Blog do Romilson Cuiabá, 24 de Setembro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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AL tenta "ressuscitar" pensão para atuais deputados; governador veta

 Fernando Ordakowski

Em nome das lideranças partidárias, o presidente da AL Mauro Savi tenta repristinar lei do FAP, o que "engordaria" para o resto da vida o bolso de alguns parlamentares, mas Silval Barbosa, agora como governador, decide vetá-lo

   Na Legislatura passada (15ª), os deputados conseguiram repristinar (devolver vigência) à lei do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) para poder incluir no pacote de beneficiários de pensão vitalícia colegas que estavam legislando. E quem sancionou a Lei 9.041, com data de 5 de dezembro de 2008 foi Silval Barbosa, ex-deputado e então governador em exercício. Por causa disso, o peemedebista enfrentou desgaste, pois acabou por beneficiar a si próprio. A Assembléia já tinha feito o mesmo procedimento para atender também com aposentadoria deputados da 14ª Legislatura (1998/2002).

   Eis que agora, em nome das lideranças partidárias e sem alarde, a Assembleia, sob Mauro Savi (PR), tenta de novo fazer valer a lei do FAP. Silval, na cadeira de governador após vencer as eleições no primeiro turno, não quis saber de sancionar o projeto. Apresentou veto total.  Resta saber se os deputados vão referendar essa decisão do Executivo ou partir para a sua promulgação, mesmo sob alerta de que seria um ato inconstitucional.

   Se houver na prática a repristinação da Lei 4.675, de 09 de maio de 1984, deputados que atuam nesta 16ª Legislatura, cujo mandato vai até o próximo 30 de janeiro, vão ter direito ao privilégio da pensão do FAP, podendo receber subsídio para o resto da vida menor ou igual ao que ganha aqueles que estão exercendo o mandato. O salário subiu para R$ 20 mil. Nesse caso, teriam direito à pensão parlamentares que foram reprovados nas urnas, como Chica Nunes (DEM), Maksuês Leite (PP), Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), Pedro Satélite (PPS), Wilma Moreira (PSB) e Gilmar Fabris (DEM), além dos petistas Ságuas Moraes, que se elegeu deputado federal, e Alexandre Cesar, suplente mas que atuou como estadual por mais de três anos.

    Com a responsabilidade de comandar uma máquina com R$ 11 bilhões de orçamento, Silval, que foi deputado por dois mandatos, não quis saber de confusão. Entre as razões do veto, ele enfatiza que "a proposta de represtinação (...) de uma lei extinta há mais de 15 anos (...) faz ressurgir para o mundo do direito uma figura jurídica nova". "O ressurgimento do FAP da Assembleia seguiria na contramão do propósito intentado pelo Estado de Mato Grosso na Lei Complementar nº 254, de 02 de outubro de 2006".

   Interesse

   A ideia de contemplar mais deputados com o benefício previdenciário partiu da Mesa Diretora, numa articulação com as lideranças partidárias. Dependendo da contribuição, parlamentares podem ganhar mensalmente salário integral, da mesma forma de quem está na ativa. Já são aproximadamente 106 que ganham pensão vitalícia pelo FAP, engordando em mais de R$ 800 mil mensais as despesas do Estado com o duodécimo do Legislativo mato-grossense. Todos os deputados que contribuíram com o Fundo, desde setembro de 1978, um ano antes da divisão territorial de Mato Grosso, têm direito à pensão.

Enquete: O que você acha da ideia da AL repristinar lei do

O que você acha da ideia da AL repristinar lei do FAP para incluir mais deputados no benefício da pensão?

Estou de acordo ( Votos: = 6.20% )
 
 
Discordo - isso é pouca vergonha ( Votos: = 93.41% )
 
 
Sei lá! ( Votos: = 0.39% )
 

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.

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Comentários (28)

  • Jose Lopes | Sexta-Feira, 14 de Janeiro de 2011, 09h08
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    isto é uma Vergonha, são ações como essas que nos leva a desacreditar nos políticos de MT e do Brasil. Vão trabalhar o povo não é obrigado a sustentar a classe parasitaris. parece que estamos retornando ao antigo regime.tudo indica que a maioria dos parlamentaeres não conhece esse processo histórico.

  • ROBERTO RUAS | Quinta-Feira, 13 de Janeiro de 2011, 12h01
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    "É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação". Adrian Rogers, 1931

  • Éber José de Oliveira | Quinta-Feira, 13 de Janeiro de 2011, 06h26
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    Se é inconstitucional eu não sei, mas QUE É UMA TREMENDA SACANAGEM, FALTA DE VERGONHA NA CARA, SAFADEZA, TRAIRAGEM, MUTRETAGEM, etc,,, isso é. Fica abismado com a cara de pau e falta de senso público desses Deputados, que falam que representam o povo mas de fato e de direito só representam os próprios interesses. E o pior é que o povo de Mato Grosso mantém esse mesmo pessoal como "donos" da AL, numa espécie de Cargos Vitalícios. Mas é isso mesmo, TODO POVO TEM O GOVERNO QUE QUER E MERECE. .. Que os porcos de afurdem na lama,,,, TODOS JUNTOS.

