Blog do Romilson Cuiabá, 23 de Outubro DE 2019 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Defensores temem corte de verba indenizatória e já articulam greve

Djlama Mendes    O reajuste salarial que deveria trazer comemoração aos 126 defensores e procuradores da Defensoria Pública, tidos como "advogados dos pobres", se tornou problema e vem causando conflitos internos. O salário de procurador saltou de R$ 12,6 mil para R$ 18,6 mil. A verba indenizatória que varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil foi incorporada no subsídio, sobre o qual incide uma série de descontos, o que contraria a categoria. Defensor de entrância especial passou de R$ 11,3 mil para R$ 16,7 mil. Embora a remuneração seja elevada para o padrão salarial brasileiro, defensores e procuradores estão na bronca com o defendor público-geral Djalma Sabo Mendes porque a entrada em vigor, a partir deste mês, de uma lei complementar vai resultar em redução de salário. 

   Eles reclamam que o aumento negociado por Djalma junto ao governador Blairo Maggi seria uma manobra para reduzir o benefício, já que sobre o valor entram descontos em folha, como de Imposto de Renda e de INSS. As discussões sobre a possibilidade do fim da verba indenizatória divide opiniões na Defensoria Pública. O procurador Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, presidente do Sindicato dos Defensores Públicos, afirma que ao menos por enquanto não há confirmação sobre a extinsão ou redução da verba. "Nesse caso, o aumento não compensaria", diz. Ele garante ainda que não houve incorporação do benefício no salário da categoria, mas adianta que, caso isso realmente aconteça, o sindicato irá procurar meios de reverter a situação. "O sindicato é totalmente contra a possibilidade que haja diminuição da remuneração. Se for necessário, vamos tomar medidas para isso não aconteça", diz Clodoaldo. Ainda de acordo com ele, a definição sobre o pagamento do benefício é feita sempre no início do ano. "Ainda não sabemos quando será, mas deve ser antes do fim do mês. Daí saberemos como vai ficar a situação dos servidores", diz.

   André Luiz Prieto, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, assegura que a verba indenizatória não é paga para todos os defensores e procuradores e enfatiza que a categoria foi contemplada com aumento. "Nossa meta é alcançarmos o teto do Supremo Tribunal Federal, com salários de R$ 22 mil. Esse ano, demos mais um passo para conseguirmos isso. O salário aumentou para R$ 18,6 mil. Em outros Estados, como Rio de Janeiro, por exemplo, os procuradores já recebem o teto", enfatiza Prieto.

   Já Djalma Mendes garante que o benefício é pago de acordo com a possibilidade orçamentária da Defensoria. "Me causa estranheza essa informação de possibilidade de greve, porque o que houve foi aumento salarial e não fim de verba indenizatória", diz o defensor-geral. O orçamento da Defensoria Pública para este ano é R$ 48 milhões.


Interpretação da lei quanto à questão salarial de defensores e procuradores causa polêmica

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Comentários (10)

  • Laura de Almeida | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 23h50
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    Djalma abre o olho com os "irmãos"...

  • FLAVIA | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 19h25
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    gente agora fica fácil colocar a culpa dessa baixaria toda na turma da administração passada, quem entende um pouquinho só de administração pública percebe claramente que isso é "FOGO AMIGO", fique atento Dr Djalma, enquanto vc se preocupa em trabalhar tem gente correndo por outro lado tentando denegriir seu trabalho. FIQUE DE OLHO!!!

  • Boris Casoy_Patrono dos Garis | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 18h05
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    Boris Casoy_Patrono dos Garis, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Paulo Márcio | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 16h30
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    Pelo que conheço da história da Defensoria Pública de MT essa agitação é fruto 'daquela tchurma' que administrou até pouco tempo o Órgão e, depois que perdeu o cargo, vive só armando complôs...será que não tem o que fazer?

  • João Pedro Cal | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 15h01
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    Como ja dito, não existe greve, e sim dois ou tres defensores maguados querendo queimar a imagem da atual administração e acabaram por nao lembrar que queimam a si proprios. Parabens Dr. Djalma Sabo Mendes Junior pela excelencia em administração, correta e inteligente.

  • Salvador | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 10h49
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    NÃO EXISTE MOVIMENTO NENHUM A RESPEITO DE GREVE. EXISTE SIM, 2 OU 3 QUE ESTÃO QUERENDO DENEGRIR A IMAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA. A MAIORIA DOS DEFENSORES ESTÃO PROCURANDO TRABALHAR CADA VEZ MAIS PARA ATENDER OS NECESSITADOS.

  • Paulo Roberto | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 10h08
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    Esse defensores público estão querendo fazer graça. uns 03 anos atrás ganhava mais ou menos cinco mil reais, agora teve esses aumentos, estão ganhado muito bem, sugiro aos mesmos, que vá trabalhar com mais afinco e justificar o que ganha. Quem tiver achando que é pouco, peça de- missão.....Falei...

