Blog do Romilson Cuiabá, 19 de Agosto DE 2019 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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As inovações trazidas pelo Decreto n° 9.760/2019

Por 15/05/2019, 07h:39 - Atualizado: 15/05/2019, 07h:45

ana lacerda colunista quarta fixa

Ana Lacerda

No dia 11 de abril de 2019, o Governo Federal publicou o Decreto nº 9.760/2019, que alterou o Decreto nº 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações.

Para alguns, sob uma ótica um tanto quanto ofuscada, essas implementações teriam o condão de abrandar as autuações aplicadas pelo Ibama, e contribuir para a impunidade dos supostos infratores ambientais

Dentre as principais novidades trazidas pelo novo Decreto, é possível elencar: a criação do Núcleo de Conciliação – que poderá, de acordo com o caso concreto, convalidar de ofício o auto de infração que apresentar vício sanável; declarar nulo o auto de infração que apresentar vício insanável; decidir sobre a manutenção da aplicação de algumas medidas administrativas, como por exemplo, apreensão e embargo de obra ou atividade. Mencionado Decreto trata, ainda, das formalidades dos pedidos de conversão de multa na esfera federal por prestação de serviço de preservação ambiental, e da possibilidade de desconto sobre o valor da multa consolidada para aqueles, cujo pedido de conversão de multa tiver sido deferido.

Para alguns, sob uma ótica um tanto quanto ofuscada, essas implementações teriam o condão de abrandar as autuações aplicadas pelo Ibama, e contribuir para a impunidade dos supostos infratores ambientais.

Esse entendimento, entretanto, apenas confirma a mentalidade e legislação retrógrada utilizada há anos pelos Órgãos fiscalizadores competentes, que no ímpeto de adotar medidas enérgicas na responsabilização por crimes ou qualquer outra agressão à natureza, criaram, na prática, uma verdadeira indústria de multas ambientais, que na grande maioria das vezes, são aplicadas de maneira indiscriminada e sem qualquer observância aos requisitos legais ou princípios administrativos. Ao que tudo parece, atendendo ao anseio único de punir e perseguir veementemente o produtor rural, que muito comumente é marginalizado e tratado como criminoso e destruidor da natureza.

Oportuno destacar que a criminalização nunca deu resultado no mundo. Já a conscientização, sim. Essa é benéfica para todos, inclusive para o meio ambiente.

Nesse mesmo sentido, resta nítido ao longo dos anos que essas condutas anteriormente utilizadas pelo Órgão Fiscalizador caminhavam exatamente na contramão dos interesses e objetivos da legislação ambiental vigente, pois, na medida em que os autos de infrações são lavrados sem qualquer observância legal e com frágil conjunto probatório das condutas ilícitas imputadas aos infratores, essas autuações acabam por impulsionar uma avalanche de defesas e recursos administrativos, e o ajuizamento de incontáveis ações e recursos perante o Poder Judiciário.

É evidente que essa movimentação demasiada da máquina pública, além de representar gastos astronômicos ao erário e jurisdicionados, também causa desastrosas consequências, a um dos mais importantes setores econômicos dos Páis, o do Agronegócio. É muito comum o produtor sofrer “questionável” autuação ambiental de valor milionário e, consequentemente, ter seu nome negativado, e se ver impossibilitado de obter recursos financeiros nas instituições de crédito, ficando sem condição de exercer o seu ofício, que depende impreterivelmente da aplicação de altos investimentos financeiros.

É importante que os produtores rurais acompanhem de perto o desenrolar desse novo procedimento, pois existem “rumores” que milhares de multas ambientais foram realizadas em total desrespeito aos critérios legais vigentes

Ao contrário do que pode parecer, a dinamização do procedimento administrativo, a possibilidade de opção imediata pela conciliação e a implementação de mais uma instância recursal dentro do Ibama, são “atos” que estão em  sintonia com o posicionamento adotado pelo Ordenamento Jurídico Contemporâneo. Percebe-se que a intenção do legislador é  estabelecer uma relação de proximidade entre o autuado e os Órgãos de Fiscalização, em busca de uma solução mais justa, dinâmica, eficaz, moderna e desburocratizada, além de contribuir para a melhoria da recuperação ambiental e maior arrecadação de recursos financeiros para o Estado.

