Blog do Romilson Cuiabá, 25 de Setembro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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MPE investiga decreto que privilegia ex-governador com até 6 seguranças

MPE investiga decreto que dá direito a ex-governador ter seguranças

Ex-governador Blairo Maggi   Treze dias após Blairo Maggi deixar o cargo de governador, o procurador-geral de Justiça do Estado Marcelo Ferra decidiu instaurar procedimento para apurar indícios de que a Lei 8.966, aprovada pela Assembleia em agosto de 2008, seria inconstitucional. Ela garante a ex-governadores segurança pessoal e patrimonial pelo Estado. Como Maggi exerceu dois mandatos, tem direito até a seis policiais militares para ficar a sua disposição durante seis anos. O ex-governador, que regulamentou a lei em janeiro deste ano, já usufrui desse privilégio. Se a lei não for derrubada, Maggi, um dos maiores empresários do país, continuará com seguranças bancados pelo Estado até 2016.

    Ferra foi nomeado por Maggi e com ele manteve relação cordial e conseguiu, inclusive, "reforçar" o duodécimo do Ministério Público. Curiosamente, o chefe do MPE tomou a decisão de mandar apurar se a lei que proporciona privilégios a ex-chefes do Executivo é ou não inconstitucional após a saída de Maggi do Palácio Paiaguás. Marcelo Ferra determinou, como providência inicial, que a Mesa Diretora da Assembleia seja notificada e que apresente cópia do processo acerca da elaboração da Lei Estadual 8.966.

   Maggi é o primeiro ex-governador mato-grossense a ter seguranças, embora seus antecessores, de uma forma ou de outra, contem com policiais à disposição. Coube a ele  próprio fazer escolha dos oficiais para acompanhá-lo na vida particular no sentido de manter sua integridade física. Essa mensagem, mesmo polêmica, foi aprovada sem muita discussão na Assembleia. O decreto estabelece todas as prerrogativas, incluindo recebimento de diárias e passagens. A Casa Militar é quem deve providenciar os meios e recursos necessários para o cumprimento do decreto. Esses policiais têm a missão de fazer planejamento, coordenar, controlar e zelar pela segurança patrimonial e pessoal do ex-governador.

   De acordo com o decreto, "O Estado promoverá a segurança e apoio pessoal após o término do mandato do ex-governador que tiver exercido por prazo igual ou superior a 3 anos a chefia do Executivo Estadual". Como permite somar o tempo em caso de reeleição, Maggi, eleito em 2002 e reconduzido ao Paiaguás em 2006, terá a garantia de ficar com uma equipe de seguranças por 6 anos. Quem já ocupou o posto de governador não contará com o mesmo privilégio, assim quem exerceu mandato de vice-governador. Em seu artigo 2º, o projeto destaca que a segurança e apoio pessoal (...) será prestada através da Casa Militar".

     A solicitação para ter segurança após o exercício do mandato partiu do próprio Maggi e não houve resistência dos deputados em aprovar o projeto no ano passado. Alegou que, no exercício do cargo, governador tem direito a todas as formas de segurança e apoio pessoal possível "para ter tranquilidade necessária com vistas a desenvolver seu trabalho em prol da sociedade, sem segundas preocupações no campo pessoal". Depois, sustenta que "o cargo de governador leva ao desgaste pessoal, principalmente quando contraria interesses econômicos, pessoais ou de grupos organizados que visam lesar o erário público".

    Diz ainda que "a figura do governante confunde-se, para muitos, com a figura da pessoa que exerce o cargo, sendo cobrado muitas vezes após o término do mandato, com reações ásperas e até muitas vezes agressivas por parte daqueles desprovidos de bom-senso, o que deixa a pessoa dos ex-governadores expostas à possibilidade de reações agressivas ou até mesmo represálias que atentem contra sua vida".

