Blog do Romilson Cuiabá, 07 de Julho DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Tribunal de Justiça

Magistrados ganham 17 salários por ano

Subsídios ficam mais elevados com incorporação de "ajudas extras"

   Os 30 desembargadores do Tribunal de Justiça, que ocupam cargos vitalícios com a missão de dirimir os conflitos que surgem na sociedade, recebem 17 salários por ano e mais 30% do valor do subsídio a título de auxílio moradia. Estão inclusos o décimo-terceiro, duas férias por ano e mais dois salários para compra de livros, classificados dentro da estrutura do Judiciário como "obras técnicas". Essas despesas com a folha dos desembargadores supera R$ 800 mil mensais. Cada um ganha R$ 22 mil. Já o salário dos 270 juízes varia de R$ 14,5 mil, de Primeira Entrância, a R$ 19,9 mil, de Entrância Especial. Os dados constam no relatório de gestão do TJ do exercício de 2008, sob o então presidente Paulo Lessa. Aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado, o balancete teve como relator o ex-deputado Campos Neto, o mais jovem integrante do Pleno dos TCEs.

     Os números são altos mas, para o TCE, estão dentro do que preconiza as cinco leis que estabelecem os valores, sendo três complementares e duas ordinárias. Essas regras permitem o pagamento de salário e outras vantagens aos 300 magistrados ativos. Os pagamentos são distribuídos da seguinte forma: 12 subsídios; 2 gratificações de férias no valor de um salário cada uma; 1 décimo-terceiro, 2 auxílios para aquisição de obras técnicas por ano (cada um corresponde a um subsídio) e mais o auxílio moradia.

   Há ainda uma gratificação extra que o TCE define como "provimento de difícil acesso" para os magistrados lotados em comarcas no interior. Esse valor corresponde a R$ 1000. Trata-se de ajuda de custo. Benefícios como auxílio-moradia, obras técnicas e gratificação de provimento de difícil acesso são verbas indenizatórias e, portanto, sobre elas não incidem contribuições ou impostos.

   Assim, do duodécimo do TJ, que em 2008 chegou a R$ 439,5 milhões, foram gastos com a folha dos magistrados algo em torno de R$ 79 milhões, sendo R$ 64,2 milhões de proventos líquidos, R$ 6,7 milhões com obras técnicas e R$ 7,9 milhões com auxílio-moradia. Janeiro foi o mês de maior gasto com folha. Chegou a R$ 8,3 milhões só com salários líquidos. Dezembro aparece com maior gasto com moradia: R$ 1,7 milhão, aponta revelatório do TCE.

    Recomendação

   Os dados não incomodaram o relator Campos Neto, que indicou apenas algumas determinações à Mesa Diretora do Tribunal por conta de algumas irregularidades apresentadas e que, posteriormente, foram sanadas. O TCE determinou licitação para as hipóteses em que não há singularidade do objeto, pediu fidelidade às regras quanto à alteração de contratos; promoção de registro analítico dos bens patrimoniais e contábeis, cumprimento dos prazos para encaminhamento dos documentos previstos junto ao TCE e mais eficiência no sistema de controle interno.

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Comentários (23)

  • ney | Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2010, 09h53
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    Primeiramente concordo que o judiciario receba bem esturam para isso , porem em um pais como o nosso que não é sério, a disparidade salarial é astronomica. Por que só eles ganham bem? ja que policiais, professores, médicos recebem seus miseros salarios não é justo. mas dizer que os juizes são coitados, kkkkk. coitado eh o povo que acorda cedo para pegar onibus lotado as 05hs da manha lotado e receber um sálario minimo no fim do mês e correr grande risco de ser assaltado esse sim são coitados, mas juizes com um baita salario desse muito de nos nem ferias gozariamos.

  • Cassio | Quinta-Feira, 07 de Janeiro de 2010, 14h30
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    Romilson, salário bom é o de PRÁTICO DA MARINHA, que recebem SALÁRIOS em torno de R$-150.000,00 por mês, para ficar direcionando navios nos portos, e moram no Rio de Janeiro, Salvador, Santos, Santa Catarina, ou RS. Vejam matéria no Google e Revista Exame. Isso para não falar do Ronaldo, Kaka, Ratinho, Faustão, Boris Casoi etc, esses sim ganham dinheiro fácil. Coitados dos juízes que como dito, sacrificaram suas noitadas, família, tem em média 5.000 processos para analisarem, e ganham em torno de R$-10.000,00 líquidos e tem que ir para São Félix do Araguaia, Peixoto de Azevedo, Apiacás ou Querência. O salários dos Professores e das demais categorias é que está baixo,e devem melhorar. Ressalto que um desembargador há 20 anos atrás, já chegou a ganhar 100 salários mínimos líquidos por mês, e hoje não chega a 30. Houve uma melhora no salário mínimo, e é isso que deve ocorrer com as demais categorias, principalmente dos professores.

  • Ildo | Quinta-Feira, 07 de Janeiro de 2010, 12h49
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    Sem dúvidas, os magistrados devem ser bem remunerados, somente quem conhece as suas dificuldades sabe do estou falando, principalmente aqui no interior, todavia, estes devem fazer jus as suas atribuições... Esses salarios ja estão de bom tamanho, basta que muitos deles tenham um pouco mais de humildade e deixem de se acharem "deuses", pois acima deles, estão os tribunais superiores para anular suas decisões, quando nescesssário...

GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Estado fará todo ano pente fino no cadastro de inativos e pensionistas

Por 07/07/2020, 13h:13 - Atualizado: 05h atrás

Rodinei Crescêncio/Rdnews/arquivo

basilio guimaraes 680

O governo estadual decidiu que, a partir de agora, será feita anualmente a atualização cadastral de seus 36 mil servidores inativos e 4,5 mil pensionistas.

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CORONAVÍRUS

Na luta contra Covid, pastor sai da entubação, mas segue na UTI

Por 07/07/2020, 11h:39 - Atualizado: 07h atrás

Gilberto Leite/Rdnews

Pastor da Assembleia de Deus Sebastiao Rodrigues

Hospitalizado há duas semanas, na luta contra a Covid-19, o pastor Sebastião Rodrigues de Souza, presidente das Assembleias de Deus em Mato Grosso, apresenta melhora no quadro clínico.

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Comentários (3)

  • Valdemir | Terça-Feira, 07 de Julho de 2020, 16h29
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    Será que essa informação tá correta. ? Porque o deputado Faissal disse que o RDNEWS publicou uma fake news sobre ele.

  • Luis | Terça-Feira, 07 de Julho de 2020, 16h16
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    Sou de outra religião mais esse pastor é um grande homem. Pessoa extraordinaria.

  • Pastor Misael Judeu | Terça-Feira, 07 de Julho de 2020, 15h29
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    Grande homem escolhido de Deus, MOSHE HASHEM (Moisés de Deus)

CÂMARA DE CUIABÁ

Quase 3 anos depois, Toninho apresenta relatório da CPI do Paletó

Por 06/07/2020, 18h:16 - Atualizado: 06/07/2020, 18h:21

toninho de souza 680

Vereador de terceiro mandato pela Capital, Toninho de Souza se prepara para o chamado Dia D, após quase três anos na relatoria da CPI do Paletó.

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Comentários (9)

  • Julio Cesar | Terça-Feira, 07 de Julho de 2020, 10h23
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    Após quase três anos na relatoria da CPI do Paletó ! É um excelente jornalista, porem não faz jus a vida pública, inabilidade politica, falta de compromisso com a população e muito nervoso.

  • Reginaldo | Terça-Feira, 07 de Julho de 2020, 08h58
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    Quando ouvimos a expressão "O BRASIL NÃO É UM PAIS SÉRIO", Essa expressão advém desse tipo de conduta onde um gestor faz o que fez e nada ou muito pouco acontece. O que aconteceria se fosse um funcionário de uma empresa fazendo o que o o gestor fez? As imagens falam por si só.

  • Patriota inconformada | Terça-Feira, 07 de Julho de 2020, 08h09
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    Vamos renovar a Câmara dos vereadores com candidatos. Pesquisar a vida dos candidatos para não cairmos em ciladas novamente. Esse Toninho não deve ser reeleito e todos da base do prefeito também não.

elefante branco

Governo anuncia licitação para retomar obras do Hospital Central

Por 06/07/2020, 12h:29 - Atualizado: 06/07/2020, 12h:35

hospital central 680

A secretaria estadual de Saúde anunciou para 7 de agosto a reabertura da licitação para contratar empresa, pelo menor preço, para retomar as obras da construção do Hospital Central de Alta Complexidade, em Cuiabá.

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Comentários (1)

  • Ruy Novaes | Segunda-Feira, 06 de Julho de 2020, 18h27
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    Se a parte deixada construida pelo Governador Julio Campos(1983/86) será aproveitada depois de 36 anos pelo Governo do Mauro Mendes, é sinal que essa obra do Hospital Central de Cuiabá, não é nhenhum elefante branco, pois se a oposição na epóca não tivesem sacaneado o então Secretário de Saude Gabriel Novis e o próprio Governador JC, essa obra teria sido concluida e servida muito bem aos Matogrossenses. Ainda bem, que o atual Secretário Gilberto e o Governador Mauro, resolveram em boa hora, concluir o HC.

EM POCONÉ

Comissão que poderia cassar 2 vereadores perde prazo e é extinta

Por 06/07/2020, 11h:18 - Atualizado: 06/07/2020, 11h:35

marcio marcinho pocone 680

Presidida por Marcinho Fernandes, a Comissão de Investigação e Processante, instaurada pela Câmara de Poconé para investigar dois vereadores por quebra de decoro, foi extinta naturalmente porque extrapolou os 60 dias sem conclui-la e tampouco aprovar em plenário a deliberação para prorrogação do prazo.

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NOVA PLATAFORMA

Regulamentado em Cuiabá serviço delivery

Por 06/07/2020, 10h:10 - Atualizado: 06/07/2020, 10h:24

Edinei Rosa

fachada camara cuiaba 680

Em meio à pandemia, com impactos sem precedentes por causa da suspensão de muitas atividades econômicas, a Câmara de Cuiabá promulgou a Lei 6.543/2020, que regulamenta o comércio de alimentos na modalidade delivery. As empresas têm 30 dias para se adequar.

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