Blog do Romilson Cuiabá, 20 de Setembro DE 2019 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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23 de maio: marco histórico para o Brasil

Por 26/05/2019, 00h:01 - Atualizado: 25/05/2019, 09h:52

Rodrigues Souza

Rodrigues Souza

23 maio de 2019 tornou-se marco histórico para o Brasil e o Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) obteve a maioria dos votos de seus ministros para criminalizar o ato de ódio e repulsa a população LGBT. Mesmo com o adiamento do julgamento, o processo já é simbolicamente vinculante e com efeitos normativos para o ordenamento jurídico brasileiro.

Que o Estado forneça e garanta, mesmo que por dimensões penais, os meios e os mecanismos necessários para a proteção estatal ao genocídio social e cultural de uma população

A decisão não se trata apenas de tipificar um delito, equiparando-o ao crime de racismo, mas sim, do próprio reconhecimento, mesmo que por vias judiciais, (dada a inércia conservadora do parlamento) do Estado sobre um comportamento violento que marca o país como “campeão” em assassinatos de LGBT, no mundo. E como, brilhantemente falou o ministro Celso de Mello, “atos de homofobia e transfobia constituem concretas manifestações de racismo, compreendidas em sua dimensão social, o racismo social”. 

Também não se trata do discurso vago e enviesado que atravessa o imaginário popular de que “tudo vira crime” no país e que isso impactaria potencialmente na política de encarceramento. Mas sim de um dever constitucional que se faz necessário. Que o Estado forneça e garanta, mesmo que por dimensões penais, os meios e os mecanismos necessários para a proteção estatal ao genocídio social e cultural de uma população.

O direito à vida é inalienável, inegociável, e não pode (nem deve) submeter-se ao crivo de uma interpretação metafísica da realidade

O discurso retórico dos “conservadores” não se embasa na perspectiva da cidadania plena. Tão pouco nos pilares da democracia, consagrados em nossa Constituição Federal. É, notadamente, a imposição de ideologias conflituosas que se diluem em fronteiras tênues entre o que é realidade e o que é, supostamente, o desejo de uma individualidade descolada do pertencimento coletivo de humanidade.

As razões para o fato histórico são óbvias, do ponto de vista da construção e das relações sociais dos sujeitos, tendo por base o processo histórico de negações, perseguições, aniquilações, entre outros adjetivos e qualidades que se emprega a exclusão social, cultural e política da população LGBT.

Mesmo por que o direito à vida é inalienável, inegociável, e não pode (nem deve) submeter-se ao crivo de uma interpretação metafísica da realidade. Tão pouco, sujeitar-se a hermenêuticas que não contemplam a diversidade de identidades, subjetividades e performances humanas.

A população LGBT tem por prerrogativa receber “igual proteção das leis e dos sistemas políticos-jurídicos instituídos pela Constituição”. (Celso de Mello).

Rodrigues de Amorim Souza é acadêmico de Ciências Sociais da UFMT. E-mail: rodriguesschneider@gmail.com

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  • Talia | Domingo, 26 de Maio de 2019, 23h15
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    Parabéns pelo texto. Bastante coerente.

SABATINA

Novo indicado à Diretoria da Ager deve ter aprovação unânime na AL

Por 20/09/2019, 11h:16 - Atualizado: 06h atrás

paulo henrique ager 350

 

O nome do analista regulador Paulo Henrique Monteiro Guimarães, indicado pelo governador Mauro Mendes para o cargo de diretor de Transportes da Ager-MT, conforme este Blog antecipou em primeirão mão na quarta (18), deve ter aprovação unânime dos deputados.

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EM ALTO ARAGUAIA

Câmeras flagram diretora e vigilante furtando itens da merenda escolar

Por 20/09/2019, 08h:01 - Atualizado: 19/09/2019, 23h:01

gustavo melo 680 prefeito alto araguaia

Em Alto Araguaia, o prefeito Gustavo de Melo, por meio de portaria, autorizou instalação de câmeras de segurança na escola municipal Adalcy Rodrigues da Conceição, depois que recebeu um ofício no último dia 11 com uma grave denúncia.

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  • Chacal | Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019, 15h07
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    Qual dos três é pior ?

PREGÃO

Prefeitura e R$ 240 mil com lixeiras

Por 19/09/2019, 22h:08 - Atualizado: 20/09/2019, 07h:09

bolinha 680 guiratinga

O prefeito Humberto Domingos, o Bolinha, de Guiratinga, com menos de 20 mil habitantes, programa gastar até R$ 240 mil com compra e instalação de lixeiras em praças e avenidas, dentro das demandas apresentadas pela secretaria municipal de Obras.

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CADEIRA NO SENADO

Financiador da campanha pleiteia vaga e Selma terá de ficar doente

Por 19/09/2019, 12h:33 - Atualizado: 19/09/2019, 12h:44

beto possamai selma 680

Empresário e hoje primeiro-suplente Beto Possamai e Selma Arruda, durante a campanha em Sorriso em setembro

O homem milionário de Sorriso, com patrimônio de quase R$ 50 milhões e que financiou a campanha de Selma Arruda, doando, junto com familiares, nada menos que R$ 1,4 milhão (80% das receitas declaradas à Justiça Eleitoral), quer assumir logo a vaga da titular. E dentro dos próximos dois meses.

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Comentários (4)

  • Xai | Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019, 10h24
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    Vai aproveitar pra ficar mais "jovem" de novo.

  • Milton Ribeiro | Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2019, 21h28
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    O cara não tem brio! Não tem vergonha na cara! Prejudicou a Ex Juiza e agora está exigindo a fatura. Milionário não sei se ele é, mas grileiro de terras, isso tenho certeza! E quem duvidar puxe o nome dele no Fórum de Rosario Oeste Nt.

  • eduardo | Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2019, 15h39
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    acelera q a porta ja vai fechar. voaaaaaaaaa

  • Luciano | Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2019, 14h54
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    hahahahahahahahahah, corre, senão não dá tempo...

EM JAURU

Prefeitura e R$ 370 mil com shows

Por 19/09/2019, 09h:30 - Atualizado: 19/09/2019, 01h:11

pedro ferreira 680 jauru

Em alusão aos 40 anos de emancipação política e administrativa de Jauru, na região Oeste, comemorados oficialmente na sexta (20), o prefeito Pedro Ferreira, que já presidiu a AMM, vai gastar de dinheiro público R$ 370 mil somente com shows artísticos e estrutura de palco durante três dias.

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  • Albanir Silva | Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2019, 11h53
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    Parabéns prefeito, tem muita coisa ser feito em todos os municípios sim com saúde, educação, segurança etc, mas o povo sabem precisa de diversão, eventos como esse gera emprego, movimenta o comercio como mão de obra, lotam hotéis etc. vamos que vamos!

DIRETORIA DE TRANSPORTES

Governador indica outro nome para Ager; sabatina na AL será no dia 24

Por 18/09/2019, 23h:01 - Atualizado: 19/09/2019, 01h:07

ager 680

Um mês depois de ser surpreendido com a decisão de deputados, que, em votação secreta, rejeitaram o nome do advogado Emerson Almeida de Souza para diretor de Transportes da Ager-MT, o governador Mauro Mendes encaminhou outra indicação para o mesmo posto.

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  • Antonio cidadão | Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2019, 14h22
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    Excelente nome. O Governador está fazendo uma ótima escolha.

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