Blog do Romilson Cuiabá, 11 de Dezembro DE 2019 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Defensores temem corte de verba indenizatória e já articulam greve

Djlama Mendes    O reajuste salarial que deveria trazer comemoração aos 126 defensores e procuradores da Defensoria Pública, tidos como "advogados dos pobres", se tornou problema e vem causando conflitos internos. O salário de procurador saltou de R$ 12,6 mil para R$ 18,6 mil. A verba indenizatória que varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil foi incorporada no subsídio, sobre o qual incide uma série de descontos, o que contraria a categoria. Defensor de entrância especial passou de R$ 11,3 mil para R$ 16,7 mil. Embora a remuneração seja elevada para o padrão salarial brasileiro, defensores e procuradores estão na bronca com o defendor público-geral Djalma Sabo Mendes porque a entrada em vigor, a partir deste mês, de uma lei complementar vai resultar em redução de salário. 

   Eles reclamam que o aumento negociado por Djalma junto ao governador Blairo Maggi seria uma manobra para reduzir o benefício, já que sobre o valor entram descontos em folha, como de Imposto de Renda e de INSS. As discussões sobre a possibilidade do fim da verba indenizatória divide opiniões na Defensoria Pública. O procurador Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, presidente do Sindicato dos Defensores Públicos, afirma que ao menos por enquanto não há confirmação sobre a extinsão ou redução da verba. "Nesse caso, o aumento não compensaria", diz. Ele garante ainda que não houve incorporação do benefício no salário da categoria, mas adianta que, caso isso realmente aconteça, o sindicato irá procurar meios de reverter a situação. "O sindicato é totalmente contra a possibilidade que haja diminuição da remuneração. Se for necessário, vamos tomar medidas para isso não aconteça", diz Clodoaldo. Ainda de acordo com ele, a definição sobre o pagamento do benefício é feita sempre no início do ano. "Ainda não sabemos quando será, mas deve ser antes do fim do mês. Daí saberemos como vai ficar a situação dos servidores", diz.

   André Luiz Prieto, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, assegura que a verba indenizatória não é paga para todos os defensores e procuradores e enfatiza que a categoria foi contemplada com aumento. "Nossa meta é alcançarmos o teto do Supremo Tribunal Federal, com salários de R$ 22 mil. Esse ano, demos mais um passo para conseguirmos isso. O salário aumentou para R$ 18,6 mil. Em outros Estados, como Rio de Janeiro, por exemplo, os procuradores já recebem o teto", enfatiza Prieto.

   Já Djalma Mendes garante que o benefício é pago de acordo com a possibilidade orçamentária da Defensoria. "Me causa estranheza essa informação de possibilidade de greve, porque o que houve foi aumento salarial e não fim de verba indenizatória", diz o defensor-geral. O orçamento da Defensoria Pública para este ano é R$ 48 milhões.


Interpretação da lei quanto à questão salarial de defensores e procuradores causa polêmica

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Comentários (10)

  • Laura de Almeida | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 23h50
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    Djalma abre o olho com os "irmãos"...

  • FLAVIA | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 19h25
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    gente agora fica fácil colocar a culpa dessa baixaria toda na turma da administração passada, quem entende um pouquinho só de administração pública percebe claramente que isso é "FOGO AMIGO", fique atento Dr Djalma, enquanto vc se preocupa em trabalhar tem gente correndo por outro lado tentando denegriir seu trabalho. FIQUE DE OLHO!!!

  • Boris Casoy_Patrono dos Garis | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 18h05
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    Boris Casoy_Patrono dos Garis, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Paulo Márcio | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 16h30
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    Pelo que conheço da história da Defensoria Pública de MT essa agitação é fruto 'daquela tchurma' que administrou até pouco tempo o Órgão e, depois que perdeu o cargo, vive só armando complôs...será que não tem o que fazer?