VAIDADES

Disputa de ego entre 2 entidades faz ministra cancelar agenda em Cuiabá

Por 24/09/2020, 16h:25 - Atualizado: 52min atrás

antonio galvan normando corral

Antonio Galvan, da Associação dos Produtores de Soja, e Normando Corral, que dirige a Federação da Agricultura

Uma disputa pelo protagonista do que seria a construção de uma agenda para a ministra Tereza Cristina (Agricultura) em Cuiabá, envolvendo a Famato e Aprosoja, as duas maiores entidades do agronegócio, acabou jogando por água abaixo a tal programação.

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MORTE OU VIDA POLÍTICA

A incógnita Pedro Taques

Por 24/09/2020, 11h:49 - Atualizado: 05h atrás

pedro taques 680

A resposta das urnas a ser dada a Pedro Taques em 15 de novembro, como um dos 11 candidatos a senador, representará a sua morte política ou então o consagrará como aquele que conseguiu dar a volta por cima.

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Comentários (7)

  • luizitosales@gmail.com | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 14h18
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    Sou servidor público e tive o desprazer de participar de uma reunião com esse indivíduo quando ela estava (ainda bem) governador. Impressionante a arrogância, prepotência e falta de humildade. Se depender do meu voto, vai continuar no ostracismo político.

  • Joaquim Silva | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 13h42
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    Eu voto nele, um dos destaques no Congresso nacional entre 2010 a 2014. Não foi um governador eficiente, mas a eleição aqui é para Senador, cargo que ele já ocupou com tanto brilhantismo que o alçou a Governador. Perfis diferentes, não dá para confundir as atribuições de um e de outro. Ele é político do Legislativo, não executivo, igual Welington Fagundes.

  • Joaquim Silva | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 13h42
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    Eu voto nele, um dos destaques no Congresso nacional entre 2010 a 2014. Não foi um governador eficiente, mas a eleição aqui é para Senador, cargo que ele já ocupou com tanto brilhantismo que o alçou a Governador. Perfis diferentes, não dá para confundir as atribuições de um e de outro. Ele é político do Legislativo, não executivo, igual Welington Fagundes.

EM CUIABÁ

PSB deixa Emanuel e espera sim do Paiaguás para fechar com França

Por 24/09/2020, 09h:54 - Atualizado: 07h atrás

adilson levante 680

O PSB pulou do palanque à reeleição do prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro, deixou a chapa de 38 candidatos a vereador numa saia-justa e está esperando sinalização do Palácio Paiaguás para ver se fecha mesmo aliança com Roberto França (Patriota).

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Comentários (5)

  • Ojusticeiro | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 15h15
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    Na política vale tudo..... olha Máxi dando pitada na política cuiabana QUA. QUA QUA ele vai e nos eleitores não mais QUA

  • Militante do PSB de Cuiabá | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 15h03
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    Militante do PSB de Cuiabá , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Candidata | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 14h50
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    Candidata , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

VISITA

Ministra em agenda do agro em Cuiabá

Por 23/09/2020, 22h:46 - Atualizado: 23/09/2020, 22h:50

tereza cristina 680

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) visita Cuiabá na próxima segunda (28).

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SOJICULTORES

Aprosoja vai renovar diretoria e, por enquanto, um se lança à presidência

Por 23/09/2020, 20h:01 - Atualizado: 23/09/2020, 20h:07

fernando cadore 680

Com cerca de 7 mil associados, a Aprosoja-MT, entidade que representa a categoria de sojicultores que detém o maior peso da economia estadual, escolherá seu novo presidente e outros 11 da diretoria em 9 de novembro.

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Comentários (2)

  • Caio Oliveira | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 21h06
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    Aproenoja...

  • Jose | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 20h55
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    A aprosoja ao invés de se preocupar com as queimadas fica fazendo propaganda pra reforma administrativa

PLANTAÇÃO E COLHEITA

A estratégia de Mauro para 2021

Por 23/09/2020, 15h:25 - Atualizado: 23/09/2020, 15h:30

mauro mendes 680

Independente da busca ou não da reeleição, Mauro Mendes está convicto de que, a partir do próximo ano, irá elevar a popularidade, inclusive em setores, como do funcionalismo público e do agronegócio, que torceram o nariz e fizeram protesto contra o governo por causa das reformas implementadas.

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Comentários (10)

  • ROGERIO SENA DA SILVA | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 13h25
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    Tá achando que o servidor público é bobó chera chera. Perdemos poder de compra sem RGA e agora diminuiu nosso salário com aumento da alicota previdenciária. Muitos estão com dificuldades pra comprar remédios e entrando em empréstimos. Não esqueceremos terá o mesmo fim de Pedro

  • Charles Dias | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 11h53
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    Nunca mais terá o meu voto, enganou os servidores público, não taxou o agronegócio e ainda taxou os Pensionista e Aposentados 14% na alíquota previdenciária. A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco. Se o Roberto França eleger para Prefeito vai acontecer a mesma coisa, apoiado por Mauro MENTE!!! ABRE O OLHO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL!!!

  • Marlan | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 20h15
    4
    8

    ...QUE OS ANJOS DIGAM AMEM...

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