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ORÇAMENTO

MT sem líder de bancada; OGU será aberto para emendas dia 17

Por 08/11/2010, 15h:26 - Atualizado: 26/12/2010, 12h:28

 
Pedro Henry, que luta na Justiça para garantir reeleição, abandona coordenação da bancada, após substituir Serys

  O relator do Orçamento-Geral da União para 2011, deputado Gim Argello (PTB-DF), começa a receber as emendas dos parlamentares, tanto as individuais quanto as de bancada, no próximo dia 17. Os deputados federais e senadores já se mobilizam para apresentar suas próprias emendas, para as quais têm cada um uma senha que permite acesso ao sistema para encaminhá-las. Os membros da bancada de Mato Grosso estão em contatos com as suas bases nos municípios para definir as propostas pessoais.

   A bancada é composta hoje pelos republicanos Wellington Fagundes e Homero Pereira, pelo peemedebista Carlos Bezerra, pelos progressistas Pedro Henry e Eliene Lima (que está com mandato cassado, mas prossegue no cargo), pela tucana Thelma de Oliveira, além de Valtenir Pereira (PSB) e Carlos Abicalil (PT). Os três senadores são Serys Marly Slhessarenko (PT), Jayme Campos e Gilberto Goellner (ambos do DEM).

  Quanto às emendas coletivas, ainda não há nenhuma movimentação. Tudo depende da figura do líder de bancada que Mato Grosso ainda não definiu. É este coordenador que provocará as reuniões para definir as proposituras coletivas e é ele quem as apresentará oficialmente ao relator. A coordenação da bancada mato-grossense estava sob a senadora Serys. Ela a deixou, passando a responsabilidade para o deputado Henry, que também a deixou acéfala. Por coincidência, ambos foram derrotados nas urnas. Serys perdeu para deputada federal. Henry teve mais de 80 mil votos e, como foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, não está incluído como reeleito. Luta na Justiça para tentar garantir a vaga.

  Dessa forma, a bancada terá de se reunir esta semana para escolher um novo coordenador e encaminhar a definição das 15 ou 18 propostas de emendas a que tem direito. O governador reeleito Silval Barbosa também deve emitir sua opinião sobre as propostas, já que tem interesse direto no assunto. A expectativa é que ele faça uma reunião com a bancada em breve. Para as bandas do Palácio Paiaguás, entretanto, nenhuma movimentação até agora nessa direção.

   Nas reuniões da bancada e dela com o governador, deverão ser definidos em quais projetos há maior interesse em prever recursos do Orçamento da União. Em geral são grandes propostas para infraestrutura, inclusos em metas do próprio governo. Para o orçamento de 2011 cada bancada poderá apresentar 18 emendas de, no mínimo, R$ 12,5 milhões, teto de 2010. Há expectativa que esse teto chegue a R$ 15 milhões para o ano que vem.

  Individualmente, cada parlamentar (seja deputado federal ou senador) tem direito a apresentar 20 emendas, informa William Chianca, assessor de Orçamento da senadora Serys. Para tanto, basta consultar os municípios, verificar as demandas por obras e fazer a inserção no sistema que recebe as proposituras, que, por sua vez, vão para a sistematização do relator.

   As emendas de bancada, no entanto, obedecem outro ritual, além das reuniões dos parlamentares e deles com o chefe do Executivo. É importante frisar que essa reunião com o governador não é prérequisito para definição das emendas. Os deputados e senadores têm plena autonomia para tomar suas decisões. Ocorre que em casos de bancadas que possuem boa relação com os governos de seus Estados esses encontros são de praxe. “Há casos em que não há essa boa relação política, quando a grande maioria dos parlamentares não tem diálogo com os governadores, que eles nem são ouvidos”, explica o assessor.

   Uma das diferenças é a característica da obra para a qual serão destinados os recursos. “Tem que ser uma obra de grande vulto ou estruturante, que beneficie grande número de municípios ou tenha uma relevância para o Estado ou uma região”, explica João Policena, funcionário de carreira do Senado e assessor de Orçamento do senador Jayme Campos (DEMT). Ele cita como exemplo uma rodovia que vá beneficiar vários municípios especificamente e o Estado em geral. Ou ainda uma obra numa única cidade, mas cuja relevância se justifica, com é o caso de uma obra para dotar Cuiabá de infraestrutura para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014.

  Outra diferença entre a destinação de emendas individuais para as de bancada é que as coletivas não podem ser eventuais. Ou seja, as emendas não podem contemplar uma obra e deixá-la inacabada. Por exemplo, não se pode fazer uma emenda para apenas alguns quilômetros de estrada. Elas devem ser sempre com a perspectiva de conclusão da obra. Se isso não foi possível por restrições financeiras no exercício anterior, a emenda seguinte tem que retomar essa obra. Das 18 emendas previstas para o próximo exercício, três serão de remanejamento, aquela da qual até 20% de seus recursos podem ser transferidos para outra obra, caso o projeto original não tenha consumido toda a verba prevista. Nesse caso, obrigatoriamente deve ser para obra com mesma característica.

