Blog do Romilson Cuiabá, 23 de Novembro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Tribunal de Justiça

Magistrados ganham 17 salários por ano

Subsídios ficam mais elevados com incorporação de "ajudas extras"

06/01/2010, 08h:15 - Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

   Os 30 desembargadores do Tribunal de Justiça, que ocupam cargos vitalícios com a missão de dirimir os conflitos que surgem na sociedade, recebem 17 salários por ano e mais 30% do valor do subsídio a título de auxílio moradia. Estão inclusos o décimo-terceiro, duas férias por ano e mais dois salários para compra de livros, classificados dentro da estrutura do Judiciário como "obras técnicas". Essas despesas com a folha dos desembargadores supera R$ 800 mil mensais. Cada um ganha R$ 22 mil. Já o salário dos 270 juízes varia de R$ 14,5 mil, de Primeira Entrância, a R$ 19,9 mil, de Entrância Especial. Os dados constam no relatório de gestão do TJ do exercício de 2008, sob o então presidente Paulo Lessa. Aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado, o balancete teve como relator o ex-deputado Campos Neto, o mais jovem integrante do Pleno dos TCEs.

     Os números são altos mas, para o TCE, estão dentro do que preconiza as cinco leis que estabelecem os valores, sendo três complementares e duas ordinárias. Essas regras permitem o pagamento de salário e outras vantagens aos 300 magistrados ativos. Os pagamentos são distribuídos da seguinte forma: 12 subsídios; 2 gratificações de férias no valor de um salário cada uma; 1 décimo-terceiro, 2 auxílios para aquisição de obras técnicas por ano (cada um corresponde a um subsídio) e mais o auxílio moradia.

   Há ainda uma gratificação extra que o TCE define como "provimento de difícil acesso" para os magistrados lotados em comarcas no interior. Esse valor corresponde a R$ 1000. Trata-se de ajuda de custo. Benefícios como auxílio-moradia, obras técnicas e gratificação de provimento de difícil acesso são verbas indenizatórias e, portanto, sobre elas não incidem contribuições ou impostos.

   Assim, do duodécimo do TJ, que em 2008 chegou a R$ 439,5 milhões, foram gastos com a folha dos magistrados algo em torno de R$ 79 milhões, sendo R$ 64,2 milhões de proventos líquidos, R$ 6,7 milhões com obras técnicas e R$ 7,9 milhões com auxílio-moradia. Janeiro foi o mês de maior gasto com folha. Chegou a R$ 8,3 milhões só com salários líquidos. Dezembro aparece com maior gasto com moradia: R$ 1,7 milhão, aponta revelatório do TCE.

    Recomendação

   Os dados não incomodaram o relator Campos Neto, que indicou apenas algumas determinações à Mesa Diretora do Tribunal por conta de algumas irregularidades apresentadas e que, posteriormente, foram sanadas. O TCE determinou licitação para as hipóteses em que não há singularidade do objeto, pediu fidelidade às regras quanto à alteração de contratos; promoção de registro analítico dos bens patrimoniais e contábeis, cumprimento dos prazos para encaminhamento dos documentos previstos junto ao TCE e mais eficiência no sistema de controle interno.

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Comentários (23)

  • ney | Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2010, 09h53
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    Primeiramente concordo que o judiciario receba bem esturam para isso , porem em um pais como o nosso que não é sério, a disparidade salarial é astronomica. Por que só eles ganham bem? ja que policiais, professores, médicos recebem seus miseros salarios não é justo. mas dizer que os juizes são coitados, kkkkk. coitado eh o povo que acorda cedo para pegar onibus lotado as 05hs da manha lotado e receber um sálario minimo no fim do mês e correr grande risco de ser assaltado esse sim são coitados, mas juizes com um baita salario desse muito de nos nem ferias gozariamos.

  • Cassio | Quinta-Feira, 07 de Janeiro de 2010, 14h30
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    Romilson, salário bom é o de PRÁTICO DA MARINHA, que recebem SALÁRIOS em torno de R$-150.000,00 por mês, para ficar direcionando navios nos portos, e moram no Rio de Janeiro, Salvador, Santos, Santa Catarina, ou RS. Vejam matéria no Google e Revista Exame. Isso para não falar do Ronaldo, Kaka, Ratinho, Faustão, Boris Casoi etc, esses sim ganham dinheiro fácil. Coitados dos juízes que como dito, sacrificaram suas noitadas, família, tem em média 5.000 processos para analisarem, e ganham em torno de R$-10.000,00 líquidos e tem que ir para São Félix do Araguaia, Peixoto de Azevedo, Apiacás ou Querência. O salários dos Professores e das demais categorias é que está baixo,e devem melhorar. Ressalto que um desembargador há 20 anos atrás, já chegou a ganhar 100 salários mínimos líquidos por mês, e hoje não chega a 30. Houve uma melhora no salário mínimo, e é isso que deve ocorrer com as demais categorias, principalmente dos professores.

