Blog do Romilson Cuiabá, 16 de Junho DE 2019 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Uma proposta para melhorar os serviços da Polícia Civil

Por 15/04/2019, 09h:02 - Atualizado: 15/04/2019, 09h:10

Edleusa Mesquita

Edleusa Mequita

Há muito tempo tem se falado sobre o baixo efetivo da Polícia Civil em Mato Grosso e suas implicações, principalmente quanto à sensação de insegurança por parte da população e sobre a demora na abertura e conclusão de inquéritos. A Polícia Judiciária Civil (PJC) está em 78% do Estado e para dar cumprimento ao seu papel investigativo conta com apenas 2.090 investigadores e 687 escrivães. O número é pequeno diante da quantidade de ocorrências registradas todos os dias e a sociedade clama por maior agilidade nas investigações e pela conclusão dos inquéritos.

O número (de investigadores) é pequeno diante da quantidade de ocorrências registradas todos os dias e a sociedade clama por maior agilidade nas investigações e pela conclusão dos inquéritos

Precisamos, urgentemente, de concurso público para profissionais da atividade-meio e guarda patrimonial, mas, sobretudo, precisamos otimizar o trabalho nas delegacias. Para tanto, há cerca de um ano, o Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT), entregou à diretoria da PJC uma proposta para unificação dos cargos de investigador e escrivão, dessa fusão surgiria o novo cargo: o Oficial de Polícia Judiciária (OPJ). Nosso objetivo é fazer com que o mesmo policial que atende as ocorrências possa investigar o caso face à abertura do inquérito dando celeridade, maior materialidade e desafogando cartórios e delegacias. 

A Lei 407/2010 mostra que as atividades do cargo de escrivão e investigador de Polícia Civil são semelhantes em vários aspectos e reúnem os mesmos requisitos de investidura, estrutura de carreira, nível salarial e iguais atribuições de polícia investigativa e repressiva. Portanto, podemos sim unificar as duas categorias sem prejuízos ao trabalho ou ao Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS), inclusive garantindo aos aposentados os mesmos direitos garantidos aos policiais da ativa na nova função.

Existe um projeto piloto de unificação dos cargos no Ceará, mais precisamente na cidade de Aracati, apresentado pelo presidente Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará, Francisco Lucas, que vem mostrando resultados eficientes.

O novo cargo apresenta outras vantagens, entre elas o retorno mais rápido das viaturas da PM às suas áreas de atuação, já que os registros de ocorrência e o tempo de resposta aos flagrantes serão otimizados com a diminuição da burocracia administrativa. Também, o ganho no gerenciamento de crises por parte dos delegados em casos da ausência de um ou mais policias ao serviço. Se houver a necessidade de um OPJ faltar ao serviço, o delegado poderá indicar outro profissional da mesma categoria e com as mesmas habilidades para substituí-lo imediatamente. Hoje, na falta de um escrivão ou investigador o profissional só pode ser substituído por outro da mesma função trazendo prejuízos ao trabalho.

Com a implantação do projeto OPJ a atividade cartorária também ganhará celeridade. Hoje, os cartórios estão lotados de inquéritos por causa do crescente número de ocorrências e do contingenciamento de investigadores; situação que será resolvida já que todos os policiais estarão capacitados para investigar e concluir os processos. Caberá a cada delegado, ou ainda a nova categoria, definir o policial responsável por cada investigação. Num primeiro momento, pode-se criar uma força-tarefa capaz de concluir os inquéritos antigos e enviar todo o material já apreendido ao Fórum, dando à sociedade a certeza de uma PJC mais célere em suas atividades.

Precisamos, urgentemente, de concurso público para profissionais da atividade-meio e guarda patrimonial, mas, sobretudo, precisamos otimizar o trabalho nas delegacias

Quanto aos plantões e ao expediente, ainda precisamos (escrivães e investigadores) definir como vai funcionar. A proposta de unificação dos cargos entregue à diretoria da PJC é sugestiva e pode ser alterada a qualquer momento. Acho justo que esta definição seja feita em conjunto por todos os policias após a criação e oficialização do novo cargo. Quanto ao expediente, acredito que continuará como hoje: esquipes de serviço e plantão definidas por escala.

Por fim, quero ressaltar que o projeto OPJ tem também como proposta a integração dos policiais civis desviados de função ou afogados na burocracia, readequando os cargos técnicos-administrativos e de segurança. Estes servidores de nível médio farão a parte de ofícios e guardas dentre outras funções, ajudando a desafogar a atividade-meio para que os demais policiais possam atuar na atividade-fim. Ou seja, na investigação.