  • João Pedro Cal | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 15h01
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    Como ja dito, não existe greve, e sim dois ou tres defensores maguados querendo queimar a imagem da atual administração e acabaram por nao lembrar que queimam a si proprios. Parabens Dr. Djalma Sabo Mendes Junior pela excelencia em administração, correta e inteligente.

  • Salvador | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 10h49
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    NÃO EXISTE MOVIMENTO NENHUM A RESPEITO DE GREVE. EXISTE SIM, 2 OU 3 QUE ESTÃO QUERENDO DENEGRIR A IMAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA. A MAIORIA DOS DEFENSORES ESTÃO PROCURANDO TRABALHAR CADA VEZ MAIS PARA ATENDER OS NECESSITADOS.

  • Paulo Roberto | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 10h08
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    Esse defensores público estão querendo fazer graça. uns 03 anos atrás ganhava mais ou menos cinco mil reais, agora teve esses aumentos, estão ganhado muito bem, sugiro aos mesmos, que vá trabalhar com mais afinco e justificar o que ganha. Quem tiver achando que é pouco, peça de- missão.....Falei...

  • joao pedro | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 09h20
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    GREVE? que greve se eles já vivem parados. que importância têm. é simplesmente uma vergonha um Procurador ou Defensor que mora e trabalha em Cuiabá, que não viaja para o interior do Estado receber Verba Indenizatória , que foi criada para cubrir despesas com transporte, alimentação, passagens , hotel, etc. em atividades inerentes ao cargo . ALIÁS para isso existem as DIÁRIAS criadas pela Lei Federal 4.320 . O que a gente vê com isso é que essa Verba Indenizatória foi criada justamente com aumento de salário para beneficiar alguns categorias em detrimento principalmente dos APOSENTADOS. Portanto espero que o Governo não ceda a este tipo de pressao em retroagir a ilegalidade que os Defensores como conhecedores e defensores da lei sabem muito bem disso

  • carlos | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 09h09
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    Primeiro, indenização não é verba salarial, assim, houve sim um aumento dos vencimentos com a "incorporação" das indenizações. Essa foi uma atitude inteligente, prudente e proba do DD Defensor Geral porque mais cedo ou mais tarde essas verbas indenizatórias serão extintas, porque são imoráis na maioria dos casos, e com o aumento do subsídio não há como haver uma redução dos salários. Segundo, não foi extinta a verba indenizatória, mas os DD Defensores devem mensurar a possibilidade, conveniência e oportunidade de seu pagamento. Por vezes não é inteligente digladiar por valores não tão expressivos em detrimento de condições dignas de trabalho e apoio tecnico-administrativo. Por fim, quanto à greve, direito social constitucionalmente assegurado, acredito que a classe composta por profissinais de excelência que saberam sopesar sobre a sua viabilidade ou não ante a realidade social do país. Por vezes quem tudo quer acaba sem nada. Parabéns ao Defensor Geral pela sua inteligente e escorreita administração. A defensoria pública de Mato Grosso vem galgando o respeito e a importância que lhe é cabida.

  • carla rocha | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 08h42
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    greve com um salário de 18 mil reais. Faça-me rir... gente esse povo está brincando de prestar serviço público. Principalmente eles, que todos os dias estão ao lado de pessoas que recebem muito menos de um salário. VERGONHA PARA QUEM PAGA SEUS IMPOSTOS!!! Será que o exemplo do TJ não está de bom tamanho?

FRAUDES E CASSAÇÃO

A rainha está nua!

Por 10/12/2019, 21h:35 - Atualizado: 03h atrás

Edilson Rodrigues

selma arruda 680

Selma Arruda, uma juíza aposentada que se notabilizou nacionalmente por decisões duras contra corruptos, deixa a vida pública desmoralizada.

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  • Cristiano J. Souza | Terça-Feira, 10 de Dezembro de 2019, 23h08
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    Acredito que a Selma perdeu o mandato mais por causa da arrogância e prepotência. Ela achava que ainda tinha o poder da caneta como juíza. Tentou atropelar todo mundo.

