Blog do Romilson Cuiabá, 30 de Setembro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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PALÁCIO ALENCASTRO

Bomba dos precatórios passa por 12 gestões e agora explode em Galindo

Bomba dos precatórios passa por 12 gestões e explode em Galindo

Prefeito cuiabano Chico Galindo   O imbróglio envolvendo os precatórios da Prefeitura de Cuiabá, que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar intervenção no município e a Justiça Estadual a mandar bloquear R$ 10,3 milhões dos cofres públicos, expôs o descaso para com as gestões financeira e jurídica de pelo 12 pessoas que comandaram a Capital. São 32 anos de ingerências. Com a renúncia de Wilson Santos (PSDB) para concorrer à sucessão estadual, o prefeito Chico Galindo (PTB) ganhou um verdadeiro “presente de grego”. Herdou a cadeira de chefe do Executivo e, com ela, uma bomba que explodiu com o bloqueio do dinheiro destinado ao pagamento dos servidores. Para se ter uma ideia, a prefeitura tem uma dívida de R$ 190 milhões apenas em precatórios. Mensalmente, Galindo repassa R$ 600 mil ao Tribunal de Justiça, responsável pela determinação dos pagamentos. Segundo o procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, a maioria dos precatórios é referente a desapropriações que os antecessores deixaram de honrar.

   A legislação obriga que a quitação dos papeis seja efetuada em ordem cronológica. O primeiro precatório da “fila” refere-se à desapropriação da área onde hoje está localizado o bairro Coophamil. A região foi incorporada ao município em 1978, na gestão de Rodrigues Palma. O débito de R$ 58 mil transformou-se em precatório em 1992, quando Frederico Campos comandava o Alencastro. Atualmente, porém, a dívida chega a R$ 15 milhões. Desse montante, R$ 5 milhões já foram repassados ao TJ após um acordo firmado por Wilson. O tucano assumiu em 2005 e deixou o cargo em março desde ano sem conseguir saldar o débito.

    Antes dele, Dante de Oliveira, José Meirelles e Roberto França simplesmente deram de ombros para os cobradores. Não havia a cultura de honrar as dívidas e, costumeiramente, era feita a compensação tributária. Nesse caso, os contribuintes abatiam os débitos fiscais com precatórios. Em 1999, na gestão Roberto França, o TJ decretou a intervenção do governo estadual no município. A decisão foi tomada com base na quebra da ordem cronológica dos pagamentos.

    Em vez de quitar o débito com os antigos proprietários da área do Coophamil, em 1995 José Meirelles fez o chamado “encontro de contas” com Kalil Maluf, o quinto da fila à espera do pagamento. Apesar de Fernando Biral sustentar que não houve liberação de dinheiro, apenas abatimento dos débitos de Kalil com o Alencastro, o TJ entendeu que a transação não poderia ser efetuada sem que as pendências com os quatro cobradores mais antigos fossem pagas. Para se ter uma ideia, somente em 1993, seis anos após a transformação da dívida do Coophamil em papel da prefeitura, o débito com Kalil virou precatório. Mesmo assim, ele foi contemplado primeiro, o que gerou a decisão desfavorável da Justiça Estadual. Em 1999, após o TJ determinar a intervenção no município, Roberto França poderia ter acertado as pendências ou firmado um acordo com os credores, mas preferiu contratar um renomado advogado de Brasília para recorrer ao Supremo. Passados 11 anos, a instância superior finalmente expediu o despacho com o entendimento de que não cabe ao STF apreciar o recurso administrativo. Com isso, o processo retornou ao TJ. Paralelamente, Galindo conseguiu no Superior Tribunal de Justiça o desbloqueio dos R$ 10,3 milhões.

    Corpo jurídico

    Mesmo com 32 procuradores responsáveis pela defesa jurídica do patrimônio de Cuiabá, a prefeitura está atolada em dívidas. Um desses advogados do município recebe salário bruto RR 26 mil, por contabilizar mais de 30 anos de serviço. Outros possuem vencimentos que variam de R$ 18 mil a R$ 12 mil. A remuneração mais baixa é de R$ 4 mil, paga a seis procuradores. Fernando Biral sai em defesa da categoria. Segundo ele, "dificilmente houve equívoco ou incompetência dos responsáveis pela defesa jurídica do município nas gestores anteriores".

    “Como o embate jurídico foi longo, acredito que não houve perda de prazo”, pondera Biral. Contudo, a contar pelos “gordos” vencimentos dos procuradores, esperava-se no mínimo mais empenho no uso dos instrumentos jurídicos necessários, salvo no caso dos prefeitos que deliberadamente optaram pelo “calote”. Roberto França, por exemplo, não pagou um único precatório, além de atolar a prefeitura em dívidas e atrasar o salário dos servidores.

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Comentários (18)

  • Britto | Domingo, 20 de Junho de 2010, 07h24
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    Não podia ser diferente onde o PSDB adiministra só rolo eita povinho incompetente.

  • MOSSUETO | Sábado, 19 de Junho de 2010, 21h09
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    Falar a verdade neste blog é censurado, quando fiz meu comentario anterior, vetado, foi em cima da materia, disse apenas o que voces disseram e acrescentei a atuação do grupo de politicos banidos da vida publica pela população cansada dos seus desmandos que gerou esta materia, isso são acusações sem provas? São trinta e dois anos de desmandos e agora a casa caiu, para todos os matogrossenses verem e arcar com as despesas que com certeza serão pagas por nós.