  • Ildo | Quinta-Feira, 07 de Janeiro de 2010, 12h49
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    Sem dúvidas, os magistrados devem ser bem remunerados, somente quem conhece as suas dificuldades sabe do estou falando, principalmente aqui no interior, todavia, estes devem fazer jus as suas atribuições... Esses salarios ja estão de bom tamanho, basta que muitos deles tenham um pouco mais de humildade e deixem de se acharem "deuses", pois acima deles, estão os tribunais superiores para anular suas decisões, quando nescesssário...

CRESCIMENTO

Sob Max, PSB elege 13 prefeitos e se torna 3ª maior força em MT

23/11/2020, 11h:34 - Atualizado: 03h atrás

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O deputado Max Russi, presidente estadual do PSB, saiu extremamente fortalecido nas urnas deste ano, embora não tenha sido candidato.

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EM CUIABÁ

6 ex-vereadores tentam voltar, mas são reprovados

Por 22/11/2020, 17h:41 - Atualizado: 22/11/2020, 17h:44

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Todos os seis ex-vereadores pela Capital tentaram voltar, mas foram reprovados nas urnas.

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FATIA ELEITORAL

DEM elege mais prefeitos e todos de pequenos municípios saiba quais

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Com 25 prefeituras, a partir de 1º de janeiro, o DEM do governador Mauro Mendes é o que mais elegeu prefeitos em Mato Grosso, mas a representatividade em população e no universo de eleitores destes municípios (232,3 mil) chega a apenas 10%.

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Comentários (3)

  • Mario Machado | Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2020, 08h12
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    Concordo com as palavras da nossa companheira Maria Luiza, o Fabio Garcia está a serviço do seu antigo partido o PSB e a mando de Mauro Mendes, destruindo o DEM verdadeiro (ex-PFL e PDS) de Jonas Pinheiro,Jaime e Julio Campos. Pois siquer atende nossos telefonemas e nem responde ao nossos zap, ficamos orfãos, e fomos realmente o grande derrotados em 2020, mesmo elegendo 25 Prefeitos de pequenas cidades do interior.

  • Gustavo Lana | Domingo, 22 de Novembro de 2020, 17h14
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    Vale de São Domingos tbem e Dem

  • Maria Luiza | Domingo, 22 de Novembro de 2020, 17h01
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    Os responsaveis pelo fracasso do DEM nas eleições municipais de MT em 2020, nas cidades de maiores população e eleitores, foram o atual Governador Mauro Mendes, e Presidente do DEM Fabio Garcia, que não prestigiaram e valorizaram o Partido neste dois primeiros anos de Governo, preferiram apoiar candidatos de outros partidos, e sabotarem os candidatos do DEM, que eram ligados aos irmãos Campos, infelizmente o DEM está indo de mau a pior nas maõs desses dois enrustidos, pois são mais do PSB doque Democratas.

CÂMARA DE CUIABÁ

Família Malheiros amarga derrota e perde 2 assentos

Por 21/11/2020, 20h:50 - Atualizado: 22/11/2020, 17h:50

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Além dos Oliveira, os eleitores da Capital tiraram da vida pública também, ao menos temporariamente, uma outra família tradicional cuiabana, os Malheiros.

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Comentários (1)

  • marta | Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2020, 08h03
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    preocupados que eles estão, são todos ricos gente.

REPRESENTATIVIDADE

Mulheres conquistam maioria das vagas da Câmara de Dom Aquino

Por 21/11/2020, 10h:32 - Atualizado: 22/11/2020, 17h:51

mulheres vereadores dom aquino 680

As seis eleitas Natalia Lopes, Maria de Souza, Bete Araújo, Ivone Brandão, Lúcia Borges e Hosana do Mineiro

Vem de Dom Aquino, município de 10 mil habitantes da região do Vale do São Lourenço, a maior conquista das mulheres em termo de representatividade legislativa em Mato Grosso.

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  • Vicente | Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2020, 12h35
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    Parabéns aos eleitores de Dom Aquino, aqui em Poconé tem 11 vagas, e só se elegeram 2 mulheres.

PESQUISA

Na 2ª sai Ibope sobre duelo Abílio x Emanuel

Por 20/11/2020, 21h:11 - Atualizado: 20/11/2020, 21h:15

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Na segunda (23) tem resultado do Ibope Inteligência sobre intenções de voto neste segundo turno em Cuiabá, entre Abílio Júnior (Pode) e Emanuel Pinheiro (MDB). O clima é de muita expectativa.

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Comentários (5)

  • Gilston | Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2020, 07h45
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    É só desconfiança mas eu acho que os institutos estão fechado com abilio. 15 neles todos pra mostrar a verdade.

  • João Batista | Domingo, 22 de Novembro de 2020, 08h42
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    Tchau turma do paletó

  • Arnaldo Antunes | Sábado, 21 de Novembro de 2020, 18h14
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    Porque não fazem uma enquete para saber se a diferença aumentou ou diminuiu depois da posição da Gisela em apoiar um machista.

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