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Comentários (49)

  • Sandra Wanessa | Sexta-Feira, 16 de Abril de 2010, 16h36
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    Caros Cidadãos todos falam em segurança, em estrutura policial carros 1.0, 1 policial por habitante, etc... o mais importante todos esquecem de pensar EDUCAÇÃO garanto se fosse investido em mais educação em todo o Estado/País esatriamos mais tranquilos não que não precisariamos de segunrança, com certeza sempre terá o patinho feio que resolve viver de crime, mas com EDUCAÇÃO é certeza que as crianaça de todo o brasil pensaria maim em seu futuro promissor, carreira em alguma área profissional e até o própio governador não precisaria de 6 seguranças pq saberia que por ter EDUCAÇÃO ele não seria uma pessoa tão diferente de toda a população pois não olhariam ele como se fosse o DONO DA GRana. e Sim como um cidadão comum que estudou e batalhou para conseguir o que se tem e seria exemplo para que todos agissem da mesma maneira estudar e ir a luta, para não pensar somente em conseguir as "coisas" facil. REFLITA EDUCAÇÂO AOS NOSSO FILHOS É A MELHOR ARMA CONTRA O CRIME. DEUS ABENÇOE TODOS VOCÊS

  • Jedae | Quinta-Feira, 15 de Abril de 2010, 19h20
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    Quem sancionou a lei? Foi o Jedae ou Homem-aranha? Foi o prefeito de Cuiabá. Eu sou o maior beneficiado. Eu e minha familia. A segurança do povão esta maravilhosa. O Silval já voltou com a Rotam. Não era sem tempo. Falta a PRE, a Policia Ambiental e os Policais de Transito!

  • Pedro Augusto | Quinta-Feira, 15 de Abril de 2010, 10h32
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    ....caro Blairo Maggi, quero e devo informar a sociedade de Mato Grosso que cerca de 40% das cidades deste Estado Continental, não dispõe se quer de corporação!!! Vc acha justo só o Senhor ter uma corporação de 6 oficiais a sua disposição??? Que tamanho medo que vc tem? até hj nunca precisou disto, porque agora?? e a sociedade como fica?? reflexão ...

VAIDADES

Disputa de ego entre 2 entidades faz ministra cancelar agenda em Cuiabá

Por 24/09/2020, 16h:25 - Atualizado: 24/09/2020, 16h:29

antonio galvan normando corral

Antonio Galvan, da Associação dos Produtores de Soja, e Normando Corral, que dirige a Federação da Agricultura

Uma disputa pelo protagonista do que seria a construção de uma agenda para a ministra Tereza Cristina (Agricultura) em Cuiabá, envolvendo a Famato e Aprosoja, as duas maiores entidades do agronegócio, acabou jogando por água abaixo a tal programação.

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Comentários (2)

  • Israel Borges | Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2020, 07h00
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    Antonio Galvan foi ele quem arrumou um pessoal para ficar vaindo gov mauro em sinop ... ele e disreipeitoso eos agricultores de mt nao mereçe ter um cara desse representando o nosso agro fora galvan

  • Sem terra de Poconé | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 21h20
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    02 pessoas que usam às instituições em benefício próprio. Normando Corral toca a FAMATO dando mordomia e beneficies a seus “amigos”, já Galvan é tido como louco é extremamente vaidoso.... O agro tá muito mal representado nesse momento...

MORTE OU VIDA POLÍTICA

A incógnita Pedro Taques

Por 24/09/2020, 11h:49 - Atualizado: 24/09/2020, 11h:54

pedro taques 680

A resposta das urnas a ser dada a Pedro Taques em 15 de novembro, como um dos 11 candidatos a senador, representará a sua morte política ou então o consagrará como aquele que conseguiu dar a volta por cima.

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Comentários (7)

  • luizitosales@gmail.com | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 14h18
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    Sou servidor público e tive o desprazer de participar de uma reunião com esse indivíduo quando ela estava (ainda bem) governador. Impressionante a arrogância, prepotência e falta de humildade. Se depender do meu voto, vai continuar no ostracismo político.

  • Joaquim Silva | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 13h42
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    Eu voto nele, um dos destaques no Congresso nacional entre 2010 a 2014. Não foi um governador eficiente, mas a eleição aqui é para Senador, cargo que ele já ocupou com tanto brilhantismo que o alçou a Governador. Perfis diferentes, não dá para confundir as atribuições de um e de outro. Ele é político do Legislativo, não executivo, igual Welington Fagundes.

