Blog do Romilson Cuiabá, 28 de Fevereiro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Tribunal de Justiça

Magistrados ganham 17 salários por ano

Subsídios ficam mais elevados com incorporação de "ajudas extras"

   Os 30 desembargadores do Tribunal de Justiça, que ocupam cargos vitalícios com a missão de dirimir os conflitos que surgem na sociedade, recebem 17 salários por ano e mais 30% do valor do subsídio a título de auxílio moradia. Estão inclusos o décimo-terceiro, duas férias por ano e mais dois salários para compra de livros, classificados dentro da estrutura do Judiciário como "obras técnicas". Essas despesas com a folha dos desembargadores supera R$ 800 mil mensais. Cada um ganha R$ 22 mil. Já o salário dos 270 juízes varia de R$ 14,5 mil, de Primeira Entrância, a R$ 19,9 mil, de Entrância Especial. Os dados constam no relatório de gestão do TJ do exercício de 2008, sob o então presidente Paulo Lessa. Aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado, o balancete teve como relator o ex-deputado Campos Neto, o mais jovem integrante do Pleno dos TCEs.

     Os números são altos mas, para o TCE, estão dentro do que preconiza as cinco leis que estabelecem os valores, sendo três complementares e duas ordinárias. Essas regras permitem o pagamento de salário e outras vantagens aos 300 magistrados ativos. Os pagamentos são distribuídos da seguinte forma: 12 subsídios; 2 gratificações de férias no valor de um salário cada uma; 1 décimo-terceiro, 2 auxílios para aquisição de obras técnicas por ano (cada um corresponde a um subsídio) e mais o auxílio moradia.

   Há ainda uma gratificação extra que o TCE define como "provimento de difícil acesso" para os magistrados lotados em comarcas no interior. Esse valor corresponde a R$ 1000. Trata-se de ajuda de custo. Benefícios como auxílio-moradia, obras técnicas e gratificação de provimento de difícil acesso são verbas indenizatórias e, portanto, sobre elas não incidem contribuições ou impostos.

   Assim, do duodécimo do TJ, que em 2008 chegou a R$ 439,5 milhões, foram gastos com a folha dos magistrados algo em torno de R$ 79 milhões, sendo R$ 64,2 milhões de proventos líquidos, R$ 6,7 milhões com obras técnicas e R$ 7,9 milhões com auxílio-moradia. Janeiro foi o mês de maior gasto com folha. Chegou a R$ 8,3 milhões só com salários líquidos. Dezembro aparece com maior gasto com moradia: R$ 1,7 milhão, aponta revelatório do TCE.

    Recomendação

   Os dados não incomodaram o relator Campos Neto, que indicou apenas algumas determinações à Mesa Diretora do Tribunal por conta de algumas irregularidades apresentadas e que, posteriormente, foram sanadas. O TCE determinou licitação para as hipóteses em que não há singularidade do objeto, pediu fidelidade às regras quanto à alteração de contratos; promoção de registro analítico dos bens patrimoniais e contábeis, cumprimento dos prazos para encaminhamento dos documentos previstos junto ao TCE e mais eficiência no sistema de controle interno.

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Comentários (23)

  • ney | Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2010, 09h53
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    Primeiramente concordo que o judiciario receba bem esturam para isso , porem em um pais como o nosso que não é sério, a disparidade salarial é astronomica. Por que só eles ganham bem? ja que policiais, professores, médicos recebem seus miseros salarios não é justo. mas dizer que os juizes são coitados, kkkkk. coitado eh o povo que acorda cedo para pegar onibus lotado as 05hs da manha lotado e receber um sálario minimo no fim do mês e correr grande risco de ser assaltado esse sim são coitados, mas juizes com um baita salario desse muito de nos nem ferias gozariamos.

  • Cassio | Quinta-Feira, 07 de Janeiro de 2010, 14h30
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    Romilson, salário bom é o de PRÁTICO DA MARINHA, que recebem SALÁRIOS em torno de R$-150.000,00 por mês, para ficar direcionando navios nos portos, e moram no Rio de Janeiro, Salvador, Santos, Santa Catarina, ou RS. Vejam matéria no Google e Revista Exame. Isso para não falar do Ronaldo, Kaka, Ratinho, Faustão, Boris Casoi etc, esses sim ganham dinheiro fácil. Coitados dos juízes que como dito, sacrificaram suas noitadas, família, tem em média 5.000 processos para analisarem, e ganham em torno de R$-10.000,00 líquidos e tem que ir para São Félix do Araguaia, Peixoto de Azevedo, Apiacás ou Querência. O salários dos Professores e das demais categorias é que está baixo,e devem melhorar. Ressalto que um desembargador há 20 anos atrás, já chegou a ganhar 100 salários mínimos líquidos por mês, e hoje não chega a 30. Houve uma melhora no salário mínimo, e é isso que deve ocorrer com as demais categorias, principalmente dos professores.

  • Ildo | Quinta-Feira, 07 de Janeiro de 2010, 12h49
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    Sem dúvidas, os magistrados devem ser bem remunerados, somente quem conhece as suas dificuldades sabe do estou falando, principalmente aqui no interior, todavia, estes devem fazer jus as suas atribuições... Esses salarios ja estão de bom tamanho, basta que muitos deles tenham um pouco mais de humildade e deixem de se acharem "deuses", pois acima deles, estão os tribunais superiores para anular suas decisões, quando nescesssário...