Sabe-se que a aplicação indiscriminada de autuações ambientais gera uma grande expectativa de arrecadação financeira ao Governo. No entanto, na prática, nota-se que em decorrência da falta de elementos técnicos e jurídicos suficientes para embasar tais atos e processos, apenas uma baixa porcentagem de valores imputados aos produtores por intermédio dessas multas ambientais é efetivamente convertido aos cofres públicos.  

Dessa forma, verifica-se que embora as inovações propostas pelo Decreto nº 9.760/2019, aparentemente indiquem a intenção de desburocratizar os procedimentos administrativos para apuração de infrações ambientais federais, o que indubitavelmente nos proporciona expectativas positivas de melhorias, o fato é que tais modificações ainda dependem de efetiva implementação  e regulamentação pelo novo Governo.

É importante que os produtores rurais acompanhem de perto o desenrolar desse novo procedimento, pois existem “rumores” que milhares de multas ambientais foram realizadas em total desrespeito aos critérios legais vigentes. Quem sabe, em um futuro próximo, será possível resolver conflitos ambientais de forma mais justa, célere e menos onerosa a todas as partes envolvidas, e, acima de tudo, reconhecer o papel desempenhado por aqueles que sempre respeitaram e preservaram o lugar onde vivem e produzem.

Ana Lacerda é advogada do escritório Advocacia Lacerda e escreve exclusivamente neste espaço às quartas-feiras. E-mail: analacerda@advocacialacerda.com. Site: www.advocacialacerda.com

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PETISMO NAS URNAS

Lúdio lança irmão à presidência do PT-MT, mas vantagem é de Barranco

Por 19/08/2019, 16h:58 - Atualizado: 25min atrás

barranco james edna pt 680

Valdir Barranco, que tenta reeleição, disputa com James Cabral e Edna Sampaio a presidência estadual do PT

Dois grupos polarizam a disputa pelo comando regional do PT. Um é encabeçado pelo cacerense James Cabral, irmão do deputado estadual Lúdio Cabral. O outro tem a liderança do já presidente Valdir Barranco.

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ROMBO NA EDUCAÇÃO

Preso é efetivo na Seduc, ganha R$ 10 mil e foi cedido à gabinete petista

Rogério Florentino/Olhar Direto

francisvaldo pereira assun��o 680

Francisvaldo Pereira de Assunção, que foi em cana hoje, por causa de envolvimento em escândalos na secretaria estadual de Educação, está cedido ao gabinete do deputado petista Valdir Barranco desde maio deste ano. E nem cumpre horário de expediente.

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Comentários (6)

  • Pedro | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 16h44
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    Keops Müller, seu comentário demonstra o quanto você desconhece de serviço público, ou até mesmo de qualquer tipo de serviço. Primeiramente, o rapaz não é assistente administrativo, é analista, cuja atividade não é tão simples igual você pensa, pois antes de tudo exige formação em nível superior, no caso, ele é advogado, então, da forma como você coloca, qualquer um poderia ser advogado? Já disse e repito, uma coisa é a pessoa responder por seus atos, outra coisa são comentários sem o mínimo de conhecimento. Já que você parece prezar tanto por qualificação, deveria ao menos ler mais e saber mais antes de sair comentando bobagens.

  • Maria | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 16h40
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    Este site é nojento mesmo! Passa de irresponsável! O salário dele tá provado q NÃO É o valor da manchete! Corrija por favor!

  • Keops Müller | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 14h53
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    Os funcionários públicos vao quebrar o Brasil. Como pode um assistente administrativo receber essa fortuna para desempenhar um trabalho extremamente pouco qualificado? Aonde isso vai parar??? Eu sei: vai parar na falência do Brasil.

  • Eliana | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 14h24
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    Ratos sõ rtos, não diferem por conta de partido. PT, PSL, etc etc

  • Pedro | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 13h58
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    Pelo amor de Deus, sejam mais responsáveis nas matérias, pois uma coisa é a pessoa responder na justiça por alguma acusação, tudo bem, mas para divulgarem algo alegando ter obtido a fonte, precisam divulgar corretamente, pois consultando a folha da Seduc o salário do rapaz, como servidor efetivo, é 7.085,00, ele é analista administrativo - advogado. Fica clara a intenção do site em denegrir a imagem dos servidores efetivos e apoiar o governo do estado. Segue o link: http://www.gestao.mt.gov.br/images/files/SECRETARIA_DE_ESTADO_DE_EDUCACAO01082019165448.pdf

  • Lucas | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 12h58
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    Esse não aguenta cadeia, já entregou a chefe.