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Comentários (2)

  • Roberval | Segunda-Feira, 08 de Novembro de 2010, 18h55
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    Ai senadores e deputados por que não colocar uma emenda para construi a BR 174 que liga castanheira, aripuana a colniza?????PREFEITOS SE MOBILIZAM POR FAVOR..........

  • Carlos Cavalhada | Segunda-Feira, 08 de Novembro de 2010, 18h39
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    A CASA CAIUUUUUU...quando sera o velorio politico do Sr. PH, fiquei sabendo que ate compraram um cachao e algumas velas, para o velorio politico do moço ai da foto...meus pessames...AMEM

APOIOS EXTERNOS

Queda-de-braço entre deputados na eleição da Ucmmat

Por 24/02/2021, 20h:07 - Atualizado: 04h atrás

bruno rios ucmmat 680

O processo eleitoral na Ucmmat, que terminou hoje com a vitória à presidência do vereador e advogado Bruno Rios (PSB), por uma diferença de 13 votos, se transformou numa queda-de-braço entre deputados estaduais e federais.

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PROJEÇÃO POLÍTICA

Investida no novo presidente da AL

Por 24/02/2021, 16h:25 - Atualizado: 08h atrás

Rdnews/arquivo

max russi 680

Agora presidente da Assembleia, Max Russi (PSB), que se identifica como "deputado social", aos 45 anos, quer chegar a postos mais importantes na vida pública.

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Comentários (1)

  • Heleno | Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2021, 19h28
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    Primeiro tem estudar, como vai ser governador sem estudo?

CONTRATO EMERGENCIAL

Governo freta avião para transportar indígenas em MT

Por 24/02/2021, 12h:59 - Atualizado: 24/02/2021, 12h:59

indios kayapo 680

Quem pensa que índios da etnia Kayapó, na região de Colíder (Nortão), não viajam de avião está enganado. Com autorização do Ministério da Saúde, um monomotor, às custas da União, está agora à disposição dos indígenas para atender casos emergenciais de saúde.

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  • Chico Bento | Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2021, 15h34
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    Enquanto isso o trabalhador que produz e paga impostos, tem de viajar durante mais de 24 horas num busão para se deslocar de sua cidade à Cuiabá atrás de um atendimento no hospital de Câncer, ortopedia, exames que só fazem na capital, etc.

INFRAESTRUTURA

Mais 2 mil km de concessão de rodovias

Por 23/02/2021, 14h:54 - Atualizado: 23/02/2021, 14h:55

Mayke Toscano

mauro mendes 680

O governo estadual já promoveu a concessão de quase mil km de rodovias e planeja entregar, até final do próximo ano, mais dois mil km à iniciativa privada.

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Comentários (5)

  • Realista mais realista que o rei | Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2021, 08h46
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    "Bão demax" isso! O estado entra com a realização da obra paga com os impostos de nos contribuintes, e depois passa para alguém lucrar horrores cobrando mais uma vez desse contribuinte tão surrupiado. Brasil acorda!

  • Caio junior | Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2021, 07h59
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    REFAZENDO COMENTARIO: MAURO PEDAGIO MENDES.

  • Caio junior | Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2021, 16h43
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    Caio junior, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

DIVERGÊNCIAS

Na bronca com o cacique do MDB

Por 23/02/2021, 13h:10 - Atualizado: 23/02/2021, 13h:10

juarez costa 680

As divergências entre líderes regionais do MDB não devem cessar tão cedo.

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CAOS

Atoleiro na 158, a rodovia da vergonha veja

Por 22/02/2021, 21h:47 - Atualizado: 22/02/2021, 21h:48

atoleiro 680

A rodovia da vergonha, especialmente um trecho de 120 km sem asfalto da 158, entre Alô Brasil e o entroncamento com a MT-322, no Norte-Araguaia-Xingu, foi destaque hoje no Jornal Nacional.

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Comentários (12)

  • Leverger | Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2021, 15h40
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    Onde há índios, nada pode ser feito. O MP, o CIMI, a FUNAI, as MISSÕES, as ONG'S, a Norueguesa e outros não deixam, não pode. Até a velhinha do watt sapp diz: Num vai não, pode não, vai asfaltar não.

  • Orlando | Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2021, 20h22
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    Nossa, como este Chirrão é idiota! E quer aparecer. Vai ver que o Carluxo para em fardos de capim para ele postar estas idiotices. Mais um pobre de direita mais perdido que minhoca no asfalto quente.

  • Kleber Ferreira Mendes | Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2021, 14h28
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    É estranho ler a reportagem e não ver que esse trecho passa dentro de uma terra indígena, e por isso não pode ser asfaltado. Infelizmente os ambientalistas, indigenistas e toda essa turminha da lacrolândia não permitirão que esse trecho seja asfaltado. E para quem não sabe, já tem projeto para contornar toda a área indígena com BR asfaltada. Só falta agora dinheiro no orçamento para tal obra.

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