  • Maria Figueiredo Gonçalves | Terça-Feira, 10 de Dezembro de 2019, 23h06
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    A senadora encontrou o que procurou. Só queria saber de confusão. Para ela todos são corruptos. Já vai tarde. Parabéns, jornalista, texto fantástico.

  • Umberto Jr. | Terça-Feira, 10 de Dezembro de 2019, 22h20
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    Infelizmente as decisões da Juíza Shelma Arruda eram dadas com rigor até certo ponto necessários mais já pensando na sua Candidatura ao Senado, só que cometeu vários crimes eleitorais e por isso está sendo punida pela JUSTIÇA ELEITORAL. Que tristeza, e agora ela está inelegível até 2.034.

TUDO PELAS VENDAS

Shopping Estação faz propaganda enganosa e induz consumidor a erro

Por 10/12/2019, 15h:52 - Atualizado: 08h atrás

shopping estacao 680

Propaganda diz que a cada compra de R$ 400 ganha-se um cupom, mas "esconde" empresas não participantes

O Shopping Estação Cuiabá está promovendo uma propaganda enganosa.

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  • Cuiabano Cansado | Terça-Feira, 10 de Dezembro de 2019, 19h53
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    Procon neles!

EFEITO-COPA-2014

COT-UFMT, enfim, será inaugurado

Por 10/12/2019, 10h:30 - Atualizado: 10/12/2019, 08h:30

cot ufmt

Registro feito em 2015 mostra a placa sobre as obras e previsão de término do COT da UFMT em maio de 2014

O governador Mauro Mendes corre para inaugurar antes deste Natal as obras do Centro Oficial de Treinamento (COT) da UFMT, que foram lançadas em março de 2013, na gestão Silval, e deveriam ter sido concluídas em 2014.

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  • Luciano | Terça-Feira, 10 de Dezembro de 2019, 11h42
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    Será que O Fábio Garcia vai ter a cara de pau de aparecer lá?

OSS NA SAÚDE

Maluf não se dá por suspeito e julga Henry sobre superfaturamento

Por 10/12/2019, 07h:34 - Atualizado: 10/12/2019, 07h:39

pedro henry 680

O conselheiro Guilherme Maluf, que assume a presidência do TCE-MT no próximo dia 16, vai julgar um processo em que o velho aliado político e quase sócio na vida privada, ex-deputado Pedro Henry, enquanto secretário de Saúde do Estado, é apontado como um dos responsáveis por superfaturar milhões de reais em contratos com OSS para a gestão de serviços de saúde.

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SEM TRÉGUA E SEM MANDATO

Alertada sobre cheques e cassação, Selma desafiou: "vou pagar pra ver"

Por 09/12/2019, 19h:04 - Atualizado: 09/12/2019, 19h:10

selma arruda 680

A senadora Selma Arruda (Podemos), que deve ter o mandato cassado em definitivo nesta terça pelo TSE, foi alertada e aconselhada a fazer uma composição financeira e saldar as dívidas com o marqueteiro Júnior Brasa, bem antes da formulação da denúncia sobre caixa 2 e abuso de poder econômico.

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  • Robson Souza | Terça-Feira, 10 de Dezembro de 2019, 10h02
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    A cara da arrogância e da prepotência. Cassação já.

AQUISIÇÕES

Defensoria do Estado vai gastar R$ 1 mi na troca de velhos computadores

Por 09/12/2019, 13h:22 - Atualizado: 09/12/2019, 13h:27

clodoaldo 680 defensor geral

A Defensoria Pública do Estado, sob Clodoaldo Aparecido de Queiroz, planeja trocar os seus obsoletos computadores, tanto os da sede administrativa quanto das comarcas. Vai gastar R$ 1 milhão nas aquisições dos equipamentos.

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  • Ely | Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2019, 18h19
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    Cada dia que passa mais o Zé tem meu respeito votaria nele quantas vezes for possível

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