FRAUDES NA SEDUC

Ex-secretária de Silval em apuros

Por 19/08/2019, 10h:25 - Atualizado: 06h atrás

rosa neide 680

A deputada federal petista Rosa Neide está apreensiva. Aguarda o resultado da operação Fake Delivery, deflagrada hoje pela Defaz, para se pronunciar publicamente. Por enquanto, emitiu uma nota curta, se colocando à disposição dos órgãos fiscalizadores.

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Comentários (1)

  • José | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 10h37
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    QUANDO É QUE SERÁ INVESTIGADO O DESGOVERNO PEDRO TAQUES ? O DESGOVERNO PEDRO TAQUES QUEBROU O ESTADO POR CAUSA DOS MAIS DE R$25 BILHÕES DE IRREGULARIDADES EM 2015 A 2018. Até agora não foi apurada a responsabilidade de todos os membros do desgoverno taques quanto aos desvios e fraudes do desgoverno da transformação do estado em caos e roubalheira, cujas irregularidade somadas já ULTRAPASSARAM OS $25 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos mais de $25 bilhões em irregularidades pendentes de serem apuradas: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin recebendo R$80 mil por fora todo mês; delação de Alan Malouf e Perminio indicando que secretários (Permínio, Brustolin, Julio Modesto e etc) recebendo mensalinho de R$30 mil/mês; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $500 milhões do Fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo Gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juizá candidata para ferrar o Silval e a família dele; irregularidades de R$3 bilhões no Edital nº 02/2018 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) sobre rodovias MT 246, MT 343, MT 358 e MT 480. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados, estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos que receberam salários acima de R$100 mil, contratação irregular de 2000 cabos eleitorais na SEDUC para fazer campanha para o ex-secretário Mahafon, peculato ao gastar R$10 milhões em telefone por secretaria do estado durante a campanha eleitoral para o governo 2018; R$180 milhões em indenizações irregulares pagas em 2018 as empresas supostamente prestadoras de serviços na Secretaria de Estado de Saúde Secretaria. Pedro Taques e Gallo cometeram crime de responsabilidade de R$3,7 bilhões ao deixar restos a pagar para o próximo governo sem a devida provisão de fundos exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal.

rumo a 2020

Em Cáceres, pré-candidato aposta em festas populares para "decolar"

Por 18/08/2019, 08h:57 - Atualizado: 18/08/2019, 09h:02

junior trindade 680

Depois do FIPE-2019, o secretário de Turismo e Cultura de Cáceres, Júnior César Trindade, tem pela frente a organização de dois grandes eventos com forte apelo popular e que servirão de trunfo para ver se ganha capilaridade eleitoral. É um dos nomes preferidos do prefeito Francis Maris (PSDB) para lançá-lo à reeleição, mas até agora não "decolou".

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Comentários (17)

  • carla Jesus | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h55
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    O povo precisa de Lazer,nossa Cidade é Turística,precisamos de um Líder que pense dessa forma,e continue trabalhando por nossa Cidade,esse nome sem duvida é Junior Cezar Dias Trindade,honestidade,trabalho e Luta para fazer o melhor para oferecer a população mais humilde.

  • luiz Mário | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h54
    1
    1

    Junior Trindade da Sicmatur? Taí gostei! ótima opção. Parabéns pela escolha.

  • Maria |Flor | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h52
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    o Junior é um homem de muita capacidade. Quem o conhece sabe que tudo que pega para fazer faz bem feito. Então não é porque tão falando do nome dele como candidato que ele vai fazer melhor o Boi no rolete. Ele faz dessa forma, desde o primeiro ano que está frente à Secretaria de Turismo. Coisa que outros nunca deram conta de fazer.

  • mariana silva | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h34
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    Competência,trabalhador,um grande nome.

  • marcio | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h33
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    A gente aqui da cidade tem visto que esse Junior é muito arrojado.

  • maria nazaré | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h30
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    Sou moradora da periferia da cidade, mas já ouvi falar mto do trabalho desse Junior Trindade.

  • mariana | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h28
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    Hoje vejo o Junior como o Secretário de Francis mais preparado para dar continuidade na gestão. Ótimo nome.

  • Israel | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h27
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    Sou favorável! mto trabalhador!

  • Maria Josefa | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h26
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    Junior Trindade de fato um grande nome para substituir o Prefeito Francis! são da mesma linha, honestos e trabalhadores.