  • joao pedro | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 09h20
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    GREVE? que greve se eles já vivem parados. que importância têm. é simplesmente uma vergonha um Procurador ou Defensor que mora e trabalha em Cuiabá, que não viaja para o interior do Estado receber Verba Indenizatória , que foi criada para cubrir despesas com transporte, alimentação, passagens , hotel, etc. em atividades inerentes ao cargo . ALIÁS para isso existem as DIÁRIAS criadas pela Lei Federal 4.320 . O que a gente vê com isso é que essa Verba Indenizatória foi criada justamente com aumento de salário para beneficiar alguns categorias em detrimento principalmente dos APOSENTADOS. Portanto espero que o Governo não ceda a este tipo de pressao em retroagir a ilegalidade que os Defensores como conhecedores e defensores da lei sabem muito bem disso

  • carlos | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 09h09
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    Primeiro, indenização não é verba salarial, assim, houve sim um aumento dos vencimentos com a "incorporação" das indenizações. Essa foi uma atitude inteligente, prudente e proba do DD Defensor Geral porque mais cedo ou mais tarde essas verbas indenizatórias serão extintas, porque são imoráis na maioria dos casos, e com o aumento do subsídio não há como haver uma redução dos salários. Segundo, não foi extinta a verba indenizatória, mas os DD Defensores devem mensurar a possibilidade, conveniência e oportunidade de seu pagamento. Por vezes não é inteligente digladiar por valores não tão expressivos em detrimento de condições dignas de trabalho e apoio tecnico-administrativo. Por fim, quanto à greve, direito social constitucionalmente assegurado, acredito que a classe composta por profissinais de excelência que saberam sopesar sobre a sua viabilidade ou não ante a realidade social do país. Por vezes quem tudo quer acaba sem nada. Parabéns ao Defensor Geral pela sua inteligente e escorreita administração. A defensoria pública de Mato Grosso vem galgando o respeito e a importância que lhe é cabida.

  • carla rocha | Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010, 08h42
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    greve com um salário de 18 mil reais. Faça-me rir... gente esse povo está brincando de prestar serviço público. Principalmente eles, que todos os dias estão ao lado de pessoas que recebem muito menos de um salário. VERGONHA PARA QUEM PAGA SEUS IMPOSTOS!!! Será que o exemplo do TJ não está de bom tamanho?

ESTRUTURA E MUDANÇAS

Seduc corta 55% dos servidores da sede e terá ambiente corporativo

Por 22/10/2019, 22h:49 - Atualizado: 09h atrás

Mayke Toscano

otaviano pivetta 680

O prédio cheio de labirinto, onde funciona hoje a secretaria estadual de Educação, em Cuiabá, empregava até o ano passado, no Governo Taques, nada menos que 1.260 servidores.

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  • Alberto | Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019, 07h39
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    E no prédio da Seduc vai ser o que? A Cooperlucas?

EDUCAÇÃO

R$ 496 mil em ares-condicionados; MT só tem 1/3 de escolas climatizado

Por 22/10/2019, 16h:08 - Atualizado: 22/10/2019, 16h:17

marioneide 680 seduc

A secretaria de Estado de Educação, sob Marioneide Klimaschewsk, fechou um contrato de R$ 496,2 mil com a empresa Wanda Comércio de Móveis e Equipamentos na compra de aparelhos de ares-condicionados. Mas esse investimento está muito aquém do necessário para se conseguir climatizar todas as 15.888 salas de aula, ocupadas por 395 mil alunos.

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  • Crítico | Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, 21h00
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    Essa SECRETARIA não é do PT.

ESQUEMÃO NO CEPROMAT

Auditoria já citava rombo milionário sob Dentinho, que foi preso hoje

Por 22/10/2019, 11h:10 - Atualizado: 22/10/2019, 11h:17

dentinho 680

O cerco já vinha se fechando contra o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, ex-deputado estadual e ex-presidente do antigo Cepromat (hoje MTI), Wilson Celso Teixeira, o Dentinho, que foi preso nesta terça na operação Quadro Negro, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção.

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  • Otávio | Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, 15h29
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    Não é de hoje que o disse-me-disse corre solto nesse sentido. Pensei que fosse passar batido mas essa. Eta Mato Grosso ainda falta muito para uma boa moralização.

CASO INUSITADO

Apenas 2 vão votar e neles próprios

Por 21/10/2019, 19h:40 - Atualizado: 21/10/2019, 20h:46

guilherme maluf 680

Embora com colegiado formado por sete conselheiros titulares, apenas dois vão votar e, curiosamente, neles próprios. Sob um cenário inédito e inusitado, a eleição para renovar a diretoria do TCE-MT acontece em 5 de novembro.

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Comentários (2)

  • joana | Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, 10h16
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    Simples assim, e ponto final .

  • Seminina | Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2019, 22h52
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    Caro jornalista, a situação em MT será a mesma o vice acumulará também a corregedoria !

EM CUIABÁ

2 figurões nacionais brigam pela concessão do transporte coletivo

Por 21/10/2019, 15h:47 - Atualizado: 21/10/2019, 16h:54

Assis Marcos Gurgacz 680

Após 20 anos, a Prefeitura de Cuiabá abriu disputa para concessão do transporte coletivo. E, entre as cinco empresas concorrentes, duas têm como donos familiares de figurões nacionais.

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  • Luciano | Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2019, 18h33
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    E você não comenta das empresas do Botey e do Jayme porque?

ALTO PARAGUAI

Pivô da prisão de desembargador, casal ainda segue firme no poder

Por 21/10/2019, 11h:19 - Atualizado: 21/10/2019, 12h:56

diane e alcenor 680

Em Alto Paraguai, o ex-prefeito Alcenor Alves se tornou o prefeito de fato, mas não de direito. Embora a esposa Diane Alves seja a chefe do Executivo, quem dita as regras administrativas é Alcenor, que se envolveu num escândalo em 2010, chegando a ser preso.

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Comentários (2)

  • Antônio Joaquim do nascimento neto | Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2019, 21h06
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    Tem um matérial aqui sobre as calamidade de alto paraguai 93443569 chama eu passo pra vc

  • Joadir | Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2019, 15h20
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    Na VG aconteceu o mesmo e ninguém foi preso. Mas está tudo cristalino.

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