  • Junior | Sábado, 19 de Junho de 2010, 21h04
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    Nao importa de quem e a culpa, importa que quem esta ou esteve (WS), deveria ter a ombridade de quitar os debitos, mas preferiram angariar dinheiro pra campanha, esse povo do PSDB, só pensam em se dar bem, não dão o minimo pro povo cuiabano e matogrossensse, gente aki em roo o discaso e igual ao de cuiaba, nao sou servidor publico, nao trabalho com politico nenhum, mas como cidadao consciente que sou, sei que a politica envolve e decide toda nossa vida, então pelo amor de Deus, nao elejam esse povo do PSDB, para governar MT, vamos manter o crescimento do estado e melhorar pelo menos um pouco a nossa vida, Ok fora PSDB.

BASE NA CÂMARA

Bolsonaro recompõe quadro de vice-líderes e mantém Medeiros

Por 30/09/2020, 10h:53 - Atualizado: 14min atrás

bolsonaro vice-lideres 680

O presidente Jair Bolsonaro e os novos vice-líderes do Governo na Câmara Federal, entre eles José Medeiros

O presidente Bolsonaro deu mostras de que continua tendo o deputado mato-grossense José Medeiros, candidato a senador pelo Podemos, na cota de aliados fiéis e de confiança.

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LERO-LERO

Copiando bordão do irmão na campanha à vereadora

Por 30/09/2020, 10h:04 - Atualizado: 01h atrás

giseli almeida 680

A apresentadora de TV Giseli Almeida usa em sua campanha à vereadora por Cuiabá o mesmo bordão explorado por vários anos pelo irmão Sérgio Ricardo, na época em que também concorreu à Câmara Municipal e a prefeito.

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VÁRZEA GRANDE

Para Jayme, é normal chegar água nas torneiras a cada 2 dias

Por 29/09/2020, 20h:51 - Atualizado: 29/09/2020, 20h:55

Geraldo Magela

jayme campos 680

O senador Jayme Campos, prefeito de fato, mas não de direito, tem passado apurado em Várzea Grande.

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Comentários (8)

  • mario | Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2020, 09h16
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    normal com os problemas que esta ai no dae de vg né,ga,biarras, instalaçoes clandestinas etc... pq voces campos tiveram decadas no poder e não consertaram esse negocio da agua, não vem com desculpas djaime e nem djulinho, vcs foram incompetentes, hoje vg poderia estar livre desse problemas, mas vcs só olhao para vcs mesmos.

  • eve | Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2020, 09h09
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    Quem mandou eleger esses tipos de politicos que so pensão em poder. Aprende Varzea Grande, foi eleito pelo povo .

  • antonio da silva | Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2020, 08h38
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    Agora é a hora de tirar esses campos do poder.

EM CUIABÁ

Partido que negociava com 2 a prefeito se torna mula sem cabeça

Por 29/09/2020, 15h:06 - Atualizado: 29/09/2020, 15h:10

adilson levante 680

O PSB, que estava namorando os dois principais candidatos a prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro e Roberto França, não avançou para casamento com nenhum deles. E virou mula sem cabeça.

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  • Piada pronta | Terça-Feira, 29 de Setembro de 2020, 22h13
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    Quem falou isso sob coordenação de Levante??? Kkkkk ele é ao mais um na chapa. Ali quem preside e decide se chama MAX RUSSI e a executiva.

EM CUIABÁ

Marketing de Emanuel aposta em reeleição logo no 1º turno

Por 29/09/2020, 08h:25 - Atualizado: 29/09/2020, 08h:27

emanuel pinheiro 680

O marketing da campanha de Emanuel Pinheiro, sob Carlos Rayel, estuda intensificar as ações estratégicas, apostando numa reeleição logo no primeiro turno, mesmo numa disputa com oito candidaturas.

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Comentários (8)

  • Pexoto | Terça-Feira, 29 de Setembro de 2020, 20h57
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    O maior cabo eleitoral de Emanuel Pinheiro é o governador kkkkk. Por isso vai ganhar no 1° turno.

  • FRANK SABIÁ | Terça-Feira, 29 de Setembro de 2020, 11h32
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    todas as pesquisas Colocam o Atual Prefeito em Vantagem. Tem feito um bom trabalho , sim, tem feito...porém sempre haverá o Contraditório. EU iria de 12, Agora vou de 50 (Gilberto Cachorrão Neles !) - por enquanto é o que há !

  • marcos | Terça-Feira, 29 de Setembro de 2020, 09h55
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    o episodio do video não foi resolvida nem finalizada, eu penso que se a justiça não der um absolvido ou condenado, eu não votarei em emanoel pinheiro.pois é um video comprometedor.

FAMILIOCRACIA

7 deputados têm esposas, irmãos e tio candidatos - saiba quem

Por 28/09/2020, 19h:05 - Atualizado: 28/09/2020, 19h:09

max andreia 680

Dos 24 deputados estaduais, sete contam com algum familiar na disputa eleitoral de 15 de novembro, seja a prefeito, vice e/ou a vereador.

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  • Claudinei Aguiar | Terça-Feira, 29 de Setembro de 2020, 06h31
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    Lamentável principalmente em Juara, segundo informações Priminho foi assessor do DR.Leonardo e até que a população saiba nada veio de emendas pra região. O homem só esperou vencer o período ficha suja pra voltar de novo.

  • Jucinéia da umbanda | Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2020, 23h32
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    Fora aqueles que tão parados e que tão tentando empurrar parentes lá, como o Sérgio Ricardo colocando parentes dele lá, só pq apresentam programa de TV. Mas nós eleitores estamos de olho e só votaremos em quem realmente pode contribuir pra cidade.

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