo é permitido, permissivo, ou melhor, verdadeira “casa de tolerância”.

   A Lei Orgânica da Magistratura prevê que o magistrado deve manter conduta irrepreensível na vida pública ou privada e responderá por perdas e danos quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.

   Ocorre que, nesse caso, deve-se abrir procedimento administrativo para apurar essas irregularidades e que deveria ser, ao final, julgado pelos membros do Tribunal de Justiça, que estão, também, sob suspeita de terem recebido os valores indevidos, ou mais ainda, de terem dado início a esses recebimentos. Então, como se dará o julgamento dos magistrados de primeira instância, pelos de segunda, se esses últimos também estão sob suspeição? Aí está configurada, com clareza ofuscante, a necessidade da intervenção, ao menos até que seja resolvida essa questão (de muitas outras, ao que parece).

   Com a palavra o Ministério Público e fico aqui torcendo para que esses não tenham recebido, também, nada além de viagens e carros em concursos anunciados na TV.

   Adamastor Martins de Oliveira é morador de Cuiabá

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Comentários (6)

  • MARCILENE | Quinta-Feira, 22 de Julho de 2010, 22h21
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    mAGISTÉRIO PUBLICO COISA NENHUMA, MINISTÉRIO DE BLAIRO, DE RIVA,DE PAULO PRADO, DOS POLITICOS NÃO DECENTES, HOJE QUEM PRECISA DA JUSTIÇA TÁ FERRADO AMIGO,VOLTAREMOS EM BREVE NOS TEMPOS DOS JUSTICEIROS,SE É QUE AINDA NÃO ESTAMOS.CHUPEM ESSA MANGA.

  • R. S. Maciel (Ex-Global) | Quarta-Feira, 14 de Julho de 2010, 17h18
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    Caro Ricardo Gomes, não tenho procuração do Dr. Adamastor para defendê-lo, sou apenas um ex-empregado da empresa, mas acho que é dever de todo cidadão de bem, levar ao conhecimento público a verdade dos fatos. Quando você diz que foi feito uso do judiciário é verdade mesmo. Ocorre que todas as ações intentadas pela empresa Global no sentido de garantir os seus direitos contra os abusos econômicos de grandes empresas multinacionais foram perdidas no judiciário de Mato Grosso e é por isso que a empresa foi desativada em 2004 e muitos empregos foram fechados aqui em nosso estado por conta disso. Se ele tivesse “cumpinchas” no judiciário, como você diz, a empresa não tinha fechado e talvez estivesse lucrando milhões como vemos acontecer aí nas prestações de contas de muitos políticos hoje que multiplicam (até por 10) seus patrimônios do dia para a noite.

  • Ricardo Gomes | Quarta-Feira, 14 de Julho de 2010, 11h52
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    Quem te conhece, que te compra caro Adamastor. Lembramos de você da época da sua empresa Global soluções, que por diversas vezes fez uso indevido do judiciário, através de seus cupinchas. Ou por acaso vc já se esqueceu disso? Nunca se esqueça do velho adágio: "Quem tem telhado de vidro não atira pedra no telhado do vizinho"....

  • ondino lima neto | Quarta-Feira, 14 de Julho de 2010, 10h28
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    já não dá mais para falar bem do estado de mato grsosso, a coisa cheira mal em todos os poderes.

  • Luis Antonio | Quarta-Feira, 14 de Julho de 2010, 09h10
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    vdd. hj é vergonha falar que é advogado neste Estado, onde os poderes estao contaminados, podres, fedorentos, pela corrupcao galopante. Para ficar pessimo, tem k melhorar muito. vergonha...........................................................................

  • Carlo silva | Quarta-Feira, 14 de Julho de 2010, 08h32
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    A mgistratura matogrossense nunca gozou de credibilidade junto à opinião pública!

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