Blog do Romilson Cuiabá, 02 de Março DE 2021 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Tribunal de Justiça

Magistrados ganham 17 salários por ano

Subsídios ficam mais elevados com incorporação de "ajudas extras"

06/01/2010, 08h:15 - Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

   Os 30 desembargadores do Tribunal de Justiça, que ocupam cargos vitalícios com a missão de dirimir os conflitos que surgem na sociedade, recebem 17 salários por ano e mais 30% do valor do subsídio a título de auxílio moradia. Estão inclusos o décimo-terceiro, duas férias por ano e mais dois salários para compra de livros, classificados dentro da estrutura do Judiciário como "obras técnicas". Essas despesas com a folha dos desembargadores supera R$ 800 mil mensais. Cada um ganha R$ 22 mil. Já o salário dos 270 juízes varia de R$ 14,5 mil, de Primeira Entrância, a R$ 19,9 mil, de Entrância Especial. Os dados constam no relatório de gestão do TJ do exercício de 2008, sob o então presidente Paulo Lessa. Aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado, o balancete teve como relator o ex-deputado Campos Neto, o mais jovem integrante do Pleno dos TCEs.

     Os números são altos mas, para o TCE, estão dentro do que preconiza as cinco leis que estabelecem os valores, sendo três complementares e duas ordinárias. Essas regras permitem o pagamento de salário e outras vantagens aos 300 magistrados ativos. Os pagamentos são distribuídos da seguinte forma: 12 subsídios; 2 gratificações de férias no valor de um salário cada uma; 1 décimo-terceiro, 2 auxílios para aquisição de obras técnicas por ano (cada um corresponde a um subsídio) e mais o auxílio moradia.

   Há ainda uma gratificação extra que o TCE define como "provimento de difícil acesso" para os magistrados lotados em comarcas no interior. Esse valor corresponde a R$ 1000. Trata-se de ajuda de custo. Benefícios como auxílio-moradia, obras técnicas e gratificação de provimento de difícil acesso são verbas indenizatórias e, portanto, sobre elas não incidem contribuições ou impostos.

   Assim, do duodécimo do TJ, que em 2008 chegou a R$ 439,5 milhões, foram gastos com a folha dos magistrados algo em torno de R$ 79 milhões, sendo R$ 64,2 milhões de proventos líquidos, R$ 6,7 milhões com obras técnicas e R$ 7,9 milhões com auxílio-moradia. Janeiro foi o mês de maior gasto com folha. Chegou a R$ 8,3 milhões só com salários líquidos. Dezembro aparece com maior gasto com moradia: R$ 1,7 milhão, aponta revelatório do TCE.

    Recomendação

   Os dados não incomodaram o relator Campos Neto, que indicou apenas algumas determinações à Mesa Diretora do Tribunal por conta de algumas irregularidades apresentadas e que, posteriormente, foram sanadas. O TCE determinou licitação para as hipóteses em que não há singularidade do objeto, pediu fidelidade às regras quanto à alteração de contratos; promoção de registro analítico dos bens patrimoniais e contábeis, cumprimento dos prazos para encaminhamento dos documentos previstos junto ao TCE e mais eficiência no sistema de controle interno.

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Comentários (23)

  • ney | Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2010, 09h53
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    Primeiramente concordo que o judiciario receba bem esturam para isso , porem em um pais como o nosso que não é sério, a disparidade salarial é astronomica. Por que só eles ganham bem? ja que policiais, professores, médicos recebem seus miseros salarios não é justo. mas dizer que os juizes são coitados, kkkkk. coitado eh o povo que acorda cedo para pegar onibus lotado as 05hs da manha lotado e receber um sálario minimo no fim do mês e correr grande risco de ser assaltado esse sim são coitados, mas juizes com um baita salario desse muito de nos nem ferias gozariamos.

  • Cassio | Quinta-Feira, 07 de Janeiro de 2010, 14h30
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    Romilson, salário bom é o de PRÁTICO DA MARINHA, que recebem SALÁRIOS em torno de R$-150.000,00 por mês, para ficar direcionando navios nos portos, e moram no Rio de Janeiro, Salvador, Santos, Santa Catarina, ou RS. Vejam matéria no Google e Revista Exame. Isso para não falar do Ronaldo, Kaka, Ratinho, Faustão, Boris Casoi etc, esses sim ganham dinheiro fácil. Coitados dos juízes que como dito, sacrificaram suas noitadas, família, tem em média 5.000 processos para analisarem, e ganham em torno de R$-10.000,00 líquidos e tem que ir para São Félix do Araguaia, Peixoto de Azevedo, Apiacás ou Querência. O salários dos Professores e das demais categorias é que está baixo,e devem melhorar. Ressalto que um desembargador há 20 anos atrás, já chegou a ganhar 100 salários mínimos líquidos por mês, e hoje não chega a 30. Houve uma melhora no salário mínimo, e é isso que deve ocorrer com as demais categorias, principalmente dos professores.

