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Segunda-Feira, 12 de Setembro de 2011, 06h:19 | Atualizado: 12/09/2011, 06h:31

Artigo

População com acesso à água em Cuiabá permaneceu estável

Inovações na gestão pública – Parte VI

Vinicius de Carvalho   Continuo a série de artigos sobre inovações na gestão pública. Hoje tratarei da evolução de alguns indicadores técnicos e financeiros da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) durante o período de municipalização. O objetivo é avaliar o atual arranjo, de modo a contribuir para o debate sobre a concessão ora em curso.

   A fonte dos dados utilizados é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis). A população com acesso à água permaneceu praticamente estável entre 1997 e 2009, enquanto que no caso do esgoto houve um aumento de 14,08%. Vale lembrar que no mesmo período a população cresceu cerca de 27%.

   No caso do número de ligações, houve aumentos, de 42,28% no caso da água e 40,04% no esgoto. Cabe presumir, portanto, que embora a população atendida esteja estável, ela vem subdividindo em outras unidades habitacionais menores e também novas empresas. A extensão da rede também aumentou 37,7% no intervalo escolhido, de 2.048 km para 2.820 km.

   No caso dos indicadores financeiros, é possível observar uma estagnação, quando corrigimos pelo IPCA-IBGE. Aqui trabalho com dados de 2004 em diante, presentes nos balanços da companhia. A receita operacional bruta atingiu um pico em 2005, num valor superior ao de 2010 (R$ 117,70 milhões x R$ 103,64 milhões), e depois vem crescendo num ritmo muito lento.

   O custo dos serviços prestados também manteve-se estável entre 2005 e 2010, na faixa de R$ 45 milhões por ano, assim como as despesas operacionais e administrativas, numa média de R$ 42 milhões no mesmo período. Quando as duas despesas são somadas, é possível identificar que esta conta vem quase empatando com a receita operacional, com médias de R$ 95 milhões para a receita e R$ 87 milhões para o custo. Houve anos em que os custos superaram as receitas, como 2004, 2007 e 2009. Não por acaso, foram os anos em que aconteceram os maiores prejuízos na companhia neste período.

    Por conta deste padrão, os investimentos vêm sofrendo. É preciso lembrar que a companhia precisa gerar lucro, mesmo se tratando de sociedade de economia mista em que o município de Cuiabá é o acionista majoritário. É a forma de garantir investimentos regulares com capital próprio e mais barato. Segundo dados do SNIS, os investimentos realizados em 2009 foram inferiores em termos reais àqueles realizados em 1997, num mercado muito menor naquela época, conforme demonstrado antes.

    Quer dizer, a saída para a Sanecap, numa avaliação preliminar de seus dados financeiros e técnico-operacionais, seria aumentar sua receita e buscar uma redução saudável nos custos. O aumento de receita pode se dar por melhoria no índice de perdas de faturamento, que está próximo de 50% e situado entre os maiores do país no segmento. Outra fonte também são os recursos federais para o setor, como no caso do PAC, além de uma maior participação dos orçamentos públicos com recursos não-onerosos. Uma melhor engenharia financeira para esta política pública em nível nacional contribuiria muito, a exemplo da energia elétrica.

    No caso da redução de custos, as melhores alternativas são emprego de tecnologia adequada, tanto na área operacional quanto na administrativa e comercial, bem como investimentos em capacitação da mão-de-obra e no modelo de gestão seguido pela companhia, de modo a aumentar sua eficiência e produtividade.

    Todo este contexto delineado aqui deve ser considerado na definição das metas a serem atingidas pela empresa concessionária e na elaboração do contrato de concessão, bem como na capacidade de regulação para cobrá-las. Desta forma, será possível obter bons resultados.

   Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário e escreve neste blog às segundas-feiras - vcaraujo@terra.com.br

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Comentários (1)

  • Miguel P Arraes | Segunda-Feira, 12 de Setembro de 2011, 10h08
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    O artigo em si é pouco esclarecedor, pois, não detalha se esta estagnação se deve a distribuição por unidades residenciais (quais características dela?)ou pelo volume fornecido. Este cálculo mais preciso poderia abater o índice de perda,e levar em conta o número de habitantes.

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