REFORÇO JURÍDICO

Eraí Maggi bate duro para Fávaro virar senador antes da suplementar

Por 28/02/2020, 12h:14 - Atualizado: 04h atrás

erai maggi 680

Eraí Maggi, o rei da soja, segue firme na retaguarda financeira de Carlos Fávaro. Já colocou em ação, sem êxito, três planos na esperança de ver seu afilhado na cadeira de senador.

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Comentários (2)

  • Gaúcho | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 14h39
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    Qual seria o interesse do Rei da Soja??? Só ajudar? Lógico que não, tomara que não se eleja. Com meu voto não.

  • R. Rodrigues | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 12h53
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    Vai ficar querendo.... essa turma aí só quer facilidade, tem de ganhar nas urnas, chefe!!! Mau assessorado do começo ao fim.

CUIABÁ

Prédio dos Campos alugado pela Gestão, que vê valor de mercado

Por 28/02/2020, 10h:12 - Atualizado: 06h atrás

Rodinei Crescêncio/Rdnews

controladoria geral cuiaba 680

Alguns vereadores, mesmo ainda sem embasamento técnico e pesquisa de mercado, analisam denunciar ao MPE a locação da nova sede da Controladoria-Geral de Cuiabá. O prédio, localizado na avenida Mato Grosso, pertence à Michelle, uma das filhas do senador Jayme Campos.

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  • Crítico | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 10h55
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    Crítico, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

EFEITO-SENADO

Leitão terá Doria de cabo eleitoral e tenta arrumar emprego pra Taques

Por 27/02/2020, 22h:22 - Atualizado: 28/02/2020, 06h:13

joao doria 680

Nilson Leitão acionou alguns líderes nacionais do PSDB para reforçar sua pré-candidatura ao Senado e barrar a intenção de Pedro Taques de cruzar seu caminho.

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Comentários (3)

  • Denner | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 07h58
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    Consultor da Sabesp, assim como Antero num recente passado.

  • João | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 07h48
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    Tanques é um cara firme e sensato e muito inteligente. Uma homem desses não fica sem emprego, além de bom professor é um excelente advogado. Subiu na vida por méritos e não por politicagem barata

  • José Carlos | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 02h28
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    Taques é uma pessoa muito má

TEMOR GERAL

Em Alto Taquari, um monitorado e milhares preocupados

Por 27/02/2020, 20h:49 - Atualizado: 27/02/2020, 20h:59

alto taquari 680

Cravada na divisa de MT com Goiás, a pequena Alto Taquari vê parte de seus cerca de 12 mil moradores mudarem a rotina por causa do monitoramento de um de seus filhos, que pode estar com coronavírus.

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  • Julio | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 06h46
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    Tmoro em Alto Taquari e conheço o jovem em questão. Ele so procurou a sec. Saude para saber como proceder caso viesse a ter os sintomas, ja que irculou pela italia. Todo este boato comecou apos a postagem irresponsavel de um cidadao local, que se diz jornalista, eque não checou a fonte e os fatos e publicou como verdade as suas suposicoes. Pela nossa cidade vai tudo muito bem obrigado.

SOB INVESTIGAÇÃO

Enquanto PSDB esperava Taques em ato, ele estava depondo no MPE

Por 27/02/2020, 18h:50 - Atualizado: 27/02/2020, 19h:20

pedro taques 680

Pedro Taques tem muitas coisas para se preocupar do que a pré-candidatura ao Senado e seu futuro com ou sem o PSDB.

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  • José Carlos | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 02h26
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    É uma pessoa muito má

  • Davi | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 22h01
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    O Pedro Taques de hoje é o Mauro Mendes daqui 2 anos - persona nom grata.

  • joao | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 19h13
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    Parabéns PSDB pela decisão.

PETISMO RACHADO

Lúdio busca assinaturas para bater chapa com Barranco ao Senado

Por 27/02/2020, 18h:32 - Atualizado: 07h atrás

ludio cabral 680

Lúdio Cabral espalhou nos últimos dias que não tinha pretensão de concorrer ao Senado, mas destacou assessores e vários correligionários para o trabalho de coleta de assinaturas, com vistas a se inscrever amanhã.

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  • Kleber Amorim | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 22h03
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    Caro Romilson, não sei quem é tua fonte, mas infelizmente mais uma vez ela está equivocada. Lúdio em nenhum momento se colocou à frente para essa disputa. Ao contrário disso, várias tendências/coletivos do interior do Partido, assim como vários setores da sociedade, sindicatos, categorias, é, até mesmo outros líderes e partidos de centro e de esquerda entendem que o nome que reúne as melhores condições, neste momento, para enfrentar essa disputa com a direita conservadora, é o nome do companheiro Ludio. Portanto, não é o deputado que designou ninguém, nós nos achamos no direito, enquanto cidadãos e filiados, de propor o melhor nome para esse embate de características de disputa nacional. "O melhor candidato deve ser escolhido pela sua base, e não o contrário". A partir daí cabe à cúpula do Partido decidir o que realmente quer pra si, para seu futuro e da classe trabalhadora do estado. Grande abraço!

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