Tribunal de Justiça
Magistrados ganham 17 salários por ano
Subsídios ficam mais elevados com incorporação de "ajudas extras"
Os 30 desembargadores do Tribunal de Justiça, que ocupam cargos vitalícios com a missão de dirimir os conflitos que surgem na sociedade, recebem 17 salários por ano e mais 30% do valor do subsídio a título de auxílio moradia. Estão inclusos o décimo-terceiro, duas férias por ano e mais dois salários para compra de livros, classificados dentro da estrutura do Judiciário como "obras técnicas". Essas despesas com a folha dos desembargadores supera R$ 800 mil mensais. Cada um ganha R$ 22 mil. Já o salário dos 270 juízes varia de R$ 14,5 mil, de Primeira Entrância, a R$ 19,9 mil, de Entrância Especial. Os dados constam no relatório de gestão do TJ do exercício de 2008, sob o então presidente Paulo Lessa. Aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado, o balancete teve como relator o ex-deputado Campos Neto, o mais jovem integrante do Pleno dos TCEs.
Os números são altos mas, para o TCE, estão dentro do que preconiza as cinco leis que estabelecem os valores, sendo três complementares e duas ordinárias. Essas regras permitem o pagamento de salário e outras vantagens aos 300 magistrados ativos. Os pagamentos são distribuídos da seguinte forma: 12 subsídios; 2 gratificações de férias no valor de um salário cada uma; 1 décimo-terceiro, 2 auxílios para aquisição de obras técnicas por ano (cada um corresponde a um subsídio) e mais o auxílio moradia.
Há ainda uma gratificação extra que o TCE define como "provimento de difícil acesso" para os magistrados lotados em comarcas no interior. Esse valor corresponde a R$ 1000. Trata-se de ajuda de custo. Benefícios como auxílio-moradia, obras técnicas e gratificação de provimento de difícil acesso são verbas indenizatórias e, portanto, sobre elas não incidem contribuições ou impostos.
Assim, do duodécimo do TJ, que em 2008 chegou a R$ 439,5 milhões, foram gastos com a folha dos magistrados algo em torno de R$ 79 milhões, sendo R$ 64,2 milhões de proventos líquidos, R$ 6,7 milhões com obras técnicas e R$ 7,9 milhões com auxílio-moradia. Janeiro foi o mês de maior gasto com folha. Chegou a R$ 8,3 milhões só com salários líquidos. Dezembro aparece com maior gasto com moradia: R$ 1,7 milhão, aponta revelatório do TCE.
Recomendação
Os dados não incomodaram o relator Campos Neto, que indicou apenas algumas determinações à Mesa Diretora do Tribunal por conta de algumas irregularidades apresentadas e que, posteriormente, foram sanadas. O TCE determinou licitação para as hipóteses em que não há singularidade do objeto, pediu fidelidade às regras quanto à alteração de contratos; promoção de registro analítico dos bens patrimoniais e contábeis, cumprimento dos prazos para encaminhamento dos documentos previstos junto ao TCE e mais eficiência no sistema de controle interno.
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Comentários (23)
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ney | Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2010, 09h53
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1Primeiramente concordo que o judiciario receba bem esturam para isso , porem em um pais como o nosso que não é sério, a disparidade salarial é astronomica. Por que só eles ganham bem? ja que policiais, professores, médicos recebem seus miseros salarios não é justo. mas dizer que os juizes são coitados, kkkkk. coitado eh o povo que acorda cedo para pegar onibus lotado as 05hs da manha lotado e receber um sálario minimo no fim do mês e correr grande risco de ser assaltado esse sim são coitados, mas juizes com um baita salario desse muito de nos nem ferias gozariamos.
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Cassio | Quinta-Feira, 07 de Janeiro de 2010, 14h30
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Romilson, salário bom é o de PRÁTICO DA MARINHA, que recebem SALÁRIOS em torno de R$-150.000,00 por mês, para ficar direcionando navios nos portos, e moram no Rio de Janeiro, Salvador, Santos, Santa Catarina, ou RS. Vejam matéria no Google e Revista Exame. Isso para não falar do Ronaldo, Kaka, Ratinho, Faustão, Boris Casoi etc, esses sim ganham dinheiro fácil. Coitados dos juízes que como dito, sacrificaram suas noitadas, família, tem em média 5.000 processos para analisarem, e ganham em torno de R$-10.000,00 líquidos e tem que ir para São Félix do Araguaia, Peixoto de Azevedo, Apiacás ou Querência. O salários dos Professores e das demais categorias é que está baixo,e devem melhorar. Ressalto que um desembargador há 20 anos atrás, já chegou a ganhar 100 salários mínimos líquidos por mês, e hoje não chega a 30. Houve uma melhora no salário mínimo, e é isso que deve ocorrer com as demais categorias, principalmente dos professores.