  • Joaquim Silva | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 13h42
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    Eu voto nele, um dos destaques no Congresso nacional entre 2010 a 2014. Não foi um governador eficiente, mas a eleição aqui é para Senador, cargo que ele já ocupou com tanto brilhantismo que o alçou a Governador. Perfis diferentes, não dá para confundir as atribuições de um e de outro. Ele é político do Legislativo, não executivo, igual Welington Fagundes.

EM CUIABÁ

PSB deixa Emanuel e espera sim do Paiaguás para fechar com França

Por 24/09/2020, 09h:54 - Atualizado: 24/09/2020, 09h:57

adilson levante 680

O PSB pulou do palanque à reeleição do prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro, deixou a chapa de 38 candidatos a vereador numa saia-justa e está esperando sinalização do Palácio Paiaguás para ver se fecha mesmo aliança com Roberto França (Patriota).

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Comentários (7)

  • Candidata | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 20h59
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    Nota mentirosa. PSB está firme com Emanuel. Nunca se uniria a Mauro Mendes

  • Psdbista | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 20h59
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    MAIOR MENTIRA DO PLANETA. RUSSI SABE QUE O DEM SAÍRA MAIS PERDIDO QUE CACHORRO QUE CAIU DE MUDANÇA E NÃO IA ESTRAGAR A CHAPA DO PSB. DIVULGUEM A VERDADE

  • Ojusticeiro | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 15h15
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    Na política vale tudo..... olha Máxi dando pitada na política cuiabana QUA. QUA QUA ele vai e nos eleitores não mais QUA

VISITA

Ministra em agenda do agro em Cuiabá

Por 23/09/2020, 22h:46 - Atualizado: 23/09/2020, 22h:50

tereza cristina 680

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) visita Cuiabá na próxima segunda (28).

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SOJICULTORES

Aprosoja vai renovar diretoria e, por enquanto, um se lança à presidência

Por 23/09/2020, 20h:01 - Atualizado: 23/09/2020, 20h:07

fernando cadore 680

Com cerca de 7 mil associados, a Aprosoja-MT, entidade que representa a categoria de sojicultores que detém o maior peso da economia estadual, escolherá seu novo presidente e outros 11 da diretoria em 9 de novembro.

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Comentários (3)

  • Juscileide Kliemaschewsk Rondon | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 19h27
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    Bando de canalhas! Se serviram da EMBRAPA, empresa brasileira pública para começar o plantio da soja no estado e agora jogam pedra nos serviços públicos!

  • Caio Oliveira | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 21h06
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    Aproenoja...

  • Jose | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 20h55
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    A aprosoja ao invés de se preocupar com as queimadas fica fazendo propaganda pra reforma administrativa

PLANTAÇÃO E COLHEITA

A estratégia de Mauro para 2021

Por 23/09/2020, 15h:25 - Atualizado: 23/09/2020, 15h:30

mauro mendes 680

Independente da busca ou não da reeleição, Mauro Mendes está convicto de que, a partir do próximo ano, irá elevar a popularidade, inclusive em setores, como do funcionalismo público e do agronegócio, que torceram o nariz e fizeram protesto contra o governo por causa das reformas implementadas.

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Comentários (10)

  • ROGERIO SENA DA SILVA | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 13h25
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    Tá achando que o servidor público é bobó chera chera. Perdemos poder de compra sem RGA e agora diminuiu nosso salário com aumento da alicota previdenciária. Muitos estão com dificuldades pra comprar remédios e entrando em empréstimos. Não esqueceremos terá o mesmo fim de Pedro

  • Charles Dias | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 11h53
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    Nunca mais terá o meu voto, enganou os servidores público, não taxou o agronegócio e ainda taxou os Pensionista e Aposentados 14% na alíquota previdenciária. A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco. Se o Roberto França eleger para Prefeito vai acontecer a mesma coisa, apoiado por Mauro MENTE!!! ABRE O OLHO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL!!!

  • Marlan | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 20h15
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    ...QUE OS ANJOS DIGAM AMEM...

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