Estamos trabalhando para demonstrar aos escrivãs e investigadores que a criação do OPJ é a melhor saída para darmos celeridade ao trabalho de Polícia Judiciária Civil e equidade aos servidores. Esperamos a adesão de todos, pois uma categoria organizada e unificada certamente será mais forte na busca de novos direitos e na garantia dos já adquiridos.

Edleusa Mesquita é presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT). E-mail: presidencia@simpolmt.org.br

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QUEDA-DE-BRAÇO

Resta ao Sintep uma saída honrosa

Por 15/06/2019, 22h:03 - Atualizado: 09h atrás

Rodinei Crescêncio/Rdnews/arquivo

valdeir sintep 680

 

Na queda-de-braço com o governo, o Sintep, comandado por Valdeir Pereira, foi a nocaute. Segue empurrando parte dos profissionais da Educação do Estado para a greve, que dura 20 dias, mas, internamente, já busca uma saída honrosa.

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Comentários (3)

  • Mariano de Souza Almeida | Domingo, 16 de Junho de 2019, 01h34
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    Essa é a pura realidade. Os professores precisam deixar de ser massas de manobras de sindicalistas irresponsáveis.

  • Bolsonazi | Domingo, 16 de Junho de 2019, 00h37
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    Bolsonazi, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Matheus | Sábado, 15 de Junho de 2019, 23h19
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    Matheus, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

NO JUDICIÁRIO

Empresa recebe R$ 121 mil do TJ-MT, torra o dinheiro e é condenada

Por 15/06/2019, 19h:35 - Atualizado: 15/06/2019, 19h:45

celia vidotti 680

Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, condena a empresa quatro anos depois

Em mais uma das demandas jurídicas curiosas e inusitadas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou na quarta passada, dia 12, a Amorim Auditoria e Perícia Contábil, que recebeu um “presentão” do próprio TJ-MT e não mais o devolveu.

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FUNDO DE APOIO

Funajuris acumula R$ 250 milhões

Por 15/06/2019, 07h:58 - Atualizado: 14/06/2019, 10h:45

tribunal de justi�a 680 fachada

 

O Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris) tem hoje um saldo de R$ 250 milhões.

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Comentários (1)

  • alexandre | Sábado, 15 de Junho de 2019, 08h49
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    obras, palacios de cristal...

INFRAESTRUTURA

2 novos viadutos vão custar R$ 30 mi

Por 14/06/2019, 22h:53 - Atualizado: 14/06/2019, 23h:29

viaduto beira rio 680

Projeção de como ficará o viaduto da avenida Beira Rio com a Doutor Paraná, uma obra orçada em R$ 13,9 milhões

O projeto para construção de dois viadutos nas avenidas Beira Rio e das Torres, vias hoje com fluxos intensos de veículos, lançado pelo prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro no ano passado, enfim, começa a sair do papel.

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Comentários (1)

  • Eleitora | Sábado, 15 de Junho de 2019, 06h03
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    Parabéns prefeito esses viadutos irão melhorar muito o trânsito

EM ÁGUA BOA

Jayme defende que obras avancem pelo contorno da 158 e é contestado

Por 14/06/2019, 21h:11 - Atualizado: 14/06/2019, 21h:20

jayme campos 680 agua boa

Senadores Wellington Fagundes e Jayme Campos, o ministro do Transportes Tarcísio Gomes e o federal Leonardo

Em audiência pública nesta sexta, em Água Boa, com a presença de várias autoridades, entre elas do ministro Tarcísio Gomes (Transportes) e do governador Mauro Mendes, o senador Jayme Campos fez discurso inflamado defendendo que obras da pavimentação da BR-158 avancem pelo contorno, de modo a desviar da reserva indígena Marawatsede, no Norte Araguaia.

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Comentários (1)

  • Luiz Alencar | Sábado, 15 de Junho de 2019, 14h30
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    Esse Prefeito Filemon de São Felix do Araguaia, é um reacionário,corrupto, depredador do meio ambiente, e inimigo da comunidade indigena do Araguaia.O Senador Jaime, falou o politicamente correto, devemos respeitar as nossas reservas indigenas, os seus direitos e as sua tradições. Fora Filemon, aplauso ao JAIME.

em várzea grande

Ex-vice 2 vezes deseja ser prefeito

Por 14/06/2019, 13h:01 - Atualizado: 14/06/2019, 13h:05

toninho domingos 680

 

Depois de dois mandatos de vice-prefeito, primeiro de Neru Botelho (93/96) e depois de Jayme Campos (2001/2004), Toninho Domingos agora quer ser cabeça de chapa na disputa em Várzea Grande. Está no PR e deve escolher nova sigla.

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  • marcio | Sexta-Feira, 14 de Junho de 2019, 15h44
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    tem o meu voto e o da minha família, Sr toninho é um empreendedor nato e conhece varzea grande como poucos .

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