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Ildo | Quinta-Feira, 07 de Janeiro de 2010, 12h49
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Sem dúvidas, os magistrados devem ser bem remunerados, somente quem conhece as suas dificuldades sabe do estou falando, principalmente aqui no interior, todavia, estes devem fazer jus as suas atribuições... Esses salarios ja estão de bom tamanho, basta que muitos deles tenham um pouco mais de humildade e deixem de se acharem "deuses", pois acima deles, estão os tribunais superiores para anular suas decisões, quando nescesssário...
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Antonio Carlos Cuiabano | Quinta-Feira, 07 de Janeiro de 2010, 07h56
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Fora o chuxo.... ....enquanto isso os professores ganham salario de fome e ainda sofrem todas as perseguições possiveis por parte da Seduc. Infelismente o poder que emana do povo só é utilizado em beneficio de poucos.
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Rui Barbosa | Quinta-Feira, 07 de Janeiro de 2010, 00h32
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Os magistrados representam o Estado, sáo agentes políticos, julgam, e para isso fazem uma grande preparaçáo, no meu ponto de vista deveriam ganhar o dobro do que já ganham...náo podemos esquecer dos grandes descontos de impostos que sáo feitos em seus salários e que váo para a uniáo investir na saude, educaçaó e etc, se o governo nos os aplica bem, culpa é da má gerencia do Governo. Cada um no seu quadrado, devemos respeitar os maiores representantes do Brasil do Poder Juciário, se vc ainda náo foi, será um dia processado por eles, entáo irá respeitar a sua funçáo.ou entáo náo arrume problema, para que eles tenham que resolver por vc.
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a sabedoria | Quarta-Feira, 06 de Janeiro de 2010, 23h56
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Pessoal, é simples..... Estudem o tanto quanto eles estudaram, metam a cara nos estudos por 3 anos, com o direito de perder até os finais de semana, a bebeira, a mulherada, a namorada,...façam renuncias em prol de ser um deles...ou estáo pensando que é facil ser um deles....facil é falar o quanto ganham, mas viver a vida deles atras dos 5.000cinco mil processos que cada um em média trabalham, esses voces náo querem né? trabalho....trabalho...vc náo ficam com inveja, mais do salário voces criticam? trabalho ninguem quer né? garanto que quem fez as críticas acima sáo pessoas sem formaçáo, e que vive na vidinha boa de bebedeira, náo perde um butequinho, um show, mulherada, sem muito esfoço, por isso consegue ser táo invejoso..vao estudar para valorizar quem faz a sua parte.
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Cidadão | Quarta-Feira, 06 de Janeiro de 2010, 23h39
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Não só do MP, TCE, mas também da Judiciário Federal, principalmente TRT onde ficam os funcionários marajás, que ganham menos que os juízes e promotores (pouco menos somente), mas tem um décimo da responsabilidade e tem tempo de ficarem à-toa, palpitando, participando de ONG. Sabemos do ... a que me refiro
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Paulo Roberto | Quarta-Feira, 06 de Janeiro de 2010, 21h49
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Enquanto os profissionais da saúde pública, que salva vidas, ganha uma mereca..... Se contar isso para os europeus, não vão acreditar nessas aberrações, que afronta o trabalhador brasileiro. Se essa fortuna que ganham os magistrados, fosse sinôni- mo de qualidade e agilidade, seria uma be- leza.....
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Paulo Roberto | Quarta-Feira, 06 de Janeiro de 2010, 21h42
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Ô Romilson!! Estou só estranhdo o gastos desses magistrados com livros. Veja se eu lí direito, são C$ 198,000,00 só em livros. Bom para começar, só se esses magistrados vivesse 24 horas acordados, para poder ler os livros que compram. Porque pelo que saiba eles tem pilhas de processos para analizar. Mesmo para pesquisa, é muito li- vros. Parem com isso....Quando digo que estão acima do bem e do mal....Agora tem muitos magistrados que ganha auxilio- moradia e eles tem casa própria. Eles inventam de tudo para aumentar seus polpudos ordenados. São verdadeiras casta de marajás....
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pedro | Quarta-Feira, 06 de Janeiro de 2010, 21h11
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ora gente parem de fazer materia com esses deuses eles estão acima do bem e do mal quem vai mexer com eles?