  • Ildo | Quinta-Feira, 07 de Janeiro de 2010, 12h49
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    Sem dúvidas, os magistrados devem ser bem remunerados, somente quem conhece as suas dificuldades sabe do estou falando, principalmente aqui no interior, todavia, estes devem fazer jus as suas atribuições... Esses salarios ja estão de bom tamanho, basta que muitos deles tenham um pouco mais de humildade e deixem de se acharem "deuses", pois acima deles, estão os tribunais superiores para anular suas decisões, quando nescesssário...

EXÉRCITO EM MT

Sede do 9º BEC será mesma transferida para Sinop

Por 02/03/2021, 06h:32 - Atualizado: 30min atrás

nono bec sinop 680

O 9º BEC terá mesmo sua sede transferida de Cuiabá para Sinop.

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EM CÁCERES

Ex-prefeito empurra dívidas e complica caixa da sucessora

Por 01/03/2021, 21h:35 - Atualizado: 09h atrás

francis maris 680

O ex-prefeito de dois mandatos de Cáceres, Francis Maris, propaga até hoje que deixou R$ 33 milhões em caixa. Ele só não comenta que esse dinheiro ficou carimbado e será insuficiente para cobrir tantos compromissos e dívidas milionárias.

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Comentários (1)

  • Regina Mendes | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 22h45
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    Essas informações não são oficiais e a prefeitura não confirma. O ex-prefeito Francis tem como provar o que deixou na conta. Vamos fazer jornalismo sério!

NA ASSEMBLEIA

Deputado abandona chapéu após operação da PF

Por 01/03/2021, 19h:24 - Atualizado: 01/03/2021, 19h:26

nininho 680

Empresário, pecuarista, ex-prefeito de Itiquira e deputado pelo terceiro mandato, Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), abandonou o chapéu de palha que o acompanhou há anos nas sessões na Assembleia e nos eventos públicos.

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Comentários (2)

  • Saulo | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 22h44
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    E famoso, ganhou até um nome da operação da PF, acontece que tem imunidade, dificilmente vai preso.

  • Mato grossense | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 21h56
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    Matéria tendenciosa. O deputado abandonou o chapéu faz tempo desde que colocou a mão no bolso e colocou cabelo na cabeça

TESTE DAS URNAS

Um delegado com pretensões políticas

Por 01/03/2021, 17h:14 - Atualizado: 01/03/2021, 17h:15

mario demerval 680

O diretor-geral da Polícia Civil, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, pode ser uma das novidades dos quadros do governo na disputa por cargo eletivo.

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NO GABINETE

46 assessores de senador de MT ganham quase R$ 500 mil por mês

Por 01/03/2021, 08h:34 - Atualizado: 01/03/2021, 08h:55

wellington fagundes 680

Em um Congresso Nacional que é o segundo mais caro do mundo, onde se consome mensalmente mais de R$ 32 milhões com a folha, perdendo apenas para o dos EUA, o senador mato-grossense Wellington Fagundes tem o privilégio de contar com 46 assessores no gabinete.

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Comentários (10)

  • Antônio Carlos | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 19h37
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    A culpa não é dele ...a culpa é de quem elege ele ...se eu estivesse no lugar dele faria o mesmo!!!...isso é o sistema ...cadê o povo pra ir pra rua protestar...e impedir essa bagunça ...então ..pq só ele é que está errado ...o maior errado é o povo .

  • PAULO | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 19h04
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    Infelizmente não tem meu voto, vejo uma pessoa muito ambiciosa para poder assumir um cargo tão importante.

  • joao | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 14h23
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    Que maravilha, tudo com o dinheiro do contribuinte. Tem jeito um país assim?.

INFRAESTRUTURA

Sem bancada federal, prefeito vai a Ministério pela duplicação da 163

Por 28/02/2021, 18h:35 - Atualizado: 28/02/2021, 18h:47

roberto dorner 680

O prefeito sinopense Roberto Dorner passou a liderar um movimento que, na prática, deveria ser encampado pela bancada federal mato-grossense, que tem, entre os 11 integrantes, o deputado do município Juarez Costa.

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  • Edilson Almeida | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 08h09
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    Não é verdade. O senador Wellington estava com o prefeito Dorner e outros prefeitos do Norte estavam na mesma audiência com o secretário nacional de Transportes Terrestres

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