  • Pedro Henrique | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h22
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    Temos ai um grande nome. Ele é trabalhador e honesto.

SEDUC, GREVE E PROMESSAS

Desafio de gestora que pouco fala

Por 17/08/2019, 22h:23 - Atualizado: 17/08/2019, 22h:29

marioneide seduc 680

Entre tantos desafios da secretária de Educação remanescente do Governo Pedro  Taques e sobrevivente na gestão Mauro Mendes, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, que atravessou os 75 dias de greve dos professores evitando confronto com a categoria, está o plano de melhoria das unidades escolares. Mais técnica que política, Marioneide pouco fala. E evita duolo com sindicalistas.

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Comentários (2)

  • Cida Cortez | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 07h38
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    0

    Por favor publique as listas das escolas que foram reformadas, juntamente com as planilhas com os custos. Faça tambem uma matetia com o judiciario, nos informando porque nestes casos eles são inoperantes. Eles são rápidos só contra os trabalhadores?

  • FRANCINILDO PEREIRA BARBOSA (MANQUINHO) | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 22h48
    0
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    FRANCINILDO PEREIRA BARBOSA (MANQUINHO), Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

CAIXA PARTIDÁRIO

DEM agora cobra dízimo dos filiados

Por 17/08/2019, 09h:47 - Atualizado: 17/08/2019, 10h:23

jayme botelho julio 680

Jayme Campos, Eduardo Botelho e Júlio Campos, ontem, em reunião na AL da cúpula do DEM com mais cinco

Em reunião ontem, no gabinete do presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, dirigentes do DEM regional não só apagaram o incêndio causado por Fábio Garcia, que excluiu os Campos da discussão sobre membros do novo diretório de Cuiabá, como definiram como obrigação o pagamento mensal de dízimo pelos seus filiados.

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Comentários (8)

  • Maria Helena | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 15h18
    0
    2

    Deveriam sim cobrar uma mensalidade dos seus filiados, que são indicados pelo Partido para os cargos de Chefia nos orgãos públicos, Federal,Estadual e Municipal,e dos Membros que tenham condição de contribuir desde 10 reais até quanto quiser, pois a manutenção de um Partido é caro e custoso. Aplausos.....

  • joaoderondonopolis | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 15h16
    1
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    Edivaldo pelo menos foi assim que se identificou. Você pega seu dinheiro e faça uma contribuição/doação para o Hospital do Câncer e se já é contribuidor/doador ao HC aumenta o valor. E se estiver sobrando muito dinheiro, procure uma entidade filantrópica faça uma contribuição/doação e seja feliz.

  • joaoderondonopolis | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 15h14
    0
    0

    Edivaldo pelo menos foi assim que se identificou. Você pega seu dinheiro e faça uma contribuição/doação para o Hospital do Câncer e se já é contribuidor/doador ao HC aumenta o valor. E se estiver sobrando muito dinheiro, procure uma entidade filantrópica faça uma contribuição/doação e seja feliz.

  • João plenario | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 11h57
    4
    0

    Uma pergunta, quantos mil reais bem de fundo partidário, para o DEM, de Mato Grosso? Isso é uma VERGONHA!

  • Edivaldo | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 11h19
    3
    3

    Fui filiado no DEM de Goiás e sempre os membros do Diretorio pagavamos mensalmente uma pequena contribuição ao Partido, para sua manutenção e vejo isso como salutar e participativa. Gostaria de voltar a filiar-me no DEM de Cuiabá, como faço, e onde posso fazer isso ?

  • joaoderondonopolis | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 10h31
    3
    0

    Com esta cobrança de dízimo, vai ser o partido com o meno número de filiados no estado (vai voltar a ser nanico). Estou fora.

  • joaoderondonopolis | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 10h31
    2
    0

    Com esta cobrança de dízimo, vai ser o partido com o meno número de filiados no estado (vai voltar a ser nanico). Estou fora.

  • Carmem Miranda Sousa | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 10h06
    1
    2

    Concordo plenamente com a cobrança da contribuição partidária, uma vez que o partido tem suas obrigações e necessita de recursos para mantê-lo. O que acho estranho é a pessoa ser candidata por meio de uma sigla partidária e achar que o Presidente do partido tem obrigação de arcar com tudo. Deixo claro que sei que há recursos advindo do Directório Nacional dos partidos, que são distribuídos de acordo com a representação do mesmo a nível federal.

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